Justiças Estadual, Federal e do Trabalho fazem mutirão

O Poder Judiciário Potiguar vai realizar, no período de 07 a 14 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Pela primeira vez, a Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal se unem para realizar mutirões de audiências de conciliação de processos que tramitam nas Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

Aldair DantasJustiça Estadual, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal se unem para mutirões de audiência

Cada uma das instituições ficou responsável para definir a pauta de audiências. O Tribunal de Justiça, por exemplo, agendou 1.400 só em Natal. Além dos processos  das comarcas do interior.

Também estão previstas, no âmbito da Justiça Estadual,  150 casamentos comunitários e realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, plantão jurídico, advocacia gratuita.

Uma novidade para esta 7ª edição da Semana de Conciliação será um mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares. Essa é uma iniciativa do Juizado Especial da Fazenda Pública junto com o Comitê Estadual de Saúde. Serão pautados, nos dias 12 e 13 de novembro, 150 processos que têm como réus o município de Natal e o Estado. "Em média, damos entrada em 100 processos por mês com esse tipo de pedido. É uma demanda alta e, geralmente, urgente. A nossa ideia com esse mutirão é dar mais celeridade a esses processos e, consequentemente, aos pedidos da população", explicou a juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha. 

Já o Tribunal Regional do Trabalho programou mais de 2.500 audiências de conciliação para o período. "Essa é uma forma de desafogar o Judiciário e atender a população que quer ter o seu problema resolvido o mais rápido possível", disse o coordenador da Semana de Conciliação do TRT, juiz Alexandre Érico. A assessoria de comunicação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte informou que as audiências de conciliação ficarão a critério de cada Vara. Ainda segundo a nota, normalmente, as conciliações são feitas no âmbito do Juizado Especial Federal. 

As pessoas com audiências pautadas para a Semana de Conciliação poderão ir gratuitamente à Escola de Magistratura do RN - onde acontecerão as audiências da Justiça Estadual - poderão utilizar ônibus uma linha circular criada especialmente para o evento.

Os ônibus partirão de dois pontos fixos: a Rodoviária (Cidade da Esperança) e o Shopping Via Direta - das 8h às 18h - em direção à Esmarn. 

Boicote

Os juízes do Trabalho divulgaram nota informando que não vão participar da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ de 7 a 14 de novembro. A medida, segundo eles, é resultado da insatisfação com a proposta de 15,8% em três anos, incluída no orçamento pelo Governo Federal. 

"Nossa decisão de não participar da Semana da Conciliação tem como objetivo mostrar que os juízes do Trabalho estão muito insatisfeitos com a situação de absoluto desrespeito ao Poder Judiciário. Os juízes também têm direitos e precisam ser ouvidos, como todo cidadão brasileiro", disse a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), juíza Maria Rita Manzarra.

O juiz Alexandre Érico disse que a Semana de Conciliação do TRT 21ª Região está mantida. "Verificamos que não houve uma grande adesão dos juízes do trabalho. Mas  cada colega tem o livre arbítrio de participar ou nã", disse o juiz. 

Semana Nacional de Conciliação

Alguns dos serviços oferecidos na 7ª Semana Nacional de Conciliação do RN:
- 1.400 audiências agendadas na Esmarn
- 2.500 agendadas no TRT
- 150 casamentos comunitários
- Plantão Jurídico
- Advocacia gratuita 
- Defensoria Pública
- Reconhecimento de Paternidade
- Exposição dos Programas e Projetos do TJRN
- Palestras
- Atividades do Proerd
- Programação Cultural

Ônibus circular:
- Saindo da Rodoviária (Cidade da Esperança) e do Via Direta fazendo o trajeto:  Rua Lauro Pinto (Fórum Miguel Seabra Fagundes/TRT e Justiça Federal) até a Esmarn.

Locais das audiências
- As audiências do TJ serão na Esmarn que fica na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 - Candelária
- As audiências da Justiça Federal do RN acontecerão na sede da instituição, na rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova.
- As audiências do TRT ocorrerão na avenida Capitão-Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova. 


Fonte: Tribuna do Norte