Bem Vindo

domingo, 27 de maio de 2012

TCE enviará lista com mais de mil nomes de fichas sujas

Aldemar Freire - editor de Política
Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.
Alberto LeandroValério Mesquita, presidente do TCE-RN: O TCE espera que seja escolhido alguém com conhecimento jurídico, contábil e cultura humanística.Valério Mesquita, presidente do TCE-RN: O TCE espera que seja escolhido alguém com conhecimento jurídico, contábil e cultura humanística.

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção.

O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte.

Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os políticos "tenham juízo" para enfrentar os principais problemas do Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos.

Valério Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa.

Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?
Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral].

Que tipo de gestores estão nesta lista?
Prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE.

Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral?
Vamos mandar até o dia 5 de junho a primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes.

Os tribunais superiores divulgaram que vão apresentar informações sobre salários dos servidores e ministros. O TCE também pretende revelar a remuneração dos seus conselheiros e funcionários?
Se isto ocorrer, o Tribunal de Contas seguirá a mesma linha dos demais. Vamos aguardar que os tribunais superiores assim determine. Seguiremos o que for adotado pelo TCU. Os demais TCEs devem fazer a mesma coisa. O nosso parâmetro é o TCU. Se o TCU seguir esta decisão [de divulgar os salários], também seguiremos. É um procedimento que será definido de cima para baixo.

A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TCE tem conseguido acompanhar essas demandas da sociedade?
Hoje, sim. O Tribunal tem um o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática. O processo de fiscalização e controle externo dos gastos públicos melhorou muito com esse tipo de recurso. O Tribunal tem condições de previamente identificar se há superfaturamento nas licitações de qualquer ente administrativo no Estado. Pode fiscalizar previamente também se existem erros, além de interceptar e pedir informações para evitar que um processo irregular se viabilize.

Esse acompanhamento é feito tanto nas prefeituras, como no Governo do Estado?
Sim. E o TCE, para atender a todas essas exigências, precisava de agilidade. O Tribunal passou a fazer mutirões de processos. O fato é que tivemos oportunidade de julgar, do ano passado para cá, mais de 20 mil processo, na área de pensões, nomeações e despesas públicas. No DAE (Departamento de Atos e Execuções) estavam represados também vários processos que envolviam licitações e fizemos levantamentos para que eles andassem. No DAD (Departamento de Administração Direta) nós também estamos fazendo mutirão. Enfim, melhoramos o andamento dos processos. Chamamos 72 concursados para ampliar o nível técnico do Tribunal e e preencher a carência que existia. Então, o Tribunal melhorou no sentido de assegurar celeridade.

Quais são os deslizes mais comuns que os gestores ainda cometem?
Ainda há muito superfaturamento. Essa é a irregularidade mais comum. Isso acontece ainda em uma gama imensa de municípios. O Tribunal tem procurado identificar isto previamente ao utilizar recursos da informática. Há situações também nas quais faltam prestações de contas.

O senhor lembra um flagrante exemplo de irregularidade em licitação?
Teve uma determinada prefeitura que fez uma licitação de R$ 6 milhões para trabalhos de urbanização e pavimentação. Seria uma concorrência nacional, porque tal valor exigia esse tipo de procedimento. Mas um item obscuro do edital dizia que só poderia participar da licitação empresas que tivessem usinas de asfalto a 134 quilômetros da sede do município. A licitação estava obviamente dirigida. Então o Sistema detectou isto e mandamos sustar a licitação.

Falta eficácia nas punições dos gestores que cometem essas irregularidades?
Para atingir os objetivos e haver eficácia na punição, aprovamos uma nova lei orgânica, que entrou em vigor a partir em março ou abril, e um novo regimento interno. Houve um aumento nos valores das multas cobradas e definimos mais fiscalização. Estamos fazendo também mais inspeções nos locais onde são gastos ou investidos os recursos públicos.

Mas são raros os casos de devolução do dinheiro gasto indevidamente...
As condenações de devolução dos recursos sempre acontecem. Se alguém assistir às sessões da primeira câmara [do TCE] vai observar que permanentemente são julgados 60 a 70 processos. E, nesses julgamentos, não é difícil encontrar dezenas de determinações para que o gestor devolva o dinheiro gasto de forma irregular. Inclusive a sistemática é esta: o gestor é acionado para prestar o contraditório, em quinze dias, e, se ele não se defender, é publicado o acórdão para a procuradoria pedir a execução no Tribunal de Justiça. O TCE não tem o poder de polícia. A Procuradoria do Estado é o órgão que tem a competência para executar.

Alguns prefeitos reclamam que o TCE é muito rigoroso com as pequenas prefeituras e não tem a mesma exigência com o Governo do Estado. Isso procede?
As prefeituras, até pelos seus objetivos, lidam com a população mais diretamente. Nestas circunstâncias, às vezes alguns prefeitos extrapolam nas atribuições que possuem. Alguns cometem excessos. Eles são políticos e estão mais próximos das demandas da população. O secretário de Estado não, ele tem um líder, que é o governador, a quem precisa prestar contas. As Câmaras Municipais também são verdadeiras clínicas de pedidos de toda ordem. Estão, assim, mais fadadas ao erro. Há casos nos quais as assessorias não funcionam. Por tudo isso, os prefeito e presidentes de Câmaras estão correm mais risco, erram mais. Os secretários estaduais e governador têm equipes mais completas, estruturas de controle mais eficazes.

O TCE tem conseguido dar um exemplo no sentido de manter um controle rígido dos seus próprios contratos?
O Tribunal é parcimonioso, a começar do seu presidente. Posso dizer que estou há dez anos na instituição e só fui uma vez a Brasília e, mesmo assim, para conhecer o TCU (Tribunal de Contas da União). Começo a dar o exemplo por mim. Não vou para seminários a convite da Associação do Tribunal de Contas do Brasil. Só para blá-blá-blá, para fazer e ouvir discursos? Não. Ao chegar à presidência, não só adotei um controle rigoroso para mim, como também para todos que trabalham comigo.

Qual a estrutura que está disponível para cada conselheiro?
Cada gabinete dos sete conselheiros e seis procuradores tem seus assessores jurídicos e chefes de gabinete. Uma estrutura normal de funcionamento. Cada um tem o seu gabinete. Mas de forma comedida. O TCE é o menor orçamento do Estado. É minúsculo. Claro que o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa são poderes e precisam de uma estrutura mais ampla. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem um orçamento modesto, o menor do Brasil. Hoje significa em torno de 0,043% do orçamento geral do Estado.

Cada conselheiro tem um carro à disposição?


Sim, tem. Um carro de representação.

Isso é justificável?

Sim, é compatível com a função. O conselheiro deve ter um carro para desempenhar suas funções, assim como, acho, os desembargadores também têm. Os deputados, não. Inclusive quando estava lá votei no projeto para acabar com aposentadoria e carro oficial para deputado. Ficou apenas carro para o presidente. Os conselheiros têm, o procurador também. Isso é necessário para a mobilidade. O conselheiro é convidado para fazer inspeções, exposições, participar de reuniões... Isso é normal.

Há quase oito meses um conselheiro do TCE se aposentou. Essa vaga cabe ao Governo, mas até agora não houve a indicação. A demora preocupa o TCE?

A mais recente vaga foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Alcimar [Torquato] que ainda não foi preenchida. Ele se aposentou em setembro do ano passado, há oito meses.

Esta demora não é uma situação normal...

Não, não é. Provisoriamente, enquanto o governo não indica o nome, fica como conselheiro Marcos Montenegro, que é o auditor mais antigo nos quadros e, pelo regimento interno, ele assume. A indicação para o cargo que foi aberto pertence ao Governo do Estado. O preenchimento da vaga foge ao controle do Tribunal. De acordo com a Constituição, desta vez, é a governadora que indica. Vamos aguardar. Estamos em estado de expectativa. Não podemos influenciar no processo. Quando eu me aposentar, em novembro, a vaga será da Assembleia.

Mas o senhor tem uma expectativa pelo menos do perfil que seria adequado para essa vaga que o Governo precisa preencher?

O Tribunal espera que seja escolhido para ser conselheiro alguém que tenha um perfil de conhecimento jurídico, contábil e uma cultura humanística para desempenhar as atividades. Alguém que não venha com comprometimento político, porque o TCE tem que ser isento. Quando eu vim para cá, era deputado e tive que me desvincular de todas as minhas atividades políticas e partidárias. Continuei só como eleitor. Escrevo para jornal, mas não trato de política. Trato apenas de assuntos literários e casos do cotidiano.

O TCE não tem poder de vetar uma indicação da governadora. Mas se considerar que o nome escolhido não preenche as exigências, poderá haver alguma reação?

A sociedade é que vai julgar o governador que assim proceder. Se mandar para o Tribunal um representante que não reúna as condições e qualidades para o exercício pleno da função, gera-se uma incompatibilidade. O Poder Legislativo ou o Poder Executivo que assim proceda certamente será punido pela sociedade, pela imprensa. O que poderia fazer o TCE? Uma greve para deixar de receber o novo conselheiro? Não, não podemos tomar uma atitude deste tipo. Mas qualquer cidadão pode até questionar judicialmente, assim como o Ministério Público.

O senhor recomendaria à governadora que fique atenta aos critérios desta escolha?

Sim, eu diria que ela deve estar atenta.

E esta demora para a indicação?
Veja, não há um prazo definido legalmente. A vaga é do Governo do Estado. Mas, em novembro, quando eu completo 70 anos e tenho que me aposentar, já serão duas vagas. Isso se o governo não fizer (a nomeação) até novembro.

O senhor vai de alguma forma participar da escolha?

Não, não tenho intenção, a não ser que fosse convocado pela governadora para, em nome do Tribunal, opinar. E, nesta hipótese, só aceitaria falar em nome da Casa depois de reunir meus companheiros. Jamais apresentaria uma sugestão exclusivamente minha.

E com relação à vaga que será aberta com a aposentadoria do senhor em novembro? Pretende participar das articulações?

Não posso, não quero, não devo. Quando isso surgir, já estarei fora daqui. Não tenho pretensão de opinar.

Seria adequado para a vaga do senhor ser nomeado um deputado, uma vez que a indicação será da Assembleia?

Qualquer pessoa pode ser, deste que preencha os requisitos que mencionei. Na Assembleia tem parlamentares que reúnem esses requisitos. De qualquer forma, não é obrigatório que seja deputado. Eu era dos quadros da Assembleia, mas teve outros que vieram indicados pelo Legislativo e não eram.

Deveria haver uma modificação na forma de escolha dos conselheiros do TCE? Uma alteração na Constituição com esse objetivo?

Estamos submissos à Constituição. Isso só seria possível com uma mudança constitucional.

Mas seria desejável essa mudança para, por exemplo, exigir concurso público? Essa discussão é necessária?

Na verdade, seria bom. Para ser juiz, procurador, membro do Ministério Público, é preciso fazer concurso. Por que não para [conselheiro do] Tribunal de Contas? Não estou dizendo isso por estar na posição confortável de quem vai sair. Digo que seria bom, porque selecionaria mais. Já existem manifestações a respeito. Mas, atualmente, no TCU (Tribunal de Contas da União) também é assim, por indicação. Os tribunais estaduais seguem o exemplo do TCU. Quando o TCU modificar essa regra, ela será adotada nos estados. Certamente, as Constituições estaduais passariam por uma adaptação. Mas isso [a mudança no TCU] dependeria do Congresso Nacional. Um parlamentar estadual não tomaria a iniciativa sem a modificação federal. Um dia, o Congresso vai despertar para isso.

Como o senhor vê o fato de algumas instituições no Rio Grande do Norte estarem no centro de um turbilhão de acusações?

Esse é um problema que ocorre no Brasil todo. Essa questão da corrupção na administração atinge todos os Estados. Qual Estado brasileiro ficou isento deste problema? Isso está na vida pública do País. Talvez, lamentavelmente, no DNA da política brasileira. Existe nas instituições de modo geral. Cabe aos órgãos atuarem para coibir. Somos uma instituição que combate esse tipo de prática nociva. Ao lado do TCU, da CGU (Controladoria Geral da União) e de outras entidades. Participamos do esforço para tomar medidas, exigir transparência.

O senhor foi prefeito de Macaíba, deputado estadual por quatro mandatos, é conselheiro do TCE. Como acompanha a cena política do Estado?

Eu acredito nas potencialidades do Rio Grande do Norte. O Estado desperta para um futuro promissor. Vêm aí um novo aeroporto, as ZPEs, a Copa do Mundo, energia eólica, ampliação do porto. São perspectivas animadoras. Existem problemas desafiadores, claro, que precisam ser enfrentadas em diversas áreas. Natal, por exemplo, tem necessidade de um tratamento de mobilidade urgente.

E a classe política está preparada para esses desafios?

A classe política deve criar juízo para ter consciência de que há um processo de mudança. Precisa enfrentar os desafios provenientes do crescimento da população. Não vou emitir juízo de valor sobre desempenhos individuais de políticos, até pelo cargo que exerço. Mas a classe política de modo geral, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, todos que estão envolvidos no processo devem ter consciência dessas questões. Precisam saber usar o dinheiro público. A população cobra isso. Estamos partindo para um momento em que o povo não vai mais votar em Tiriricas. Esse tipo de protesto não vai para frente, é fútil. Teve eleições nas quais se votou em atores, em jogadores de futebol. Nada contra, mas isso mostra a falência da classe política. E seus integrantes precisam ficar atentos. Se não atuarem de forma eficaz e consciente, vão para o descrédito total. A saúde está em crise, a educação sucateada, a segurança pública com enormes dificuldades. São problemas que precisam ser enfrentados. Isso não ocorre só aqui, mas em outros estados. Não quero fazer, com esses (essas) observações, críticas a governo A, B ou C. Apenas constato uma realidade.

Em novembro o senhor completa 70 anos e terá que se aposentar do TCE. Vai se dedicar a quais atividades?

Ainda não desenvolvi uma linha de raciocínio sobre o que vou fazer depois. Sei apenas que saio pela avenida Getúlio Vargas (onde está localizada a sede do TCE) e sigo pela Nilo Peçanha. A partir daí vou ter que enfrentar o "vasto mundo de Raimundo", como diria Drummond. Se quisesse voltar à política, teria antecipado a aposentadoria para ser candidato em minha terra. Foram muitos os convites neste sentido. Continuo amando minha terra, Macaíba, mas sem pretensão de candidatura. Preferi concluir o trabalho no TCE.

Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Susto no Ar


Nesta sábado (19/05), o passageiro Victor Ruscinc gravava a decolagem do voo da TAM 3317 que ia de Natal (RN) com destino a São Paulo quando flagrou uma peça se soltar da turbina e bater no avião.

O vídeo também registrou o desespero de alguns passageiros, que chegaram a pensar que a asa da aeronave estava avariada.

De acordo com a TAM, o capô de um dos motores da aeronave se desprendeu durante a decolagem, às 7h36. A companhia afirma que o problema não afetou o desempenho dos motores e que o avião retornou ao aeroporto em cumprimento aos procedimentos de segurança.

Antes de voltar, o Airbus A320 sobrevoou a capital potiguar por cerca de uma hora para diminuir a quantidade de combustível nos tanques.

O voo JJ3317 pousou no aeroporto Augusto Severo às 8h42. A companhia diz que prestou auxílio aos passageiros, que foram acomodados em um novo voo com destino ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), às 12h35.

Leia mais notícias do Brasil e do mundo em Último Segundo.


Fonte: IG e youtube.com

sábado, 19 de maio de 2012

Turbina de avião explode e assusta passageiros no Augusto Severo

Um susto na manhã de hoje no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. O voo JJ- 3317, que partiria  às 7h20 da manhã deste sábado (19) para São Paulo, teve de ser cancelado após uma explosão na turbina esquerda da aeronave. Ninguém ficou ferido com o acidente.
Alberto LeandroTurbina explodiu e atingiu a fuselagem do avião, que precisou sobrevoar por 1h a cidade antes de aterrisarTurbina explodiu e atingiu a fuselagem do avião, que precisou sobrevoar por 1h a cidade antes de aterrisar

O avião chegou a alçar voo no horário marcado, mas logo ao decolar, ocorreu a explosão. Os passageiros ficaram atordoados dentro da aeronave. O avião, no entanto, teve de ficar sobrevoando a cidade durante cerca de uma hora, pois, segundo o piloto e o co-piloto, a aeronave estava muito pesada para aterrisar naquele momento.

A explosão na turbina esquerda atingiu a fuselagem da aeronave. O piloto tentou acalmar a tripulação que ficou atônita com o acidente. A TAM está reacomodando os passageiros do voo e prestando a assistência necessária.
Fonte: Tribuna do Norte

NOTA DO BLOG

Caros amigos webleitores, quero aqui resgistrar minha gratidão a Deus, pois geralmente quase todos os fins de semana estou vindo a Salvador/BA, e hoje foi uns dias dias, e inclusive a maioria dos Voos que pego são da GOL, no entando hoje peguei no Avião da TAM, porém foi o Voo imediatemente anteriro a este, logo que meu voo saiu, esse saiu dapois, ambos os voos com detino final São Paulo, a diferença é que o meu voo com escala em Salvador, razão pela qual saiu antes desse voo que explodiu, por que esse era um voo direto para São Paulo, Gaurulhos.

Apesar de não ter acontecido nada com nenhum dos passageiros, mas todos passaram um grande susto, portanto tenho motivos suficiente pra agradecer ao meu Deus, assim que cheguei aqui, vi a noticia na Internet.

Marcos Medeiros


 

quarta-feira, 16 de maio de 2012

CCJ vota proibição para concurso de cadastro reseva

Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado hoje (16)pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a decisão terminativa da CCJ.
A proposta (PLS 369/2008) obriga a indicação expressa nos editais de concursos públicos do número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a proposição, o cadastro de reserva será permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas.
Na opinião de Expedito, a realização de concursos públicos sem que haja qualquer vaga a ser preenchida contraria os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência ao criar nos candidatos falsas expectativas de nomeação. O autor lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade de provimento dos cargos anunciados em edital de concurso público.
No mesmo sentido, o relator do projeto na CCJ, senador Aécio Neves (PSDB-MG), repudiou a abertura de concurso sem que ocorra necessidade administrativa demonstrável pela existência de cargos vagos, frisando que a “insensibilidade e desrespeito” da administração pública trazem insegurança ao candidato:
“Ainda mais grave é submeter o concursando ao desgaste de um longo período de preparação, durante o qual incorre em despesas e sacrifícios pessoais e não raro familiares. Gasta com cursos preparatórios, às vezes com o abandono do emprego para dedicação integral aos estudos e, finalmente, com os valores cobrados para poder realizar as provas. Depois disto tudo, aprovado, passa a viver a expectativa e a incerteza da admissão ao emprego para o qual se habilitou”, diz o relatório.
Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Greve dos ônibus traz prejuízos e provoca caos no trânsito de Natal

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira (14) já traz prejuízos aos usuários e provoca um caos no trânsito da cidade. Os motoristas e cobradores reivindicam, entre outras coisas, um reajuste salarial de 14,3%.
Adriano AbreuParadas de ônibus de Natal estão lotadas desde as primeiras horas da manhãParadas de ônibus de Natal estão lotadas desde as primeiras horas da manhã

Desde cedo, várias pessoas lotam as paradas de ônibus de Natal. "Já estava sabendo da greve e, por isso, cheguei mais cedo à parada. Mesmo assim não deu certo, pois não passou nenhum ônibus sequer", disse Rafael Barbosa, que mora em Ponta Negra e trabalha na Ribeira.

Os que possuem carro também se anteciparam e provocam um verdadeiro caos nas ruas da cidade. "Mesmo tendo carro, sempre vou trabalhar de ônibus. Mas hoje tive que vir de carro. E pelo visto muitas pessoas fizeram o mesmo que eu, pois o trânsito está completamente parado", falou o servidor público João Maria da Costa.

De acordo com informações iniciais, os motoristas e cobradores de todas as empresas de ônibus de Natal estão em greve. A exceção é a empresa Cidade das Dunas, que conseguiu cumprir a Lei da Greve e mantém uma frota de 30% dos ônibus circulando.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 13 de maio de 2012

Ex-Prefeitos de Maxaranguape, Água Nova e Pedro Avelinam são condenados pelo TCE.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte impôs mais uma condenação a gestores públicos. Os ex-prefeitos de Água Nova, Pedro Avelino e Maxaranguape foram condenados a ressarcirem os cofres públicos como punição por irregularidade na prestação de contas.
Amaro Alves Saturnino, que administrou Maxaranguape, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 54.830,00, referente à ausência de especificação do destino das despesas e ausência de processo de pagamento no ano de 2002.
Antônio Nunes Neto, ex-prefeito de Água Nova, deverá restituir aos cofres públicos R$ 86.813,88, referente à aquisição de combustíveis sem destinação especifica.
Da prefeitura de Pedro Avelino, documentação comprobatória de despesa – exercício de 2003, responsável Edeclaiton Batista da Trindade. O voto foi pela restituição de R$ 61.561,65, em razão da aquisição de material sem destinação específica.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3049/11, do deputado João Dado (PDT-SP), que concede benefício tributário às sociedades cooperativas de ensino. O projeto isenta essas cooperativas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes nas receitas com os serviços prestados a seus associados, descendentes e dependentes legais, e empregados.
O projeto modifica a Medida Provisória 2.158-35/01, que já isenta do PIS/Pasep e da Cofins as receitas da venda de bens e mercadorias a associados das cooperativas.
“Não há sentido em se estabelecer desoneração para a venda de bens e mercadorias e não o fazer para a prestação de serviços. Isso fere o princípio da isonomia tributária”, afirma João Dado.
De acordo com o autor, algumas sociedades cooperativas interpretaram de forma mais ampla a MP 2.158-35 e excluíram as receitas obtidas com as atividades de ensino da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Essas cooperativas, no entanto, foram autuadas pela Receita Federal.
Para João Dado, os valores dos autos de infração são “inexpressivos para o Fisco federal, mas insuportavelmente pesados para as autuadas”.
Classificação
O projeto classifica como sociedades cooperativas de educação aquelas organizadas por professores, alunos, pais de alunos ou responsáveis legais; e que tenham sido constituídas com o objetivo de organizar seus cooperados para promover a prestação de serviços profissionais de educação.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli









Fonte: Agencia Camara

O Sonho dourado de Rosalba Ciarlini




Com o DEM em via de desmanche ou fusão, conforme preconizam algumas vozes, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reza de pés juntos e mãos postas por esse fim.
Hoje, o partido é um fardo em sua vida e administração.
O sonho da governadora e do seu marido e líder político, Carlos Augusto Rosado (DEM), é migrar para o PMDB e definitivamente compor as fileiras do governismo federal, à sombra da frondosa árvore do Governo Dilma Rousseff (PT).
Isso ocorrendo no futuro, Rosalba vai se encontrar politicamente com sua prima e adversária, a deputada federal Sandra Rosado (PSB) – que é Dilma desde criancinha.
Serão “companheiras”.
Tudo em casa. Finalmente.
Fonte: Carlos Santos via Blog Itaú News 

sábado, 5 de maio de 2012

Análise da Função do Cargo de Vereador por Katson Fernandes


Os vereadores...

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            Trago aqui um dos maiores problemas de muitos municípios brasileiros, a ociosidade parlamentar os vereadores em sua maioria após, adentrar na esfera do poder, parece que suas mentes congelam diante do poder, e passam 4 anos sem fazer exatamente nada de notório, ficam somente a discutir entre eles que muitas das vezes a maioria é conivente com o executivo, os que não são ganham para ser, e acabam juntando-se a situação, e ficam somente aprovando propostas vindas do executivo.
         Infelizmente é vergonhoso, a situação atual (lentamente mudando) dos nossos poderes legislativo municipais, muitas das vezes a própria lei orgânica do município não é lida nenhuma vez. Fato este que não é de hoje, tendo em vista que em muitas câmaras de vereadores, circula uma lei orgânica que foi apenas copiada e colada de outra cidade, feita alguns mínimos ajustes, atualização não é de praxe se referindo a lei orgânica municipal.
        No entanto, não recaí a culpa apenas nos "nossos representantes" a maior culpa por isso está acontecendo a da própria população, primeiro que os colocou lá e depois e grave falta de não acompanhar, o que os vereadores estão fazendo ou deixando de fazer, a população acaba de forma direta sendo conivente com  o papel do vereador na cidade, pois é dever do cidadão no exercício da cidadania e democracia, exigir daqueles que são nossos funcionários, como os vereadores e prefeitos eles trabalham para nós, foi nós quem resolvemos dar aquela função de 4 anos para eles, assim como somos nós que pagamos o seu salário, então qual a razão de deixar nossos funcionários, organizar nossa cidade sem nenhuma exigência dos patrões?
           Portanto caros seres humanos, cidadãos, pai, mãe, filho e por último eleitor, estamos nos aproximando das eleições para RENOVAR nosso legislativo não vamos nos iludir, e apoiar a corrupção de compra de votos, sejamos cidadãos comprometidos com o desenvolvimento de nossa cidade e de nosso país. VOTEM CERTO,  se não tiver opção vote NULO.

Fonte: katsonferandes.blogspot.com

Nota do Blog

Concordo em gênero, numero e grau com a análise do nosso amigo e Blogueiro Katson Fernandes, isso é uma terrivel realidade que precisa ser mundada e se não bastasse isso esse ano, teremos ainda mais Vereadores em cidades maiores com Apodi por exemplo teve o nmumeros de cargos ocupados pela famigerada PEC dos Vereadores aprovada em 2010, quando na verdade acho que precisavamos de uma reducção dos cargos fomos surprendidos por essa PEC absurda.
Pois na minha opinião uma cidade com as dimensões de Itaú, deveria ter no máximo 05(cinco) vereadores seriam suficientes.

Marcos Medeiros

Oficial da Policia Militar acusado de participação na morte de Jornalista é exonerado do Cargo

O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Marcos Antônio de Jesus Moreira, foi exonerado do cargo que ocupava como comandante do 11º Batalhão da PM, em Macaíba. A decisão de afastamento oficial foi determinada pelo coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Corporação. Moreira é acusado de ter envolvimento com o assassinato do jornalista F.Gomes, há um ano e seis meses na cidade de Caicó. As investigações conduzidas pela delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) embasaram o pedido de prisão preventiva, acatado pela Justiça. O oficial da PM se apresentou na noite da quinta-feira passada ao quartel do Comando-geral da PM, no bairro de Tirol, e permanecerá detido à disposição das autoridades judiciais.
Adriano AbreuSede do Comando da PM abriga o tenente-coronel Marcos Antônio Moreira, preso na quinta-feiraSede do Comando da PM abriga o tenente-coronel Marcos Antônio Moreira, preso na quinta-feira

O coronel Araújo disse ter visto com surpresa o envolvimento do tenente-coronel Moreira no caso. Como o caso corre sob segredo de Justiça, Araújo não repassou maiores detalhes do caso. A motivação para o suposto envolvimento de Moreira no assassinato do jornalista ainda não foi esclarecida, assim como as provas coletadas para embasar a prisão do acusado. A Delegacia-geral de Polícia (Degepol) disse, através da sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso, enquanto o sigilo do processo existir.

O comandante-geral da PM afirmou que soube da prisão na noite da quinta-feira, quando foi avisado pelo juiz da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça. O tenente-coronel Moreira compareceu ao quartel acompanhado do advogado e foi conduzido para a sede do Comando do Policiamento Metropolitano. Além do processo judicial que investiga a sua participação no assassinato, o comando-geral informou que abrirá um procedimento administrativo paralelo com objetivo de apurar a conduta do oficial.

A investigação sobre a morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros ganhou novos elementos recentemente. No dia 24 de março passado, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso por também supostamente ter arquitetado o crime. Em virtude da sua profissão, Rivaldo também está detido no quartel da Polícia Militar. O pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, que já estava preso por tráfico de drogas em Caicó, é mais um suspeito de participação no crime e foi indiciado pela polícia. Além deles, o soldado da Polícia Militar, Evandro Medeiros, também foi detido no dia 19 de março na mesma cidade, também como suspeito. As participações de todos não foram detalhadas em virtude do segredo de justiça. 

Antes deles, havia sido preso o empresário Lailson Lopes, conhecido como "Gordo da Rodoviária". Ele seria o mandante do crime, executado por João Francisco dos Santos, "Dão", no dia 18 de outubro de 2010. 

MP denunciou Tenente-coronel devido à fuga

O tenente-coronel Marcos Moreira havia sido denunciado  no mês de abril deste ano pelo Ministério Público Estadual em virtude de uma suposta facilitação em fuga de presos da unidade da Penitenciária  Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o "Pereirão". Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - encaminharam para a Vara Criminal da Comarca de Caicó, a denúncia contra quatro pessoas envolvidas em irregularidades na Penitenciária, supostamente praticadas no ano de 2010. 

De acordo com os promotores que assinaram a denúncia, durante o período compreendido entre fevereiro e maio de 2010, o acusado, então diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, "cometeu diversas irregularidades no exercício de tal função, que foram: facilitar a fuga de presos recolhidos em regime prisional semiaberto e aberto; liberar presos do cumprimento de sanções disciplinares; determinar alteração na ficha de frequência de apenado;  comprar bens mediante ajuste com preso recolhido em regime fechado; favorecer condenado, ocultando sua fuga do Juiz da Vara de Execuções Penais e do Ministério Público, dificultando assim sua recaptura". 

Ainda não se sabe que o trabalho de denúncia realizado por jornalistas de Caicó possa ter interferido na morte de F. Gomes.

Memória

O jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, mais conhecido como F. Gomes, foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Caicó. Ele estava na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, quando um homem chegou numa moto e abriu fogo. Atingido por três tiros fatais, foi levado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. F. Gomes tinha 46 anos, era casado com Eliane Gomes e pai de 3 filhos. João Francisco dos Santos, o Dão, confessou o crime e afirmou ter matado o jornalista por vingança. Após vários depoimentos ao delegado Ronaldo Gomes, que presidia o inquérito à época, Dão afirmou que tinha jurado de morte o comunicador desde 2007, quando foi preso por roubo qualificado depois de uma denúncia realizada por F. Gomes. A hipótese de vingança foi descartada pelos investigadores desde o início do inquérito, que trabalharam com a possibilidade de crime sob encomenda.

Ministro lança construção do terminal de passageiros

A governadora Rosalba Ciarlini assinou ontem pela manhã a ordem de serviço para construção de um Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal. A obra do Governo Federal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi assinada também pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino. A previsão é que o terminal fique pronto até o segundo semestre de 2013. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta; dos deputados federais Felipe Maia, Rogério Marinho e Sandra Rosado; do diretor-presidente da Codern, Terceiro de Melo; e do presidente da Fiern, Amaro Sales, entre outros convidados.

Fonte: Tribuna do Norte
Alex RégisGovernadora Rosalba Ciarlini assinou ordem de serviço junto ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino, na manhã de ontemGovernadora Rosalba Ciarlini assinou ordem de serviço junto ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino, na manhã de ontem

A obra está orçada em R$ 49,3 milhões e será executada pela Constremac Construções, empresa sediada em São Paulo, especializada na execução de obras portuárias. Trata-se da mesma empresa responsável pela construção do terminal pesqueiro, parada há um ano por falta de pagamento e por dificuldades para se definir uma via de escoamento para a produção. Além da construção do terminal,  considerada uma obra importante para a realização da Copa do Mundo, o Porto de Natal ganhará melhorias.

O projeto do Terminal Marítimo de Passageiros, que terá capacidade para 3 mil pessoas, inclui um prédio de dois pavimentos, balcões de atendimento, escritórios de órgãos públicos (Anvisa, Polícia Federal, Juizado de Menores), ambulatório, administração, restaurante, salão de exposições e palco. "É um ganho na capacidade de receber o turista, que terá a disposição um ambiente novo e moderno", resume a governadora. Além disso, a obra contempla a adaptação do antigo frigorífico, ampliação e recuperação do cais do Berço 01, a retroárea e a instalação de um dolfim de amarração (ao qual os navios de até 250 metros de comprimento serão atados). 

A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade e disse que "a realização de jogos da Copa do Mundo em Natal está propiciando a realização de uma série de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte", disse Rosaba. Além de agradecer ao Governo Federal pelos investimentos, Rosalba lembrou da necessidade de engajamento na causa do mercado salineiro potiguar, que sofre com a concorrência do sal chileno. Rosalba cobrou ainda a necessidade de transformar o Porto de Natal no terceiro porto de grande relevância do Nordeste, ao lado de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

O ministro Leônidas Cristino disse que o investimento do Governo Federal atingirá mais seis cidades. "Nós vamos construir sete novos terminais no Brasil: em Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Esses terminais vão servir para que essas cidades possam receber navios que, principalmente durante a Copa do Mundo, servirão como hotéis flutuantes", explicou o ministro Leônidas Cristino. "Isso representa um legado extraordinário que ficará para a cidade, para o Estado, além de proporcionar melhores condições para receber bem o turista", concluiu.