Governo aumenta IPI para tentar proteger fabricantes

Brasília (AE e ABr) - A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas nacionais e importados. Ficam de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.

Emanuel AmaralUm dos objetivos do Governo é proteger fabricantes da Zona Franca de Manaus dos estrangeiros

No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo "split system" de até 30 mil BTUs (unidade térmica britânica).

As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.

O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais. "Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", disse o subsecretário.

Segundo ele, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, "mais de 90%" da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. O decreto que eleva a alíquota do IPI para esses produtos foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

BEBIDAS

A partir de outubro, as bebidas frias - água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos - passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro.

O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final.

Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões. O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro.

Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. "Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor."
Fonte: Tribuna do Norte