O IMEDIATISMO COMO META

Visitando os municípios do interior concluímos que a sua maioria não possui administrações voltadas para o desenvolvimento de suas potencialidades. O que vemos são administrações limitadas, nas quais as decisões se concentram basicamente em ações imediatistas que não possuem os impactos que deveriam e se tornam paliativas, não resolvendo de forma definitiva a maioria dos problemas.
Assim, o que presenciamos é a entrada e saída de prefeitos e os municípios ficando na mesmice, sem um direcionamento. O resultado é a dependência total de verbas estaduais e federais, o que dificulta e muito os investimentos, já que a demanda é sempre superior e a concorrência por essas verbas é alta.
Por esse motivo, há uma necessidade imensa de se pensar o futuro dessas cidades com mais seriedade, procurando desenvolver projetos que agreguem emprego e renda, gerando melhoria de vida para as pessoas e não só dependência de ações passageiras, pois sabemos que para fugir desse marasmo precisa-se tempo e de recursos que só chegarão com bons projetos e muita luta.
INICIATIVAFiquei muito satisfeito em saber que a Prefeitura de Frutuoso Gomes, através da secretária de Educação, Sebastiana Dantas de Medeiros, irá passar a pagar o piso nacional aos professores daquele município, mesmo tendo que reduzir turmas e professores provisórios para cumprir a lei. O projeto ainda passará pela Câmara, mas vale o registro, até porque fiz essa cobrança aqui neste espaço.
BRIGA INFINDÁVELO senador José Agripino Maia, DEM, ainda não engoliu a criação do Partido Social Democrático (PSD) e já afirmou que mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovando, irá recorrer à Corte Superior para tentar anular o registro. Acho que Agripino que ganhar tempo para que o partido não seja reconhecido até o prazo de validade para as próximas eleições, o que é muito difícil porque mais de dez estados já reconheceram a legalidade do partido.
ALTO DO RODRIGUESO vereador Nixon da Silva Baracho, da cidade de Alto do Rodrigues, está denunciando que o prefeito Heider Medeiros e sua esposa Jaqueline Medeiros, que é secretária de Ação Social, teriam recebido juntos quase 14 mil reais só de diárias operacionais no mês. Realmente é um valor alto que merece uma explicação do prefeito, afinal o vereador está cumprindo o seu papel de fiscalizar. Com a palavra o prefeito!
POLÊMICA
Continua a polêmica sobre o empréstimo de 540 milhões que o governo pretende adquirir junto ao BNDES para investimentos importantes em infraestrutura em todo o Estado. É muito pedido de explicações e por isso a tramitação está lenta, embora o governo necessite com urgência desse aporte financeiro para poder resolver os seus problemas e fazer a máquina administrativa andar.
BOA INICIATIVAA deputada Fátima Bezerra pretende apresentar projeto para que o voto na Câmara dos Deputados seja aberto, uma ótima iniciativa porque assim ficaríamos sabendo como os nossos representantes estariam votando, principalmente em matérias complicadas como a de cassação de deputado corrupto. Difícil é passar em plenário!
TENTANDO VOLTARO ex-senador e governador Geraldo Melo deve se filiar ao PMDB, junto com a sua esposa e ex-prefeita Edinólia Melo, para tentar voltar ao cenário político de Ceará-Mirim dentro de um partido forte e com chances de lhes proporcionar um mandato nas próximas eleições.
SEM ACORDOEm Pau dos Ferros a união entre DEM/PMDB é quase impossível, mesmo havendo uma recomendação dos líderes estaduais dos dois partidos para que haja essa junção nas próximas eleições, embora já tenham externado que respeitarão as divergências locais. Assim, teremos um embate político entre os dois partidos no município, tendo de um lado pela situação o vice-prefeito Fabrício Torquato com o apoio do atual prefeito Leonardo Rêgo. E do outro o ex-prefeito Nilton Figueiredo ou seu filho Bráulio Figueiredo. Esse é o cenário de momento.
EM FELIPE GUERRASe o ex-prefeito Hugo Costa não puder ser candidato a prefeito de Felipe Guerra, lançará o seu filho Victor Costa à sucessão do prefeito Braz Costa que também tem interesse em lançar candidato, muito falam em seu secretário de Finanças, Fábio. Se isto ocorrer haverá um racha no governismo, abrindo espaço para a oposição que hoje pretende lançar Haroldo Ferreira. Mesmo assim, Hugo ainda será favorito.
PROBLEMA SÉRIOA cidade de Luís Gomes ainda sofre com o problema de abastecimento d´água, embora alguns prefeitos tenham investido na construção de açudes, o problema ainda persiste gerando sofrimento para a população que espera ações do prefeito Carlos José Fernandes (Dedezinho). Ele tem tentado, mas ainda não conseguiu dar uma resposta plausível.

fonte: O Mossoroense

Governo do Estado Fecha folha sem aumento dos servidores públicos

Maria da Guia Dantas - repórter

O secretário estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Semarh), Anselmo Carvalho, confirmou ontem o que os servidores públicos temiam e já esbravejavam de maneira antecipada: a folha de pagamento do mês de setembro foi fechada ontem com um montante de aproximadamente R$ 239 milhões, sem que fosse contemplada a parcela dos planos de cargos e vencimentos, aprovados ano passado na Assembleia Legislativa. Diante dos protestos das categorias que já sinalizam novas greves o secretário afirmou que "os servidores estão em amnésia coletiva e esquecem que o acordo firmado entre Governo do Estado e funcionalismo condicionava a implantação dos reajustes à saída do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal". "Infelizmente ainda não conseguimos sair dessa margem, o que inviabiliza esse pagamento", destacou o secretário.

O executivo já cumpriu com 30% dos reajustes oriundos das leis aprovadas ano passado pelos deputados estaduais, em plena época pré-eleitoral. Os 70% restantes seriam pagos de maneira fragmentada, com início na folha  deste mês. Anselmo Carvalho assinalou também que os servidores devem apelar à memória e lembrar que as conversas entre representantes das categorias e governo estadual apontavam claramente para um recuo caso a LRF permanecesse obstaculando  a implantação dos reajustes. "Não podemos ir de encontra ao que determina a lei", argumentou ele.

alberto leandroDe acordo com o secretário Anselmo Carvalho, limite prudencial ainda inviabiliza o pagamento

A administração estadual já sinalizava para o não pagamento dos planos de cargos dos servidores este mês. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na edição do domingo, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, demonstrou preocupação com o fato de o crescimento da receita do Estado não estar acompanhado a ágil escalada da folha de pessoal. Ele enfatizou que diante dos números revelados nos balanços orçamentários de 2007 a 2011 e, levando em consideração a projeção para 2012, já é possível afirmar que está na relação receita/folha de pessoal o gargalo mais substancial das contas públicas do Rio Grande do Norte. Nos últimos cinco anos, os gastos com os salários do funcionalismo (somatório real de 2007 a 2011 e a estimativa para 2012) consumiu R$ 18,7 bilhões enquanto que a receita do mesmo período teve uma previsão de R$ 27,2 bilhões. Nestes cinco anos, enquanto a receita cresceu 58%, a despesa chegou a 64%, uma diferença de seis pontos percentuais.

"Está se arrecadando menos e se gastando mais. A continuar como está daqui a cinco, seis anos, o Estado não faz mais nada a não ser pagar pessoal", disse Paulo de Tarso. No que depender do orçamento projetado para 2012 e no histórico  financeiro constatado desde 2007 pode-se concluir - ainda mais tendo em conta o discurso adotado pelo governo - que as perspectivas de melhorias salariais  tendem a não se concretizar. E o secretário Paulo de Tarso foi categórico ao dizer que para o próximo ano não há espaço orçamentário para novos projetos que impliquem mais custos para o erário. Ele destacou que somente para a implementação dos novos planos de cargos e vencimentos aprovados ano passado nos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB) estão previstos para 2012 R$ 90 milhões mensais para a folha de pessoal.

"É preciso que fique claro que não dispomos de margem para novas despesas, o governo lamenta, mas é preciso conter esse quadro senão daqui a pouco só se paga pessoal", reforçou o chefe do Gabinete Civil.

Sindicalistas contestam dados dos reajustes
O anúncio do Governo do Estado de que não dispõe de recursos para implantar os valores referentes a parcela de setembro do plano de cargos e salários expõe a ira dos servidores públicos estaduais que já se movimentam com novos indicativos de greve. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, afirmou que cinco categorias do serviço público (Fundação José Augusto, Idema, Emater, Detran e Idiarn) já decidiram em Assembleia uma paralisação a partir do próximo dia 4 de outubro. Ele afirmou que os servidores recebem com surpresa a decisão do governo de não conceder os reajustes este mês e contesta a informação de que os reajustes custam ao erário R$ 90 milhões/mês.

"Em absoluto, está longe disso. O secretário de Administração semana passada falou em R$ 25 milhões mensais e o ex-secretário da Searh, Manoel Pereira, falou em R$ 18 milhões. Essa informação do secretário Paulo de Tarso não procede e serve somente de pressão", afirmou Santino Arruda. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), Vilma Marinho, disse que vê "como uma desculpa" a retórica do governo de utilizar-se dos limites da LRF para descumprir o acordo que formalizava o pagamentos dos reajustes do funcionalismo. "A questão da folha, todo mundo sabe disso, quando ela atinge um nível de risco a primeira providência a ser tomada é a redução dos comissionados e o governo não tem feito isso", enfatizou ela. Vilma Marinho disse lamentar que os servidores públicos sejam obrigados a se acostumar com um governo que não dialoga e não cumpre os acordos firmados.

Fonte: Tribuna do Norte

Partidos Politicos fazem movitação no interior

um ano das eleições municipais, os partidos  intensificam as mobilizações políticas, abrindo o debate sobre o processo sucessório nas 167 prefeituras do Rio Grande do Norte. Neste sábado (24), os dois partidos com maior número de prefeitos mobilizaram o interior.

divulgaçãoHenrique e Garibaldi participam, em Pau dos Ferros, de encontro com lideranças do PMDB do Alto Oeste

Em Nova Cruz, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) transformou a convenção partidária numa festa de lançamento da pré-candidatura de Cid Arruda Câmara à prefeitura  local.  Na plateia, a presidente do partido, Wilma Maria de Faria; os deputados Márcia Maia e Tomba Farias; o ex-deputado Leonardo Arruda, o ex-prefeito Germano Targino, vereadores e lideranças locais.

Já o PMDB realizou encontro regional em Pau dos Ferros, com a presença do deputado Henrique Alves, do ministro Garibaldi Filho, do diretor do Dnocs, Elias Fernandes, além de lideranças do Alto Oeste. De acordo com Elias, pelo 1.500 pessoas assinaram a ficha de filiação ao PMDB no Alto Oeste.

"Este é um presente para nossos líderes maiores, Henrique e Garibaldi, e para a política potiguar. Tenho orgulho de pertencer a este partido, que me depositou tanta confiança", declarou o deputado estadual Gustavo Fernandes, filho de Elias. "Este é o maior e melhor encontro do PMDB do RN até agora", enfatizou Henrique Alves.

Entre os novos filiados do PMDB estão o ex-prefeito Nilton Figueiredo, o filho dele, médico Bráulio Figueiredo, e o empresário Pedro Alcântara.

Também no sábado, o PMDB conquistou apoio dos prefeitos de Tibau do Sul e Goianinha, Nilsinho da Silva (PDT) e Júnior Rocha (PMN). O ato de filiação contou com a presença dos deputados estaduais, Walter Alves  e Hermano Moraes, além do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

Em Goianinha além do prefeito Júnior Rocha, o vereador Odilon Barbalho também assinou a ficha de filiação ao PMDB.

Fonte: Tribuna do Norte

Deputado Getulio Rego Acompanhou a governadora Rosalba visite em Tabuliero Grande

conforme informado no Twitter do Dep. Getulio Rego, esteve ontem em Tabulueiro Grande juntamento com a Governadora Rosa.

DepGetulioRego Dep. Getúlio Rêgo

[A] Ao lado da governadora Rosalba, o @DepGetulioRego participou de inaugurações no município de Tabuleiro Grande, nesta sexta-feira, 23.

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Aprovação no Exame de Ordem sobe de 9,74% para 14,83%

Dados obtidos pelo iG mostram que 18 mil dos 121 mil inscritos no último exame obtiveram sucesso. Veja o ranking das faculdades por aprovação.

O índice de aprovação de bacharéis no último Exame de Ordem, prova obrigatória para quem quer ser advogado no Brasil, subiu. Em dezembro, os resultados foram os piores da história da seleção feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): apenas 9,74% dos 116 mil inscritos tiveram sucesso. Dados preliminares do último exame, aplicado entre julho e agosto, obtidos com exclusividade pelo iG, mostram que o percentual de aprovados subiu para 14,83%.

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• Entre 50 faculdades que mais aprovaram na OAB, só 3 são privadas
• 29 instituições não aprovam nenhum aluno na OAB

Dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame, até agora 18.002 conseguiram passar pelo funil da OAB nesta edição. Para receber a carteirinha de advogado, o bacharel em Direito precisa passar por duas avaliações, uma prova objetiva (primeira fase) e outra discursiva (segunda fase). Apenas 21.840 candidatos haviam passado para a segunda fase.

Os dados não consideram a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, cujo resultado será divulgado no dia 4 de outubro. Segundo a OAB, cerca de 2 mil bacharéis entraram com pedidos de revisão. “Mas os resultados não mudam muito por causa disso”, garante o secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Coelho.

Apesar de o número de bacharéis aptos para exercer a advocacia ainda ser baixo, a OAB julga a aprovação no último exame significativa. “A aprovação entre os que fizeram a segunda fase foi bastante alta. E, mesmo se considerarmos o universo de inscritos, o número de aprovados aumentou”, diz Coelho. Especialistas haviam previsto esse aumento. Como consideraram a prova objetiva difícil, a aposta era que apenas bons candidatos fariam a segunda fase.

Para o secretário da OAB, os índices de aprovação devem continuar melhorando. “Para nós, os estudantes estão percebendo que precisam se dedicar mais à carreira e se dedicando mais à prova. E mostra que o Exame de Ordem está cumprindo sua função, estimulando uma melhor capacitação dos estudantes”, afirma Coelho.

Os dados ainda podem sofrer algumas alterações, porque não consideram o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos, cujo prazo de requerimento terminou nesta quarta-feira. Segundo a OAB, cerca de 2 mil bacharéis entraram com pedidos de revisão. “Mas os resultados não mudam muito por causa disso”, garante.

Para a Ordem, a baixa aprovação dos candidatos é fruto da qualidade ruim do ensino jurídico no País. Críticos ao exame acusam a OAB de dificultar as provas para criar reserva de mercado para advogados. A polêmica sobre o Exame de Ordem chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará a constitucionalidade da avaliação ainda este ano.

Com o objetivo de aprofundar e qualificar a discussão do tema, o iG vai publicar a partir de segunda-feira uma série especial de reportagens sobre o Exame de Ordem. Entre os temas abordados estarão os argumentos favoráveis e contrários ao exame; a realidade dos advogados em outros países; o papel do Estado na aferição da qualidade de cursos e o controle feito também em outras profissões.

Ranking: públicas são melhores

O iG também obteve com exclusividade a lista com o desempenho por instituição no exame. O ranking elaborado pela OAB não considera as faculdades com menos de dez candidatos inscritos, para que a comparação fique mais “realista”, segundo explica Coelho. Segundo ele, muitas instituições novas, sem turmas formadas, acabavam prejudicadas com o resultado de apenas um ou outro candidato avaliado.

As universidades públicas são a maioria entre as que mais aprovaram no exame. Entre as 50 primeiras do ranking, somente três são privadas. A instituição com maior percentual de aprovados é a Universidade Federal de Sergipe (UFS), com 69,44% de aprovação. Na sequência, aparecem a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Federal de Juiz de Fora.

A lista de desempenho das instituições também mostra que 29 delas não conseguiram aprovar nenhum aluno no exame. Todas da rede privada.  dos resultados por instituição (veja abaixo).

Ordem Alfabética das Intituições do RN.

Consulte as notas das faculdades com mais de 10 participantes no exame da OAB

Posição	UF	Instituição de Ensino	Presentes na 1ª Fase	Aprovados na 1ª Fase	Presentes na 2ª Fase	Aprovados na 2ª Fase	Aprovados no Exame
814º	RN	Faculdade Câmara Cascudo - FCC	39	4	4	1	2.56%
527º	RN	Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi	49	10	10	4	8.16%
531º	RN	Faculdade de Natal - FAL	74	7	7	6	8.11%
133º	RN	Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN	94	21	20	18	19.15%
606º	RN	Instituto Natalense de Ensino e Cultura - INEC	14	1	1	1	7.14%
45º	RN	Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN	31	16	16	11	35.48%
47º	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Caico)	17	9	9	6	35.29%
19º	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Natal)	38	24	23	19	50.00%
440º	RN	Universidade Potiguar - UnP (Capim Macio/Natal)	829	111	110	79	9.53%
419º	RN	Universidade Potiguar - UnP (Mossoro)	131	20	20	13	9.92%

Para consultar lista completa visite o link abaixo:

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/aprovacao-no-exame-de-ordem-sobe-de-974-para-1483/n1597224218290.html

II Vaquejada do Sitio Jerusalém em Itau

Amanhã e sábado, a cidade de Itaú se prepara para a realização da II Vaquejada do Parque Dois Irmãos, no sítio Jerusalém. As bandas Novo Estilo, Forró Bole Bole e Lalá e Forró com Força farão a animação da festa, que com certeza será um grande sucesso.

Boas Lembraças

Itau, ja se destacou como a cidade das grandes vaquejadas, as tradicionais vaquejadas realizadas no Parque Clidenor Reigis de Melo, o grande homem e politico de Itau, em memoriam, marcou o periodo de desenvolvimento da cidade por gerar boa quantidade de empregos na Cooperativa, era grande produtor de castanha de caju e também agropecuarista de destaque.

Deixou grande legado e fez grande falta a pequena cidade de Itau. No entanto a familia Melo, mesmo estando atualmente como gestores, tendo o Filho Edson Melo como Prefeito não estão conseguindo se aproximar dos feitos do pai.

Edson Melo, atual Prefeito.

escrito por: Marcos Medeiros

Informações Financeiras Prefeitura Municpal de Itau-RN, Receitas e Despesas 3ºTrimestre 2011

O principal instrumento de Estado Democrático de Deireito, está na Constituição como o deireito fundamental, o deireito a informação e transparencia aliado a esse principio, previsto no art. 5º, da nossa Cara Magna, ela traz também os principios balizadores de toda a Administração Públicas, conforme esta consagrado no Art. 37, e seus parágrafos também da constiuição: bem conhecedores dos operaores do Direito, e também dos administradores Públicos, ou pelo menos deveria ser.

Art. 37, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

§ 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I – as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II – o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III – a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Como se pode ver hoje graças ao Estado Democratico de Deireito, os juriscicionados, iste é, a população em geral, tem direito ao amplo acesso as contas do Executivo Municipal, e ao Serviço Público em Geral.

Considerando isso, os órgãos resposáveis por essa execução nos Estados é o Tribunal de Contas dos Etados, TCE, no âmbito Federal, é O Tribunal de Contas da União.

Esse blog (Portal), de cunho pessoal mas com a finalidade de prestar e auxiliar a População Itauense, divulgará informaçoes constantes no Portal do Tribunal do Contas do Estado.

segue link par quem queira ter acesso completo a todos as infirmaçoes: http://www.tce.rn.gov.br/2009/Transparencia/Transparencia.asp

Aqui o arquivo PDF é para os dois principai aquivos:
Receitas 2ºTrimestre 2011
http://189.43.7.82:8081/Arquivos/Relatorio/pdf/Anexo1R09202011_161120.pdf

Despesas 2ºTrimestre 2011
http://189.43.7.82:8081/Arquivos/Relatorio/pdf/Anexo1D09202011_163840.pdf

Participe, exerça seu direito de Cidadão.

Pequenos arranjos: a grande sacada para os pequenos municipios superar a probreza

O que os municípios de Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Ipueira têm em comum além da localização geográfica e do pequeno número de moradores? Os quatro estão no topo da lista de cidades potiguares com menor grau de extrema pobreza. O ranking foi elaborado com base nos dados de renda familiar do Censo de 2010 do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Timbaúba, os recenseadores apontaram apenas 92 moradores com renda familiar abaixo de R$ 70, ou seja, pessoas que sobrevivem com apenas R$ 2,30 por dia.

Entre os dez municípios com menor índice de pobreza, sete são  do Seridó. "Isso mostra que o combate à miséria não depende de projetos mirabolantes. A região do Seridó há muito não recebe grandes projetos desenvolvimentistas. No entanto, tem os melhores índices de desenvolvimento humano", diz o economista Aldemir Freire, chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte.  O menor porcentual de pobreza foi verificado na cidade de Timbaúba dos Batistas.

Outra fonte de renda vem das aposentadorias da Previdência Social. O sustento as famílias tiram do que colhem nas lavouras. Nos últimos anos, dois problemas empurraram a economia municipal para baixo: a irregularidade do inverno e o pagamento de  empréstimos consignados, uma praga que levou os aposentados ao endividamento.

Localizada em cima de uma serra, João Dias enfrentou secas e  inverno acima do normal nos últimos anos. Nos dois casos, a agricultura de subsistência foi prejudicada com o mesmo rigor.

Atraídos por juros baixos, dinheiro farto e ofertas tentadoras, os aposentados carregaram nos empréstimos. Hoje, enfrentam a ressaca pagamento das parcelas com juros acertadas com os bancos e financeiras.

Em função disso, o peso da assistência social aumentou. A prefeitura é quem praticamente banca tudo: do medicamento para jovens, idosos e crianças, até transporte para deslocamento de estudantes e também de pacientes para as cidades-polo da região e até Natal, a  mais de 300 quilômetros de distância. "Temos uma despesa alta com medicamentos", afirma a secretária de Administração, Maria de Fátima Brito. As obras da prefeitura em parceria com o governo federal são um alento. No município estão sendo construídos um estádio de futebol, casas populares e uma área de lazer.

Barragem

Localizado na zona gravitacional de Mossoró, o município de Upanema tem grande potencial de desenvolvimento. No início da década passada, o governo do Estado construiu um imenso reservatório para represar as águas dos rios. A Barragem de Umari tem capacidade para 300 milhões de metros cúbicos. Mas o projeto de construir um eldorado da agricultura irrigada ficou no papel. Na área da barragem existem hoje pequenos criadouros de alevinos. Sem acessos pavimentados, Upanema é um ilha na divisa das regiões Oeste e Central. A população espera, há mais de 25 anos, a conclusão da BR-110, iniciada no governo do presidente José Sarney.

No RN, quem faz o melhor uso dos recursos hídricos é a cidade de Serra Negra do Norte, onde o ex-prefeito Ruy Pereira construiu uma sequência de 12 barragens submersas, possibilitando a exploração da agricultura irrigada de baixo custo. O município produz feijão o ano todo. Em Serra Negra, o índice de pobreza é de 13,3%.

Dezoito pessoas e apenas um salário

Ricardo Araújo - repórter

A geladeira é nova, porém está vazia. Somente duas garrafas pet com água preenchiam o espaço que comporta até 280 litros não só de líquido. O aposentado Damião Domingos Cardoso, 65 anos, a adquiriu após contrair empréstimo de R$ 3 mil junto à Caixa Econômica Federal. Além do refrigerador, ele comprou um aparelho de som e construiu um poço artesanal para captar água para as 18 pessoas que residem na casa de taipa, com sete cômodos, erguida há mais de 40 anos nas cercanias de Ceará-Mirim. A aposentadoria, de R$ 545, reduziu para R$ 384 e assim se perpetuará por mais 30 meses, até que a dívida, acrescida de juros, seja paga. Damião é  apenas uma, das 405.812  pessoas que vivem na pobreza extrema no Rio Grande do Norte.

Morais NetoFamília Cardoso, da comunidade Capela, em Ceará-Mirim: 18 pessoas morando em casa de taipa e vivendo com apenas um salário mínimo

 Além da aposentadoria recentemente concedida pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), as demais fontes de renda da família Cardoso, se resumem ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. Pelos filhos que mantem na escola, eles recebem mais R$ 166. Esta regalia, porém, corre o risco de ser perdida, caso as três crianças em idade escolar não retomem a frequência regular nas instituições nas quais estão matriculadas. "Eu abandonei os estudos porque quando acordava de manhã, não tinha o que comer e eu não conseguia aprender nada", disse José Roberto, um dos filhos de Damião.

 Somando o repasse do INSS com o do Bolsa Família, a renda acumulada mensalmente pelos Cardoso chega a R$ 550. Dividindo-se a monta pelo número de pessoas que dependem diretamente da verba, cada uma "dispõe" de R$ 30,55. O que é insuficiente para financiar, mensalmente, a compra de alimentos, medicamentos e roupas. Para Maria das Graças Basílio, 47 anos, esposa de Damião, entretenimento é "uma coisa que eles não conhecem". Afinal de contas, são "muitas bocas para alimentar e nem sempre o que tem é suficiente".

 Sem perspectivas de ampliar a renda, resta a Damião plantar parte do que alimenta a família. "Eu planto feijão, milho, batata e melancia. Tudo é para nosso consumo. Eu não tenho condições de comprar muitos mantimentos", lamenta. Sobre a pobreza na qual vive, ele afirma que hoje os tempos são melhores, mesmo com tantas dificuldades. Na panela com o fruto tingido de preto pelo carvão, cozinhava feijão preto temperado somente com sal e algumas das hortaliças da horta do agricultor.

 "Meu filho, a gente agradece a Deus quando tem pelo menos feijão pra comer. Mesmo que seja puro, sem mistura", dizia Maria das Graças enquanto mexia a panela. Os três filhos mais velhos que ainda moram com os pais, não trabalham. Fazem apenas bicos que não garantem a subsistência de nenhum deles. Francisco de Assis, aos 30 anos, sonha no dia que poderá dizer: "sou independente". "Eu queria poder trabalhar pra ajudar meus pais, ter minhas coisas. Mas é tudo muito difícil", reclamava. Francisco jamais teve sua carteira de trabalho assinada.

 As lamentações acerca da situação na qual se encontram, ecoam como se toda a família orquestrasse o mesmo discurso. "A falta de dinheiro é triste. Quando a gente escuta um filho pedindo comida e não tem como dar, é de partir o coração. Só conhece de verdade a miséria, quem vive nela", ressalta Maria das Graças. Além das consequências da pobreza absoluta, a família Cardoso enfrenta problemas de infraestrutura. Para chegarem ao povoado de Capela, precisam de deslocar sete quilômetros a pé. As escolas e o posto de saúde mais próximos estão na comunidade.

 Além disso, os casos de doenças provocadas pela má qualidade da água que abastece o povoado, são recorrentes. Parte da população sofre com moléstias como verminoses e escabiose. "Este tipo de doença ocorre devido à falta de tratamento na água que bebemos", comenta a agente de saúde, Izabel Cristina. Mesmo diante de tanta miséria, Damião e Graças, unidos à família, não hesitam em sonhar que dias melhores estão por vir.

Crescimento agravou a situação de Ceará-Mirim

 O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, reconhece a situação miserável na qual vivem 10.724 habitantes do município. Segundo ele, a cidade cresceu muito nos últimos anos, mas o crescimento não foi acompanhado de desenvolvimento. "Nós somos a sexta maior população do Estado, mas ocupamos a 14ª posição na arrecadação de ICMS", ressalta o prefeito. Atualmente, Ceará-Mirim arrecada mensalmente cerca de R$ 6 milhões em impostos e repasses federais. O valor é similar ao que Guamaré arrecada somente com o ICMS do petróleo extraído da cidade.

Para Antônio Peixoto, é preciso que o Governo Estadual reformule as leis tributárias. "No RN, é importante que ocorra um rateio dos royalties de petróleo com os municípios que arrecadam pouco em impostos". O prefeito ressalta que um dos complicadores que põe o município com uma das populações mais pobres entre as cidades da região metropolitana, foi a derrocada da produção de cana de açúcar. Nos últimos vinte anos, todos os engenhos fecharam e somente uma usina ainda está em operação.

 Resta aos trabalhadores, concorrer a uma das vagas abertas para o plantio e moagem da cana, cujo trabalho se resume a quatro meses do ano. Em 2011, a única empresa que trabalha na extração da cana contratou temporariamente 1.440 homens. Por dia, eles chegam a cortar até 2.880 toneladas de cana de açúcar. Toda a produção do município será vendida para uma empresa que refina combustível. Raimundo Baracho, de facão em punho, não perdia tempo na derrubada dos pés. "Nós ganhamos pelo o que produzimos. Temos que aproveitar enquanto tem trabalho

Para cada dano há uma reparação

Cresce procura pelo Judiciário potiguar para compensar situações vexatórias nas relações de consumo

Situações constrangedoras, desonrosas, humilhantes. São inúmeras as ações em tramitação junto ao Judiciário potiguar com pedidos de indenização por danos morais, seja nas instâncias comuns ou nos Juizados Especiais. A cada ano a sociedade se torna mais esclarecida e procura os órgãos judiciais com mais freqüência para dar início a processos onde entra a conotação vexatória nas relações de consumo. Porém, como identificar qual a circunstância que pode caracterizar algo que fere a honra ou ofende os princípios morais do ser humano?

Faltam estatísticas consolidadas, mas dano moral lidera ações, garante juíza Ana Maia Foto:Carlos Santos/DN/D.A Press

Quem é que nunca se aborreceu ao tentar pagar uma conta e ter o cartão negado ou ao sair de uma loja e, de repente, perceber que todos os olhos estão voltados para você atraídos pelo som estridente do alarme de segurança? Amolações como essas já foram parar nos tribunais com a justificativa de que causaram não apenas constrangimento, como também feriram a honra do consumidor e, portanto, eram passíveis de indenização por danosmorais. A banalização do pleito inunda os tribunais e, em muitos casos, não passam de simples situações de desgosto, às quais todos estão sujeitos diariamente.

No entendimento de advogados e juizes, o dano moral só é configurado quando há um atentado à reputação do consumidor, assim como à sua segurança, honra, tranquilidade e integridade. E para que isso fique evidente, são necessárias provas. Nos juizados das Relações de Consumo, 90% das ações têm como pedido acessório a indenização de dano moral. Segundo o coordenador dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, juiz Gustavo Bezerra, as ações podem vir em conjunto ou são específicas e se referem apenas ao dano moral. Alguns pedidos são incabíveis, mas metade dos casos é julgada procedente.

De acordo com a juíza da 1ª Vara Cível do Juizado Especial do RN, Ana Cristina Maia, é impossível determinar o número de processos que entram na justiça alegando indenização por danos morais. "Não existe um setor de estatísticas no nosso estado que faça esse cálculo, mas posso garantir que é a grande maioria dos casos", afirma a magistrada. Conforme Ana Cristina, todo o processo passa primeiro por uma conciliação das partes, onde é possível resolver a situação amigavelmente, sem a necessidade de prosseguir para uma sentença judicial.

O juiz do 11º Juizado Especial das Relações de Consumo, Eduardo Pinheiro, cita alguns exemplos onde identifica a reclamação indevida. Um caso que ele considera exemplar é o de um consumidor que recebeu a conta de luz do vizinho do condomínio, não observou que estava errada e pagou. Quando verificou o erro, entrou na Justiça com pedido de indenização de dano moral contra a concessionária de energia. Cita outro caso de um motorista que comprou um carro importado e depois de um mês quebrou. "Ele queria dano moral porque ficou dois dias com o carro na oficina. Os defeitos são previsíveis".

ValoresDe acordo com o juiz, não há dificuldade em lidar com os pedidos e fixar o valor da indenização. "Na prestação dos serviços essenciais de má qualidadeaumento as minhas condenações porque as empresas repetem as mesmas falhas e prejudicam o consumidor", afirma. Ele cita o corte indevido da energia com a conta paga e a manutenção do nome do consumidor nos cadastros negativos do Serasa e SPC mesmo com a dívida quitada. Há casos em que foi aplicada a mesma multa de R$ 3 mil em quinze sentenças iguais contra uma loja totalizando R$ 45 mil e o estabelecimento permanece praticando o mesmo erro.

Em relação ao valor da indenização, Eduardo Pinheiro argumenta que há o efeito educativo e o aspecto punitivo. "Acho difícil ser estabelecido em lei o parâmetro do dano moral porque é algo subjetivo", alega. E completa: "Nos golpes praticados contra os idosos nos empréstimos consignados costumo aplicar condenação entre R$ 8 mil e R$ 9 mil".

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Alex Costa // Especial para O Poti // mailto:alexcosta.rn@dabr.com.br
Edição de domingo, 18 de setembro de 2011 

Um Homem quartro mulheres e 50 filhos

Postado em 28/08/2011 às 07:12 horas por Mário Gerson na sessão Cidades

Sayonara Amorim

Da Redação

 

 

Uma família que foge totalmente dos padrões tradicionais é uma das curiosidades do município de Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte. Essa é a história de um viúvo que se casou com uma jovem, com quem teve 17 filhos, simultaneamente manteve um relacionamento com a cunhada com quem também teve 15 filhos, e ainda se relacionou com a sogra com quem teve mais um filho. Uma trajetória, no mínimo exótica, porém, verdadeira e muito particular, podendo até mesmo se inédita no Brasil.

 

 

A família Oliveira Silva é formada por Luiz Costa de Oliveira, 90 anos, (chefe da família), Maria Francisca da Silva, 64 anos (esposa), Ozelita Francisca da Silva, 58 anos, (irmã de Maria Francisca – cunhada de Luiz) e Francisca Maria da Silva, 89 anos, (mãe de Maria Francisca e Ozelita – sogra de Luiz).

 

 

Os detalhes de como essa família foi formada, foram contados pelos próprios integrantes durante o contato com a equipe de reportagem da GAZETA DO OESTE. No começo da entrevista, após ser informado sobre o que seria o tema da conversa, a primeira frase dita por Luiz Costa foi: “A coisa que Deus fez mais bem feito no mundo foi mulher”. Demonstrando muita descontração e sem qualquer sinal de inibição, Luiz começou a contar a trajetória de vida que inclui um casamento oficial com uma mulher que ele identificou apenas como Francisca, com quem teve 17 filhos e ficou viúvo, e os relacionamentos com as irmãs Silva e a sogra que renderam a ele mais 35 filhos, 100 netos e 30 bisnetos.

 

 

Após ficar viúvo, Luiz conheceu Maria Francisca da Silva, que ajudou a criar os filhos da primeira mulher e ainda teve mais 17. Segundo ele, durante o tempo em que viveu com Maria, a irmã dela, Ozelita Francisca, sempre vinha cuidar do resguardo da irmã, ocasião em que acabou mantendo também um relacionamento amoroso com a cunhada que teve mais 15 filhos de Luiz. E para completar essa família mais que diferente, a sogra de Luiz também se relacionou com o genro e dessa relação nasceu mais um filho, somando um total de 50 filhos que Luiz diz ter conhecimento. “Eu posso até te outros filhos por aí e não saber, porque sempre gostei muito de namorar”, ressaltou.

 

 

GALANTEADOR – As irmãs Maria Francisca e Ozelita Francisca contam que sempre conviveram bem com esta família diferente. Segundo elas, o segredo de Luiz sempre foi o jeito galanteador com o qual ele sempre tratou as mulheres. Segundo elas, ele sempre viveu do trabalho para casa e a única diversão dele era namorar. “Ele nunca maltratou nenhuma de nós, sempre cuidou bem dos filhos e nunca deixou faltar nada em casa”, relatou Maria Francisca.

 

 

 

 

A primeira mulher de Luiz que morreu e deixou 17 filhos, era natural de Assu e cinco dos filhos foram criados por Maria Francisca. Hoje, muitos filhos morreram, mas a família de Luiz já conta com mais de 100 netos e 30 bisnetos. “Eu não sei dizer o nome de todo mundo, mas sei que tenho muitos filhos, netos e bisnetos espalhados por aí”, acrescentou Luiz.

 

 

Luiz viveu a maior parte de sua vida e construiu seus relacionamentos amorosos no Sítio Poço Verde, zona rural de Campo Grande. Hoje, a maior parte da família reside em duas casas localizadas na Rua Artur Almeida, 55, conjunto IPE, Campo Grande. As casas, em especial, a de Luiz, expõem a simplicidade extrema. Sem luxo, sem móveis e sem estrutura básica como piso e paredes de concreto, porém, essa ausência parece não abalar a alegria de viver expressada pelos membros da família Oliveira Silva.

 

 

Vizinho à casa de Luiz, reside outra parte da família, todos moram juntos e dividem espaço, alimento, dificuldades, tristezas e alegrias. Um dos netos de Luiz, que é gêmeo, único caso de gêmeos que Luiz tem conhecimento, Cosme, disse que a vida da família é difícil, mas todos sobrevivem e se relacionam bem, apesar das dificuldades impostas pela falta de condições financeiras. “Aqui trabalho é muito difícil e o que fazemos para melhorar isso é estudar e trabalhar aqui e ali fazendo bicos”, ressaltou Cosme.

 

 

SAÚDE DE FERRO – Quanto ao segredo de tanta vitalidade e disposição para gerar tantos filhos e aos 90 anos ainda expor uma lucidez e uma saúde invejáveis, Luiz conta que não há segredo. De acordo com ele, a receita é simples: há 40 anos não fuma, não bebe e sempre se alimentou de comidas simples como feijão, arroz, batata, macaxeira e todos os alimentos que formam o cardápio do homem do campo. 

 

 

Luiz acrescentou que não tem doenças e não sente dores. “Não tenho dor em lugar algum do meu corpo, apenas hoje não consigo mais namorar, mais ainda lembro como mulher é bom”, comentou. Luiz é aposentado, mas diz que sente muita falta do tempo em que trabalhava na lavoura. “Eu sempre trabalhei e sinto falta de me movimentar, por isso, todo dia faço uma caminhada, não aguento ficar parado muito tempo”, declarou. Uma receita simples, de um homem simples, mas com uma história de vida pra lá de complexa.

 

 

MEMORIAL VIVO – A história da família de Luiz chegou até o conhecimento da equipe de reportagem do jornal GAZETA DO OESTE a partir do projeto Memorial Vivo, que tem a frente o professor Júnior Liberato, da cidade de Campo Grande. O trabalho realizado pelo professor Júnior conta com a colaboração de estudantes do ensino médio e tem como objetivo divulgar a cultura da região e levantar fatos históricos e curiosidades. O projeto dispõe ainda de um telão cultural, onde todo o material coletado é repassado para a população através de um telão instalado em praça pública.

 

 

Fotos: Wilson Moreno - GAZETA DO OESTE

Sete ônibus e uma van incendiados em tarde de terror na região metropolitana

A Polícia Militar registrou sete ônibus incendiados na região metropolitana de Natal ontem à tarde. As ocorrências foram duas na Zona Norte, duas em Cidade Verde, um em Felipe Camarão, um em Parnamirim e outro em Macaíba. Um incêndio em uma van em Parnamirim também foi registrado. O transportes foi pichado com as letras do PCC (Primeiro Comando da Capital).

A polícia registrou também um arrastão promovido por dois elementos a um estande do "Corais das Dunas", da Capuche, em Lagoa Nova, próximo a Jaguarari.
Oficialmente o Governo diz não acreditar em ações criminosas orquestradas pelo PCC, mesmo com a identificação verificada numdos veículos. "Foram atos de vandalismo e não acreditamos em célula do PCC no RN", disse o secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, na página do Twitter do Governo.
De acordo com o major Fagundes, subcomandante do 3º Batalhão de Parnamirim, as ações criminosas tiveram inicio por volta das 13h30 em Natal e simultaneamente foram se processando nas demais áreas afetadas. "Os incêndios eram processados por dois elementos de motocicleta, que interceptavam os transportes, os assaltavam e em seguida ateavam fogo", disse o major.
Todos os incêndios dos ônibus foram contidos pelos motoristas e passageiros antes mesmo de se alastrarem. Em contato com assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, a reportagem do O Mossoroense foi informada que o governo proibiu o órgão a fornecer qualquer repasse à imprensa.
Em entrevista, o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, informou que foram "ações encadeadas". Quatro pessoas já haviam sido presas ontem suspeitas de participarem dos atos terroristas.
A Sesed convocou as polícias militar, civil, federal e rodoviária federal, além do Bope e do BP Choque, para implementar ações de combate e repressão a possíveis novas ações.
Os ataques aconteceram um dia após um integrante do PCC ter dado entrevista a uma emissora de rádio de Natal dizendo que a facção criminosa está presente em todo o RN. O criminoso falou à 95 FM de Natal, dentro do presídio de Alcaçuz, através de um telefone celular.

Festas Religiosas e Eventos Culturais de ITAU-RN

Ocorreu desdo o último dia 5, a cidade de Itaú prestigiou e festejou com alegria sua padroeira Nossa Senhora das Dores. A programação terminou domingo (15/09). Durante dez dias, a cidade viveu uma ampla e diversificada programação com novenas, shows culturais e religiosos, como também a parte de shows sociais que teve como um dos patrocinadores o casal Ciro Bezerra e Jaíra Martins, que inclusive o nome de Ciro Bezerra é um dos que esta cogitado para concorrer em 2012, ao Cargo de Prefeito de Itaú-RN. E outra grande novidade foi a Semear Fest, a micareta gospel, que foi um grande sucesso.

Lancemento e Empreendimento Imobiliario em Lucrecia/RN

A cidade de Lucrécia receberá em breve um arrojado empreendimento. É o Loteamento Jardins das Algarobas, uma parceria entre a MN Store (MN Imóveis) e o empresário Neto Soares. Com parcelas a partir de R$ 69,00 o Jardins das Algarobas possuirá uma infraestrutura completa. O lançamento acontece dia 1º de outubro durante um grande churrasco para convidados.

Natal na lanterna

Natal voltou a ocupar as últimas posições em qualidade de ensino entre todas as capitais do Brasil. Esta é a terceira avaliação consecutiva que coloca o sistema educacional natalense na lanterna do ranking da educação nacional. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado e revelados na tarde dessa terça-feira (13) pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Para se ter uma ideia da crise do sistema de ensino natalense, enquanto a média brasileira na Prova Brasil em português foi de 181,4 pontos, a capital potiguar atingiu apenas 164,7 pontos. Em matemática, o resultado em média das capitais foi de 201,4 pontos. Natal ficou em penúltimo lugar com 181,3 pontos, quase empatada com a última colocada, Macapá, com 180,3. Cenário preocupante.

Fonte: Redação o Mossoroense

A Independencia agonizante de Apodi

Dia 7 de setembro de 2011. Em Apodi, o que poderia se configurar como uma data para comemorar, acabou com suas atenções voltadas para protestos. Numa das principais cidades oestanas, mais de 40 universitários clamam por algo básico. Sem recursos e sem estrutura, estão sem aulas há três semanas por não contar com condições de deslocamento até a vizinha cidade de Caraúbas. Se fizermos um rápido retrospecto, vamos recorrer a luta de Apodi pela Ufersa. Quem não lembra? Apodi perdeu o direito de instalar um campus da instituição para Caraúbas e Pau dos Ferros. Como consolo ganhou uma unidade do IFRN. Pouco? Não, muito. Mas insuficiente. Cidade aguerrida, com gente batalhadora, Apodi continua a gerar uma demanda universitária que vai além da capacidade de absorção do IFRN. Mossoró e Caraúbas são as principais rotas desta demanda, e com fluxo elevado, falta transporte para dar o suporte básico e necessário aos que sonham com um futuro melhor. Pobre Apodi. Se sua força não é suficiente para garantir ônibus, como garantir força para lutar por uma estrutura universitária à altura da sua potencialidade humana? No Dia da Independência, Apodi provou mais uma vez que está limitada à sua estrutura política de poucos resultados. Apesar das evoluções, Apodi padece. O futuro agoniza. Uma pena.

fonte: O Mossoroense

Estudo do Ipea mostra que Lula contratou três vezes mais servidores por concurso do que FHC

O número de servidores contratados na administração pública brasileira durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) foi cerca de três vezes maior que nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), revela estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nessa quinta-feira (8).
Segundo o levantamento, foram admitidos 155.534 servidores por meio de concurso público na era Lula, enquanto um total de 51.613 servidores foram admitidos durante o tempo em que governou Fernando Henrique Cardoso.
Os números foram divulgados nessa quinta-feira (8) no comunicado "Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto" do Ipea, que é ligado à Presidência da República.
A análise leva em conta a evolução no número de funcionários públicos na última década e comparam a evolução nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ipea avalia que ao longo do período em estudo houve uma preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, com o reforço de carreiras em áreas estratégicas, como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação.
O objetivo do levantamento é analisar a política para os servidores e sua remuneração procurando apontar os principais desafios avançar no processo de reestruturação do Estado e de sua capacidade de operar políticas na sociedade.
O estudo também leva em consideração diretrizes recentes em termos tanto de salários e vencimentos quanto da ocupação em cargos comissionados no poder público federal; fenômenos sociais e demográficos importantes em curso dentro do Estado (tendências de municipalização da ocupação no setor público, de maior escolarização e profissionalização, de ampliação da presença feminina e de rejuvenescimento da força de trabalho, sobretudo em âmbito federal).
Os dados utilizados como base para análise foram os Censos Demográficos, a Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos).  

O ensino de Direito no banco dos réus

Um dos maiores bichos-papões dos bacharéis em Direito é o Exame de Ordem, obrigatório para quem deseja seguir a advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O último concurso finalizado - dezembro de 2010 - apontou reprovação de 88,27% dos 106.891 inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB.

Apesar das severas críticas por parte dos estudantes - que afirmam que a prova é muito mais complexa do que diversos concursos públicos -, o presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-RJ, Mauro Abdon, afirma que muitas instituições de ensino superior não conseguem transmitir com eficiência o conteúdo necessário para a prática da advocacia.

E essa afirmação vai de encontro com dados da entidade. Segundo a OAB, das instituições participantes do exame no fim do ano passado, 81 tiveram aprovação zero.

"O resultado foi muito ruim, abaixo do que se espera. Sabemos que o percentual de reprovação quase sempre será alto, pois, infelizmente, boa parte dos estudantes não consegue ao longo do curso adquirir os conhecimentos necessários para o exercício da advocacia e essa realidade não parece que irá melhorar a curto prazo. Contudo, esse número também sugere que o exame deve melhorar, para avaliar corretamente. Pedagogicamente falando, não gostei de algumas questões no último exame", reitera Abdon.

Quais os principais problemas que a OAB identifica nos cursos de Direito, principalmente nos piores, no que tange à infraestrutura?
Mauro Abdon - Há vários problemas, para além da infraestrutura. Por mais que a pós-graduação tenha se expandido no Brasil nos últimos 15 anos, é certo que não há quantidade suficiente de professores qualificados. Falo aqui da pós-graduação stricto senso, pois as lato senso, na área de Direito, com raras exceções, quase sempre são meras entregadoras de certificados, com pouquíssima exigência acadêmica. Por outro lado, o ensino privado colhe os resultados da política gananciosa dos últimos 20 anos. Criou-se a ideia de que, para ter um curso de Direito, basta ter "cuspe e giz", como se diz vulgarmente, ou seja, um sujeito falando para uma plateia. Não é bem assim. De fato, comparado a cursos como Medicina ou Engenharia, o investimento é menor, mas não significa que o custo seja baixo. Em geral, as faculdades problemáticas apresentam problemas comuns, além da baixa qualificação do corpo docente, como bibliotecas mal equipadas, escritórios de atendimento jurídico ruins e mal estruturados, com poucos professores, oferta deficitária de acesso à internet, com poucos computadores, conexão ruim. Além disso, não têm programa de pós-graduação e não aliam, portanto, ensino e pesquisa. Quem, ao contrário, tem tudo isso e ainda um corpo qualificado de professores vai ver sua margem de lucro muito reduzida, salvo se aumentar muito a mensalidade, o que inviabiliza o acesso do púbico-alvo da maioria dessas instituições, em regra oriundo das classes menos abastadas. Educação, portanto, de fato, quase sempre não combina com lucro.

As instituições de ensino superior, quando obtêm resultados ruins em avaliações, muitas vezes argumentam que isto ocorre, em grande parte, porque trabalham com alunos que chegam sem uma base sólida do ensino médio. Isto é realmente um problema, no caso dos cursos de Direito?
Essa é uma questão complicada. Fala-se muito dos problemas, mas não de suas causas. Além disso, vivemos um momento em que o debate público está praticamente interditado, "emburrecido". Mas é preciso aumentar a qualidade do debate, resgatar a análise crítica. Nesse sentido, considero esse argumento das instituições de ensino privadas, ao mesmo tempo, verdadeiro e hipócrita. Verdadeiro porque eu já fui professor de instituições particulares voltadas para um público de renda mais baixa, e, de fato, constatei que muitos estudantes chegam ao ensino superior sem formação básica. É necessário não generalizar e criar preconceitos. Fui professor de excelentes alunos nessas instituições, pessoas que quase sempre trabalhavam para estudar, que não puderam terminar o ensino médio e ingressar imediatamente na faculdade, que moravam nas regiões periféricas do Rio de Janeiro e não tinham condições de frequentar as  particulares mais caras, ainda que tivessem dinheiro, e pelo tempo que ficaram sem estudar não tinham condições de igualdade para fazer vestibular nas públicas. Contudo, não eram a regra. Nos primeiros períodos do curso, não era incomum encontrar alunos com dificuldade para entender textos simples, para formular frases um pouco mais complexas. Claro que esse aluno, se estudasse, levasse o curso a sério, se formava, ainda que com dificuldade, e saia muito melhor do que entrou. Conheci muitos casos. De gente que passou no exame e em concursos públicos. Mas é necessário denunciar a hipocrisia desse argumento também, afinal, boa parte das instituições privadas foi criada, ou cresceu muito, porque se voltou para esse aluno, em regra mal formado e de baixa renda. Nada contra, muito, mas muito pelo contrário. Quero deixar isso claro: penso que todos têm direito a ter acesso ao ensino universitário. E não podemos esperar até que todos estejam maravilhosamente bem formados no ensino fundamental e médio para que isso ocorra. Isso seria de um elitismo absurdo. Os estudantes "mal formados" também têm direito à universidade. Agora, já, e não quando ficarem "intelectualmente preparados". Até porque conhecimento formal nem sempre quer dizer muita coisa. Conheço pessoas formalmente preparadas, mas que melhor fariam à humanidade se fossem analfabetas. No entanto, as instituições particulares não podem reclamar do seu público, pois sempre souberam "quem era seu aluno". Deveriam ter se preparado para melhor formar esse cidadão, para qualificá-lo. Ao contrário, ficam querendo contratar professores sem a devida formação, que são mais baratos, burlando exigências legais a esse respeito ou fazendo pesados lobbies no Congresso Nacional para alterar a legislação, punem o docente que reprova muito, pois aumenta a evasão, e passam ao seu aluno o péssimo ensinamento, nada cidadão, que educação é artigo de consumo igual a outro qualquer e que o estudante é um "consumidor". Isso é um absurdo, afinal consumidor "pode tudo", até afrontar professor que o reprova, o diretor remunerado que não quebra matérias pré-requisito, que não lhe aplica uma prova especial para passar por cima daquele "professor chato". Liberdade de cátedra e de gestão de cursos é balela na imensa maioria dessas instituições, que não podem, em hipótese alguma, agora, pretender culpar a baixa qualidade dos seus alunos. Quando o sistema é deturpado, todos se deturpam, o professor que aprova indevidamente, o aluno que não estuda porque sabe que vai passar e se não passar dá-se um jeitinho. Mas é errado, muito errado, culpar o "professor que aprova" ou o aluno que "arruma um jeitinho". Isso é covardia e esconde os reais culpados. É necessário, de novo, não generalizar. Além das instituições particulares tradicionais e mais renomadas, existem exceções Brasil afora. Mas são isso, exceções.

Há vários anos, os Exames de Ordem registram índices muito altos de reprovação. O senhor acha que, com base nesses indicadores, o MEC já deveria ter ampliado a fiscalização em torno dos cursos? É favorável a restrições para abertura de cursos?Novamente uma análise crítica é necessária. E é preciso identificar períodos recentes de nossa história e, sim, valorá-los, politicamente. Nesse sentido, considero a década de 90 uma tragédia para o ensino superior no país. A falta de um projeto público fez a educação retroceder demais. Se, por um lado, houve universalização do ensino fundamental, pouco se fez para melhorar as condições de trabalho do professor. Os salários continuaram a se deteriorar. No ensino médio, cometeu-se o crime de se decretar a morte do ensino técnico e a falácia de que uma pessoa, para ter "empregabilidade" -para usar o neologismo de um dos sábios da época -, era preciso, exagerando, ter pós-pós-doutorado, senão estava excluído do mundo do trabalho e, portanto, da sociedade. Era preciso ter ensino superior a qualquer custo. Claro que a relação maior estudo=maior remuneração quase sempre é verdadeira, mas, como estamos vendo, para ter emprego disponível, é preciso ter crescimento econômico, uma mínima distribuição de renda, para ter formação de um mercado interno mais amplo. Enfim, medidas capitalistas simples, nada revolucionárias. Mas naquele clima, fazer curso superior se tornou fundamental para ter comida no prato. Isso se tornou uma "verdade" incontestável. O que ocorreu, então? Uma expansão do ensino universitário. De qual setor, público ou privado? Claro que só no privado. Era ideológico para muitos e "espertológico" para outros. O ensino público universitário estava sob intenso ataque, ficamos anos sem aumentar o número de vagas, sem contratar docentes, sem aumentar salários dos professores e servidores. Fora o discurso de privatização que pega muito bem intencionado, de que as universidades públicas deveriam cobrar mensalidades, pois são um antro de privilégio, em que só filho de rico estuda. Com tudo isso, em um determinado momento, o percentual de alunos matriculados no ensino superior privado era de 80% e no público, só de 20%.

E com relação ao curso de Direito?
A relação no Direito talvez fosse ainda mais desproporcional. Nessa mesma época, o MEC permitiu indiscriminadamente a abertura de cursos universitários privados. De quais cursos, principalmente? Direito e Administração, cursos fáceis de implementar, mais baratos, e que dão ao formado um leque maior de possibilidades no mercado de trabalho, especialmente o curso de Direito, com os concursos públicos. Não havia emprego no setor privado, então por que alguém iria fazer Engenharia? Agora, os mesmos que defenderam as políticas estagnantes dos anos 80 e 90 criticam a falta de engenheiros. Mas criar cursos de Direito virou uma mina de ouro para muita gente. Era o meio mais fácil de virar "doutor". E depois que se abre um curso, fica difícil fechar. Vivemos em um estado democrático de direito, há que se ter o necessário contraditório, tem o problema dos alunos matriculados. Não se fecha do dia para a noite e está certo que seja assim. Problema houve em se conceder tantas autorizações.

Como o senhor analisa todo esse processo?
Hoje, felizmente, assistimos a uma lenta reversão desse processo. Com o crescimento do emprego, da renda, muitos cursos voltaram a ser procurados, outros novos foram criados, em resposta às novas demandas por conhecimentos específicos. Além disso, ao menos no quesito vagas, as universidades públicas ampliaram sua oferta, inclusive em Direito. Então, sim, sou a favor de restrição maior para abertura de novos cursos de Direito, o que não significa proibição total, mas acredito que a desproporcional procura pelo curso tende a diminuir, em comparação com outras áreas e especialidades. Pode haver um mínimo de segurança e previsibilidade fora do serviço público, desde que sejam políticas de Estado a valorização dos salários na renda nacional, a distribuição de renda até atingirmos um patamar civilizado - e estamos ainda longe -, o incentivo ao mercado interno, aos investimentos produtivos, essas coisas básicas de qualquer sociedade minimamente justa. Isso não significa que o número absoluto de estudantes que buscam os cursos de Direito vá diminuir. Isso até pode ocorrer, mas temos que ter em mente que temos uma das populações menos instruídas do mundo. O percentual de brasileiros que estão ou têm curso universitário é muito baixo até para a América Latina. Então, esperemos que ao menos no médio prazo o estudante que chega às universidades seja melhor formado. Estou otimista.

O currículo dos cursos de Direito, de maneira geral, está atualizado ou se ensina como há 30 ou 40 anos? Os cursos evoluíram?
Confesso que não tenho uma opinião plenamente definida sobre isso. Muitos dizem e repetem que se ensina direito como há 30 ou 40 anos e que isso é errado. Concordo. Mas como deve ser ensinado o Direito? Ninguém me respondeu satisfatoriamente, ao menos que eu tenha lido ou escutado. Em geral, essas críticas vêm acompanhada de uma, no meu entender, descabida ideologia por parte do emissor da mensagem. Ora ouço quem defenda um ensino voltado para as necessidades do mercado. Que diabos é isso? De outra ponta, escuto que o estudo do Direito precisa ser mais crítico. Mas não se ensina alguém a ser crítico. Ou a pessoa é ou se torna por ela mesma. E aí vai ser aquele tipo de ser humano tão necessário. Afinal, são os que não se conformaram apenas em reproduzir o que aprenderam que nos fizeram sair das cavernas. Mais importante que "ensinar" um homem ou uma mulher já formados a serem "críticos" é mudar nosso ensino fundamental, ainda baseado no sistema de avaliação em "provas", leitura apenas dos livros "didáticos", de dar o conhecimento pronto e fechado, sem ensinar o aluno a pesquisar, a aprender por ele mesmo. Esse aspecto, inclusive, foi minha grande decepção no ensino universitário. Constatar como os alunos não gostam e não sabem pesquisar, não têm a curiosidade, mesmo os bons alunos. A maioria quer receber o conhecimento pronto e acabado, em livros determinados pelo professor. Cansei de receber reclamações de alunos porque eu não dava um livro de minha preferência, não tinha um autor que seguia fielmente. Os trabalhos de monografia que li e participei das bancas foram quase sempre frustrantes, ainda que alguns fossem bons do ponto de vista formal. Criou-se uma relação muito utilitária com o conhecimento. Vivemos em uma sociedade em que o sujeito vive até os vinte e poucos anos apenas pelo que quer ser depois dos vinte e poucos anos. Quando finalmente chega aos vinte e poucos anos, não é incomum a frustração e a falta de perspectiva. Então, penso que os cursos de Direito devem, na marra, exigir pesquisa do aluno e abolir livros didáticos obrigatórios. Em termos concretos, sou também simpático a que os currículos ofereçam ênfases diferenciadas aos estudantes dos últimos períodos.

A dificuldade em conseguir aprovação no Exame da OAB tem aberto grande espaço para cursinhos preparatórios para esta prova. Como vê esta fenômeno?
Natural. Oferta e procura. Nunca lecionei em qualquer cursinho preparatório para qualquer concurso ou exame, e nem pretendo. Mas não tenho nenhum discurso moralista sobre isso. Na verdade, se o aluno obtiver conhecimentos que não adquiriu na universidade, tudo bem.

Nos últimos anos, tem crescido muito a oferta de cursos de pós-graduação, em especial os cursos lato sensu, de duração menor. Isto também vem ocorrendo na área de Direito? Na percepção da OAB, este crescimento, principalmente no setor privado, tem sido acompanhado pela qualidade?
Não. Em regra, a exigência acadêmica nos cursos de pós-graduação lato senso é pífia. Mas sou plenamente a favor da criação de novos mestrados e doutorados, que são mais difíceis, desde que o MEC autorize apenas aqueles que efetivamente tenham condições.

Como o senhor vê o quadro da educação básica no Brasil? O que precisaria melhorar?
Não sou um especialista, mas penso que são necessários salário decente, melhor formação intelectual do professor e pedagogia diferente, que incentive a pesquisa, o desejo pelo conhecimento e reduza as provas e as decorebas.