Bem Vindo

terça-feira, 26 de junho de 2012

Convenção Partidária - Democratas Itaú-RN







Nota do Blog


Estarei presente fazendo a cobertura completa em apoio ao meu grande amigo e pré-candidato, Ciro Bezerra.





sexta-feira, 22 de junho de 2012

Tensão na Politica de ITAÚ-RN


Em Itaú a coisa não está de brincadeira: Oposição lança nome de Zé Filho


Depois que Sandra Praxedes foi destituída da presidência do partido, vê post mais abaixo, o grupo situacionista deu o troco, tirando o partido PSC da vereadora Vanilma, esposa do vice-prefeito Airanildes Brasil, deixando-a sem possibilidade de disputar a reeleição.

O PSC em Itaú já se encontra sob o comando de Ana Luíza Vieira Maia de Lima (Aninha de Ivan) e fará coligação com o DEM do prefeito Edson Melo.

Consultei uma liderança política do Itaú, a qual me informou que a oposição já teria acertado o nome do vereador José Melo Filho (Zé Filho) para enfrentar Ciro Bezerra, trabalha-se agora o nome do vice.

Perguntado quais as chances de um entendimento em torno do nome de Ciro Bezerra numa candidatura única o líder foi enfático:
Disse que essa possibilidade era 0 (zero).
E foi mais além...
Falou que o grupo de vereadores dissidentes e oposição até aceita uma candidatura única, só que em torno do nome Mayane Melo.
O mesmo também não acredita que Edson Melo recue do nome Ciro Bezerra.
Volto a repetir, a eleição no Itaú pode ter passada da disputa mais tranquila da região Oeste, para a mais acirrada.
O jogo já começou a ser jogado.
Aguardemos os próximos lances.

FONTE:JOÃO MOACIR-VIA:POTI PÓLITICA RN

Pavio da Política de Itaú acende novamente e está prestes a explodir

É isso que pode acontecer nas próximas horas no município de Itaú-RN. A briga entre os líderes políticos apenas para decidirem os seus futuros candidatos está mais parecida com as histórias de desenhos animados, como já havíamos dito anteriormente.

Será que finalmente o Tom conseguiu pegar o Jerry? O Frajola engoliu o Piu-Piu? Ou o Coiote enfim explodiu o papa-léguas? Essas alusões distingue o que aconteceu e acontece com política itauense.



Essa corrida sem fim, perdura a mais de 6 meses, os interesses políticos acima de tudo, estão em primeira opção para as agremiações. Hoje vivendo uma espécie de vale tudo, como vemos nos desenhos, ilustrados pela nossa matéria.

O início do mês de junho tem deixado os nossos políticos um tanto quanto preocupados, mas o que realmente tem deixados muitos com dor de cabeça, é saber a direção certa para onde atirar e serem beneficiados com um tiro certeiro. Como dizia, esse mês de junho é o mês das definições, os prazos definido pelo calendário eleitoral tem causado muito alvoroço na pacata Itaú-RN, porque está acabando.

 Cada semana é decisiva, novos episódios são expostos a sociedade itaunese, onde não sabemos quem esta ganhando ou perdendo nesse jogo. Não sabemos se é a turma do bem JERRY, PIU-PIU, PAPALEGUAS ou a turma do mau, TOM, FRAJOLA OU O COIOTE, afinal, quem podemos definir como o BEM? e o “MAU”?



Assim como nos desenhos animados não existe mocinho nem vilão, esse jogo se repete a cada semana, mas o que mim parece, é que o tempo está se esgotando e a bomba está prestes a explodir.


Mas quando? Será hoje? Ainda não sei!

Fontes ligadas a equipe de reportagem do CIDADE NEWS nos informou que está previsto para esta quinta-feira (21) um fato novo na política itauense, só não sabemos qual, ainda. É por isso já alertamos e pedimos para que você itauense se ligue no nosso blog, na programação da Rádio Cidade que a qualquer momento pode ser interrompida com um informativo com a explosão, pondo de uma vez por todas um fim a essa história.

Pode ser que ainda não hoje, mas algo novo será noticiado nos meios de comunicação do nosso município.

FONTE:CIDADE NEWS..VIA:POTI PÓLITICA

sexta-feira, 15 de junho de 2012

ITAÚ: Pavio da política itauense se acende, mas logo apaga-se no silêncio de Edson Melo.


I

Na manhã desta quinta-feira (14), por volta das 11h, a comunidade itauense foi surpreendida com a notícia de que o Deputado Estadual Getúlio Rêgo teria entrado em contato com um vereador de Itaú e se antecipado em anunciar quem o prefeito Edson Melo apoiaria. A notícia causou tanto alvoroço ao ponto de aquelas pessoas que haviam apostado em pré-candidatos, decidiram de imediato entregar as peças apostadas para os supostos vencedores.


Com o passar do tempo os ânimos foram controlados e a rotina voltou a tomar conta da cidade foi ai que perceberam o erro. Porque não foi o prefeito Edson Melo que havia se pronunciado oficialmente.


Com isso, logo no início da noite o "Galego da Verdura", convocou todos para recolherem os objetos e casarem suas apostas, pois a notícia de que Ciro Bezerra seria o escolhido do Prefeito não condizia com os fatos, sendo assim os apostadores concordaram em unir os objetos, a espera de Edson Melo dar seu veredicto.


O quadro político de Itaú parece mais com histórias de desenho animado, como: Tom e Jerry; Piu Piu e Frajola ou o Coiote e Papa Léguas, ou seja, uma história sem fim. A expectativa continuava para a noite de ontem (14), toda comunidade aguardava ansiosa, a chega de Edson Melo de viagem a capital do Estado, acreditando que todo esse impasse seria resolvido ainda na noite de ontem (14).


Após a achegada do prefeito por volta das 22h nada de novo surgiu no quadro político de Itaú, o silêncio prevaleceu, e o anúncio que todos esperavam para o dia de ontem (14), não aconteceu. Silêncio esse que tem deixado o clima na cidade de muitos falatórios nas praças e ruas, até a definitiva opção de Edson.


Ficando assim, mais um capítulo dessa história, para o dia de hoje (sexta-feira) que também não garantimos que será o último.


Só nos resta esperar por esses momentos que poderão por fim a esse jogo.


Fonte: Arlindo Maia da Redação do Cidade News

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Sem infraestrutura, Casa da Estudante pode ser interditada

As instituições "Casa do Estudante" enfrentam sérias dificuldades para se manter e atender o público que necessita dos seus serviços. As duas unidades localizadas em Natal - uma feminina, outra masculina - clamam por reformas emergenciais que possam alterar a realidade de deficiência com a qual passaram a conviver. No total, mais de 200 estudantes são atendidos pelas instituições. O objetivo da entidade privada sem fins lucrativos é prestar auxílio para os jovens que querem obter formação na capital, assim como em Mossoró e Caicó, mas não possuem moradia nas cidades. 
Júnior SantosCom infiltrações, parte do teto dos banheiros já caiu. Vigilância Sanitária deu prazo para reformaCom infiltrações, parte do teto dos banheiros já caiu. Vigilância Sanitária deu prazo para reforma

No Rio Grande do Norte, há quatro unidades, sendo duas em Natal, uma em Mossoró e outra em Caicó. Em Natal, os estudantes reclamam dos problemas de infraestrutura que não encontram solução. De acordo com o relato dos jovens, a unidade feminina, localizada na Cidade Alta, sofre risco de interdição por parte da Vigilância Sanitária. O prazo para adequações se encerra no próximo dia 12 de junho, mas nenhuma obra foi iniciada até o dia de ontem, quando a equipe de reportagem esteve no local.

Os cenários mais críticos são vistos nos banheiros, onde parte do teto desabou e há problemas com instalações hidráulicas. Cupins consomem a estrutura de madeira na sala de estudos e prejudica as atividades desenvolvidas pelos estudantes. "Já reclamamos muito, mas o jeito é viver. Não temos dinheiro para alugar apartamentos", relatou Pauline Fidelis, 18 anos, que há 2 dois anos está na Casa.  

A Casa cobra uma taxa de R$ 30 por mês com o intuito de pagar funcionários responsáveis pela limpeza e alimentação. Para conseguir ingressar no local, é necessário que se apresente atestado de pobreza. O cenário na unidade feminina não é diferente do encontrado na Casa destinada ao público masculino, localizada na praça Coronel Lins Caldas - Cidade Alta.

Lá, quem chega percebe a faixa instalada em sua entrada: "A Casa do Estudante pede socorro à sociedade e ao poder Público, estamos com o prédio caindo em nossas cabeças". Luiz Paulo, presidente da Casa, confirma a situação. "Lutamos para conseguir uma reforma. A última ocorreu no ano de 2004. O prédio é considerado antiga, uma construção do século XIX, e necessita de intervenções", afirmou o presidente.

Na unidade masculina, dez quartos já foram interditados por decisão dos estudantes em face do perigo iminente. "Há muitas infiltrações. Decidimos em Assembleia, interditar 10 quatros no porão, porque a situação estava insustentável", informou. Luiz Paulo acrescentou que a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) busca prolongar junto ao Ministério Público o prazo determinado para a reforma emergencial.

Projeto de reforma está em análise

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE conversou durante a tarde de ontem com o titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa. Carneiro esclareceu a situação da sua secretária junto à Casa do Estudante. "Não é responsabilidade direta da gente. A Casa é privada e o que fazemos é ajudar financeiramente", declarou. Ele afirmou que são destinados R$ 150 mil mensalmente para a manutenção das casas em questão de alimentação, água, luz, telefone e gás. 

Quanto à reforma, o secretário informou que está analisando o pedido realizado pela direção das casas e que ainda não há prazos. "Temos o compromisso de ajudá-los no que for possível. Estamos tentando adiar o prazo dado de 60 dias para que, emergencialmente, possamos conduzir as reformas nesses locais", afirmou. Para Carneiro, a realidade da Casa do Estudante mudou bastante. "Antigamente, chegávamos a ver 800 estudantes nessas casas. Hoje em dia, não passam de 200. Além disso, as prefeituras não se mobilizam para auxiliar na manutenção pois acreditam que oferecem educação nos municípios de origem dos estudantes", encerrou.



Fonte: Tribuna do Norte


Nota do Blog Itauenses


É terrivelmente, triste e lamentável, essa situação, essa instituição foi o grande trampolim para o sucesso de muitos estudante pobres vindo do interior do Estado. Dentre os quais tenho grande orgulho de ter feito parte da história da Casa do Estudante de NAtal, onde fui presidente do Conselho Fiscal por dois anos, e exerci interinamente a presidencia da Instituição por três meses.


Não acredito os estudantes que realmente precisam da Casa vão deixar isso acontecer sem se organizarem e pressionarem as autoridades competentes. Me irrita a posição absurda do Secretário da SETHAS, em afirmar que não é responsabilidade do Governo, por ser uma instituição privada, ele esquece que apesar da instiuição ser privada, ela é filantropica e sem fins lucrativos e ainda o prédio é tombado como patrimônio histórico cultural, ou Secretário incompetente.


Também fazendo parte desse Governo Dem não poderia ser diferente.


Marcos Medeiros

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Polícia Civil deflagra operação em Caraúbas

A Polícia Civil deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (7) a Operação "Boi com sede bebe lama". A ação ocorre no município de Caraúbas, a cerca de 300 quilômetros da capital. Através do seu Twitter oficial, a Polícia Civil informou que o objetivo da operação é cumprir mandados de busca e de prisão na cidade.

A Operação "Boi com sede bebe lama" conta com três delegados e 16 agentes da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), auxiliados pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos e a Especializada de Narcóticos de Mossoró. Foi preso João Bosco Simião, que tem mandado de prisão, e no momento da operação estava com objetos roubados e munição.

Simião será autuado por receptação dolosa e posse de munição. No momento da prisão, foi encontrado com ele um veículo Fox que tem mandado de busca e apreensão. A namorada de João Bosco, Cilane do Vale Costa, também foi presa e responderá por receptação culposa.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Em Rodolfo Fernandes, Chiquinho poderá ser vice na chapa de Wilton Monteiro



Quando todos aguardavam o retorno de Chiquinho Germano (DEM), candidato a prefeito de Rodolfo Fernandes, ele anuncia que vai estar presente nas eleições, mas, seu candidato é o empresário Wilton Cavalcante Monteiro (PSD).


A reunião que definiu a chapa da oposição à prefeita Maria Benardete Dantas de Queiroz (PMDB) aconteceu sexta-feira (1º) à tarde, na residência de Chiquinho Germano. Todo o seu grupo político, entre eles quatro vereadores, respaldou a decisão de Chiquinho, de 84 anos.


Depois de explicar sua decisão, o ex-prefeito por cinco vezes disse que será útil à candidatura de Wilton na condição de seu vice. Será uma posição de retaguarda e endosso ao cabeça de chapa, com um peso simbólico importante para a população.


A primeira missão política do pré-candidato começa nesta semana. Ele vai buscar o apoio do irmão Cícero Monteiro Neto, pré-candidato apoiado pela prefeita. Conseguindo a retirada da candidatura de Monteiro, Wilton será candidato único, uma vez que a prefeita não deseja reeleição, por estar enfrentando problemas de saúde.


Wilton (na foto com Chiquinho) tem família política, militando há anos em Rodolfo Fernandes, Itaú e Severiano Melo, município governado há oito anos por seu irmão Silvestre Monteiro.




Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Quem será escolhido? Mayane ou Ciro Bezera


Continua o maior mistério em torno do nome a ser escolhido pelo prefeito Edson Melo - DEM para sua sucessão.
Ciro Bezerra e Mayane Melo são os que continuam com os nomes publicamente a disposição e publicamente Edson Melo ainda não disse sim nem não para nenhum dos dois.
Falando com os simpatizantes pelo nome de Ciro, você jura que o escolhido é ele tamanha a certeza que eles apresentam.
Com os seguidores de Mayane a coisa não é diferente, ilustram até sinais que supostamente teria deixado escapar o chefe do executivo, a quem há de dar a palavra final.
Enquanto isso, como o sangue do itauense ferve pela política, ouço relatos que por lá já rolam grandes apostas em cima dos nomes de Ciro Bezerra e Mayane Melo.
Como chegamos no mês das convenções, duas notícias chegarão para Ciro e Mayane.Uma notícia boa pra um e outra ruim para outro.
Eles só poderão compartilhar a mesma notícia se for ruim para os dois, nisso quase ninguém ou ninguém aposta.



Fonte: Blog do João Moacir

Uma simbiose entre Literatura e Direito

Yuno Silva - repórter

Não adianta dominar um assunto e esbarrar na dificuldade de compartilhar informações e se fazer entendido. Para minimizar a possibilidade de qualquer contratempo linguístico, o procurador Marcelo Alves Dias de Souza investe no viés literário para abordar temas jurídicos. Colunista desta TRIBUNA DO NORTE, Alves lança nesta quarta-feira (6), às 19h, no Solar Bela Vista, o livro "Retratos Ingleses", onde apresenta uma compilação de crônicas que  traduzem o 'juridiquês' e aproximam o leitor comum de assuntos cotidianos relacionados ao campo do Direito. Ao mesmo tempo, discute assuntos de literatura e arte com o olhar de jurista.
DivulgaçãoEm 'Retratos Ingleses', autor reúne crônicas sobre cultura e assuntos do Direito sob o olhar literário.Em 'Retratos Ingleses', autor reúne crônicas sobre cultura e assuntos do Direito sob o olhar literário.

O jurista e escritor selecionou 59 textos produzidos durante sua estadia na Inglaterra, daí o título, e o lançamento é a primeira obra chancelada pelo selo literário FeeDBack. Na capital inglesa, o potiguar cursa Doutorado em Direito no King's College London - KLC, e aproveita seu tempo livre para escrever. "A literatura vem sendo minha principal companhia durante essas temporadas em Londres", disse Marcelo Alves, que considera a escritora britânica Agatha Christie (1890-1976) a "melhor amiga". Como nos últimos quatro anos ele passou mais tempo lá do que aqui, as palavras se tornaram o principal elo com o Brasil.

"Retratos Ingleses" é o segundo título da trilogia iniciada ano passado com "Ensaios Ingleses" (Editora Queima-Bucha), e os planos para 2013 é publicar as "Crônicas Inglesas". Todo o conteúdo presente nos dois livros já lançados segue a mesma configuração, na qual o autor agrupa as crônicas de acordo com eixos temáticos: Direito e Literatura, Direito e Cinema, Educação, Ciência Política e Filosofia. "As crônicas têm sempre 'um quê' de Direito, e sempre procuro explicar os assuntos e situações retratadas a partir de temas como literatura e cinema, principalmente. Dessa maneira, a linguagem se torna mais acessível".

As crônicas problematizam, através do olhar jurídico,  questões cotidianas e corriqueiras, que muitas vezes utilizam o subterfúgio da ficção para criar situações. "Em muitos momentos, crio uma situação hipotética para dar margem às análises e elucubrações, sobre as quais traço paralelos com assuntos mais leves como o cinema".

Além das incursões no gênero literário, Marcelo Alves também assina a publicação do livro técnico jurídico "Do precedente judicial à súmula vinculante" (Editora Juruá, 2006) e é co-autor de "Estatuto do Idoso comentado" (Editora LZN, 2006) e "Jurista Literário II" (MP Editora, 2011). "Pretendo no futuro, após a conclusão do Doutorado, elaborar um manual de Direito que lança foco sobre três abordagens: o Direito na literatura; o Direito como forma de literatura; e o Direito da Literatura".

De acordo com o procurador, esse tipo de livro - que relaciona os dois temas, Direito e literatura, em vários níveis - é bastante comum no exterior. Marcelo Alves explica o significado de cada um dos três pontos de vista: "No primeiro caso, o Direito na literatura, são aquelas histórias onde o enredo gira em torno de uma questão jurídica. 'O mercador de Veneza', de Shakespeare é um bom exemplo disso", exemplifica.

Já o Direito como forma de literatura pode ser entendido quando se considera o teor literário de uma petição, como os documentos emitidos por Rui Barbosa. "E o Direito na literatura tem a ver com direitos autorais, entre outras coisas. Esta publicação seria com perfil técnico, voltada para a orientação e pesquisa", adiantou o escritor.

Em tempo: toda a renda com a venda de "Retratos Ingleses" durante o lançamento será revertida em favor da construção do Carmelo Nossa Senhora do Sorriso e Santa Terezinha, em Emaús.

SELO
"Retratos Ingleses" é a primeira publicação do selo editorial FeeDBack, idealizado pelo jornalista e escritor potiguar Franklin Jorge, que além de literatura também irá trabalhar com obras de autores da carreira jurídica. O próximo lançamentos estão programados para o mês de agosto, quando Jorge publica os volumes um e dois de "O escrivão de Chatham". Ainda estão no prelo do selo dois volumes sobre a mitologia e vivências do vale do Assu.

Serviço:

Lançamento de "Retratos Ingleses" (FeeDBack, 214 páginas - R$ 50), de Marcelo Alves Dias de Souza. Hoje, às 19h, no Solar Bela Vista, Cidade Alta.


Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Em 2010, RN investiu menos em educação do que determina a Constituição Federal

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei, e um desses Estados é o Rio Grande do Norte.

Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento do RN ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.

O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. "Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior", disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. "O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida", defende.

Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. "Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública".

Na lista dos municípios "inadimplentes", a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. "O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público", explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010

Acre - 26,21%

Alagoas - 25,61%

Amapá- 32,04%

Amazonas - 25,78%

Bahia - 26,28%

Ceará - 29,20%

Distrito Federal - 29,28%

Espírito Santo - 30,57¨%

Goiás - 27,48%

Maranhão - 26,72%

Mato Grosso - 26,01%

Mato Grosso do Sul - 32,51%

Minas Gerais - 27,25%

Pará - 25,33%

Paraíba - 26,54%

Paraná - 31,79%

Pernambuco - 26,45%

Piauí - 27,27%

Rio de Janeiro - 27,17%

Rio Grande do Norte - 22,40%

Rio Grande do Sul - 19,70%

Rondônia - 26,21%

Roraima - 25,65%

São Paulo - 30,18%

Santa Catarina - 26,19%

Sergipe - 28,31%

Tocantins - 25,90%

Fonte: Agência Brasil

domingo, 3 de junho de 2012

Greve dos professores das universidade federais já atinge 48 instituições

A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os professores retomem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.

* Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Danos causados pela chuva a morador gera indenização

Um morador de Natal que teve a casa inundada pelas chuvas que caíram em 2008 será indenizado pelo Município de Natal com a quantia de R$ 20 mil em virtude do evento danoso. A sentença é do juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e ainda condena o Município a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$ 669,70, acrescidos de juros e correção monetária.

O autor ajuizou Ação de Responsabilidade Civil cumulada com pedido de danos morais e materiais contra o Município de Natal, pedindo ressarcimento em virtude dos diversos transtornos causados pelas chuvas ocorridas no mês de julho de 2008, que ocasionaram inundação em sua residência, sofrimento e perda de diversos bens materiais. O fundamento da alegação do autor é de descaso do Município de Natal, responsável pelo transbordar da lagoa de captação que servia o seu bairro.

Já o Município alegou não ter se omitido na prestação do serviço, ausência de nexo causal entre os fatos ocorridos e o dano sofrido, além das causas excludentes de sua responsabilidade, pedindo pela improcedência da ação.

Ao analisar o caso, o juiz observou que a matéria insere-se no contexto da responsabilidade civil do Estado. Ele baseou seu entendimento no art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva do Estado, segundo a qual a Administração há de responder pelos danos que seus agentes, enquanto nessa qualidade, causarem a terceiros.

O magistrado ressaltou que os fatos relatados nos autos dão conta de evento que ocasionou a inundação da residência do autor em razão do transbordo de lagoa de captação que servia o bairro por ocasião das chuvas que caíram na cidade no mês de julho de 2008.

Para ele, sendo dever da administração realizar os serviços básicos em nome do administrado e de toda a coletividade como um todo, não se poderia furtar de fomentar o devido escoamento das águas de forma a evitar ocorrências que geram situações de risco à população, como a relatada nos autos.

Ainda segundo o juiz, embora se admita que as chuvas do período possam ter extrapolado a média, é o ente estatal detentor de meios de afastar ou até mesmo minimizar os males sofridos pela população, seja realizando os serviços necessários, seja orientando a população de forma a evitar o risco de vida, à saúde ou de danos à população.

"É que, por mais que se queira quebrar o nexo de causalidade entre a omissão do ente estatal e o resultado, atribuindo-o às grandes chuvas (força maior), o evento poderia ser previsto, não se podendo eximir de seu dever, realizando as obras necessárias ou afastando a coletividade das áreas de risco", ponderou. (Processo nº 0003897-89.2009.8.20.0001 (001.09.003897-6))
Tribuna do Norte

Governo aumenta IPI para tentar proteger fabricantes

Brasília (AE e ABr) - A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas nacionais e importados. Ficam de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Emanuel AmaralUm dos objetivos do Governo é proteger fabricantes da Zona Franca de Manaus dos estrangeirosUm dos objetivos do Governo é proteger fabricantes da Zona Franca de Manaus dos estrangeiros

No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo "split system" de até 30 mil BTUs (unidade térmica britânica).

As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.

O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais. "Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", disse o subsecretário.

Segundo ele, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, "mais de 90%" da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. O decreto que eleva a alíquota do IPI para esses produtos foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

BEBIDAS

A partir de outubro, as bebidas frias - água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos - passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro.

O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final.

Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões. O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro.

Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. "Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor."
Fonte: Tribuna do Norte