Bem Vindo

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

MAIS DE 5 MIL INSCRITOS NO CONCURSO DE PARNAMIRIM

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
 
A comissão organizadora esteve reunida na manhã desta quinta-feira (29) discutindo ajustes no edital do concurso público para provimento de cargos na Saúde, Trânsito, Tributação e Assistência Social da Prefeitura de Parnamirim/RN.

“São ajustes pontuais, na carga horária de algumas profissões, atendendo a recomendações feitas por entidades de classe”, explicou o secretário municipal de Administração e dos Recursos Humanos, Francisco das Chagas Rodrigues de Souza. O secretário esclareceu que as mudanças serão detalhadas no segundo termo aditivo, que será publicado no Diário Oficial do Município.

Um balanço divulgado no final da manhã mostra que mais de 5 mil pessoas já preencheram o formulário de inscrição. O prazo termina no dia 5 de janeiro/2012. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern):: http://selecao.ifrn.edu.br/iniciar_inscricao/1/

As provas serão aplicadas no domingo, 5 de fevereiro, em horários e locais que serão posteriormente informados no cartão de inscrição. Os cartões, de acordo com o calendário do concurso, começam a ser entregues a partir do dia 23 de janeiro.
 
FONTE: DNONLINE

Publicação: 29/12/2011 17:25 Atualização:

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

RN é apontado como 5° pior para receber investimentos e Rosalba culpa antecessores

rosalba_em_cafe_da_manhaA revista inglesa The Economist classificou o Rio Grande do Norte como o quinto pior Estado brasileiro para receber investimentos externos. A notícia irritou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que culpou os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB.
O estudo foi realizado em toda as 27 unidades federativas do Brasil. A média do Rio Grande do Norte no estudo foi de 26,9 no mapeamento de oito indicadores como ambiente econômico; ambiente político; regime tributário e regulatório; política para investimentos estrangeiros; recursos humanos; infraestrutura; inovação; sustentabilidade. Em todos esses itens, o Rio Grande do Norte ficou abaixo da média nacional em notas que variam de uma escala de zero a 100.
Em infraestrutura, o Estado recebeu nota zero. No outro item citado o Rio Grande do Norte também foi mal, com média de 27,8.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro pior do Nordeste, à frente de Maranhão e Piauí. Na região os líderes são Bahia (43.9), Pernambuco (43.6) e Sergipe (39.8). No Brasil o líder é São Paulo (77.2), Rio de Janeiro (70.9) e Minas Gerais (64.1).
Em contato com o Portal Nominuto.com, a governadora frisou que seus antecessores deixaram o Estado nessa situação. "O RN está pior porque deixaram de cuidar nos anos que se passaram. Deixaram de fazer nos últimos oito anos. Não é em onze meses que se recupera infraestrutura. Esse estudo é reflexo do que temos dito ao longo desse tempo, que o Estado está sucateado", destacou.
A governadora disse que fará um investimento de R$ 750 milhões em infraestrutura, saneamento básico e inclusão digital. "Nossos vizinhos já têm projetos implantados. Nós também podemos implantar", destacou. 
Em café da manhã, governadora faz balanço de 2011
A governadora Rosalba Ciarlini participou nessa terça-feira (27) de um café da manhã com jornalistas, oportunidade em que fez um balanço do primeiro ano de sua gestão. Para ela, a imprensa é fundamental no processo de recuperar e fazer o Rio Grande do Norte crescer, e mesmo diante das dificuldades enfrentadas, o Estado já contabiliza avanços. "Ainda não está como eu gostaria, mas tenho a convicção de que 2012 será um ano melhor, onde estaremos mais fortalecidos", disse.
Vários assuntos foram abordados durante o encontro. Rosalba Ciarlini falou sobre a Copa do Mundo e lembrou que nessa mesma época, há um ano, o evento estava desacreditado em Natal, pois nem a população nem a mídia local e nacional tinham a capital potiguar como cidade-sede. Porém, a equipe do governo trabalhou para reverter o quadro e, hoje, a obra da Arena das Dunas já entrou em sua segunda etapa. Além disso, as obras de mobilidade urbana - de competência do Governo do Estado - já estão encaminhadas.
Segundo a governadora, até junho de 2012 a obra do prolongamento da av. Prudente de Morais (av. Omar O'Grady) deve estar finalizada e aberta ao tráfego de veículos. Em relação ao projeto de readequação da av. Eng. Roberto Freire, o projeto teve que ser refeito. "Nós refizemos o projeto, é um novo projeto, onde nós levamos em conta a condição da via em atender a demanda de veículos pelos próximos 20 anos", revelou Rosalba, lembrando da terceira e última obra de mobilidade, que é o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que vai viabilizar tanto o fluxo de veículos de passageiros como de carga, já que a via estará ligada à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba.
Além disso, a governadora lembrou que só neste ano foram investido R$ 114 milhões na construção e recuperação de rodovias no Estado, citando como exemplo a Estivas/Ceará-Mirim, a estrada de Serra de João do Vale, de Serra de São Bento, entre outras. Rosalba disse, ainda, que sempre que viaja pelo interior do RN fica atenta às condições em que se encontram as estradas do Estado e pediu que todos sejam fiscais, levando a ela e a seus auxiliares informações sobre a situação das rodovias estaduais para que os problemas sejam solucionados.
Ao finalizar seu discurso, Rosalba Ciarlini afirmou que sempre buscou trabalhar com transparência para avançar no trabalho de desenvolvimento do Estado. "O governo foi de uma transparência total, não escondeu nada. Só que uma coisa é certa, 2011 foi cheio de obstáculos, mas o ano novo vai chegar repleto de grandes realizações. O RN é um só, é meu, é seu, de todos nós, e precisamos dele cada vez melhor", disse a governadora.
A Assessoria de Comunicação Social do Governo do RN realizará outros dois encontros da governadora Rosalba Ciarlini com jornalistas e comunicadores, um em Caicó e outro em Mossoró, em datas a serem agendadas.
Calendário escolar da rede estadual é lançado em evento
Ainda durante o evento, a secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, apresentou o calendário escolar da rede estadual para 2012. "Quando se fala em calendário escolar, se deve entender esse calendário como um chamamento à escola. Esse calendário apresentado é o primeiro planejamento para o ano letivo de 2012", disse Betânia.
O início das matrículas automáticas para os alunos que já estudam em escolas da rede estadual de ensino - e que não aderiram à última greve - já começou. Para os estudantes de escolas estaduais que aderiram à greve, as matrículas automáticas começam em 1º de fevereiro de 2012. Para aqueles egressos da rede municipal de ensino, as matrículas acontecerão a partir de 16 de janeiro.
"Estamos trabalhando para que, a partir dessa matrícula, possamos ter uma escola atrativa, de qualidade para todos os estudantes", disse a secretária. O início das aulas na rede estadual de ensino acontecerá no dia 1º de março. O Calendário Escolar terá 200 dias letivos (800 horas) divididos em quatro períodos bimestrais. As informações completas sobre o Calendário Escolar e orientações da SEEC para o ano letivo estão disponíveis no site www.educacao.rn.gov.br.
"Operação Verão" também é divulgada durante encontro
Durante o café da manhã dessa terça-feira com a imprensa, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, fez o lançamento oficial da "Operação Verão" 2011/2012. Neste ano, integram as ações conjuntas a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Corpo de Bombeiros, Detran, Idema, Samu e Secretaria de Estado do Turismo.
Entre as ações a serem executadas, estão o patrulhamento nas praias do litoral, desde a fronteira da Paraíba até a fronteira do Ceará, utilizando 10 viaturas 4X4, 100 motocicletas e uma média de 50 viaturas convencionais. Além disso, serão realizadas Barreiras Itinerantes, com o objetivo de estabelecer pontos de controle provisórios nas principais vias de acesso aos locais e de fluxo intenso.
Ainda durante o evento, foi apresentada a "Operação Rodovida", que integra a "Operação Verão" 2011/2012 e acontecerá até 27 de março, com ações desenvolvidas pela Sesed, CPRE, PRF e Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana). O objetivo é atuar com base em estatísticas na fiscalização de motocicletas e na intensificação dos testes de bafômetro.

Fonte: O Mossoroense

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Delegado é afastado por colaboraçã​o com o tráfico

Por Diário de Natal

O delegado da Polícia Federal (PF) Adauto Gomes da Silva Júnior foi afastado do cargo acusado de violação do sigilo funcional e colaboração com o tráfico de drogas. A Justiça Federal recebeu ontem a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró contra o delegado e determinou o seu afastamento imediato do cargo. Além de ficar afastado das funções que exerce na Polícia Federal em Natal, o delegado não terá direito ao recebimento de proventos.
As investigações realizadas pela própria PF apontam que em março do ano passado, durante a Operação Serra Negra, Adauto repassou informações sigilosas que teve acesso em razão do cargo que ocupava. O fato causou prejuízos à operação que buscava desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas na região.
No dia 15 de março do ano passado, enquanto os agentes da Polícia Federal monitoravam as ligações telefônicas dos envolvidos na Operação Serra Negra, detectaram a ligação de Karlla Micaelly Fernandes da Silva para o investigado IkaroMikael da Silva Jácome. No telefonema, ela informou que teria recebido informações de um "amigo" dizendo que a polícia iria fazer "um raio x em tudo".
Com base em tais dados, a polícia solicitou à Justiça a quebra do sigilo das comunicações telefônicas de Karla Micaelly, com o objetivo de descobrir quem seria o suposto "amigo". Das informações obtidas com a quebra do sigilo, os policiais federais observaram que, minutos antes de realizar chamadas para Ikaro Jácome, Karlla Micaelly recebeu um telefonema de determinado número. As investigações verificaram outros contatos telefônicos com o mesmo celular, que consta no cadastro de informações dos servidores da Polícia Federal como sendo do delegado Adauto Gomes.
A denúncia do MPF destaca que no dia 15 de março de 2010, o delegado estava em Mossoró, em razão de outra missão policial. Os policiais federais ouvidos pelo MPF e o delegado responsável pela Operação Serra Negra, foram unânimes em afirmar que a conduta do denunciado trouxe danos à operação. Diante da gravidade dos fatos, o MPF pediu a prisão preventiva de Adauto Gomes, mas a solicitação foi negada pela Justiça Federal, que determinou o afastamento da função de delegado.

Fonte:  DN OLINE

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Embriagado, motorista de Débora Bloch provoca acidente no ES


     
 
Foto: Fábio Linhares/TV Gazeta do Norte
Carro de Débora Bloch: totalmente destruído

Foto: Beto Lima Ampliar
Débora Bloch: motorista, que levava malas da atriz para Trancoso, provocou acidente no ES
Paulo Simas Rodrigues, motorista particular de Débora Bloch, causou um acidente às 18h50 desse domingo (18) no quilômetro 143,9 da BR 101, em Linhares, Espírito Santo. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o condutor estava embriagado, com 0,49 g de álcool por litro de sangue (o permitido é 0,2 g de álcool por litro de sangue), e sofreu uma fratura exposta no braço quando o veículo, uma Land Rover blindada com placa de São Paulo, colidiu com um caminhão.
LEIA MAIS: Carro de Mr. Catra explode em acidente no Rio

O motorista levava as malas da atriz para Trancoso, Bahia, onde ela passa férias. Internado no Hospital Dório Silva, em Vitória, Rodrigues passará por uma cirurgia.

Também estavam no carro da atriz duas mulheres, Sandra Maria dos Santos Serafina e Marisa Pereira. Procurado pela reportagem do iG, o marido de Sandra, que está hospitalizada e tem o telefone com o DDD de Vitória, não quis esclarecer o ocorrido. “A minha mulher não tem condições física ou psicológica para atender e eu não vou falar nada que prejudique o motorista”, disse Manuel Serafina. A assessoria de imprensa de Débora disse que não dará qualquer declaração sobre o ocorrido.
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A Polícia Rodoviária não sabe se Sandra e Marisa eram caronas ou funcionárias da atriz. O fotógrafo Fábio Linhares, da TV Gazeta do Norte, que fotografou o carro da atriz no pátio do Detran do ES, no entanto, informou ao iG que as duas eram, sim, caronistas. "Aqui em Vitória é muito comum dar carona e as duas iam descer em Pinheiro. Segundo apurei, elas nem perceberam que ele estava embriagado", disse Fábio.

Fonte: IG

domingo, 11 de dezembro de 2011

Parabéns a Nossa querida ITAU, 58 anos de emacipação politica

Significado do nome Itaú

Significado do nome Itaú.
Itaú tem 4 carácteres.
Origem do nome Itaú = Indígena, do tupi-guarani
Significado Itaú : pedra preta.


O nome Itaú originou-se da língua tupi-guarani e tem o significado de Pedra Dura, dado devido a grande quantidade de pedra calcária existente na região. Nome esse que dá origem ao nome de uma das mais importantes instituições financeiras do país, o Banco Itaú.  

A Pequena cidade de Itau, está localizada na Região Auto Oeste Potiguar, ditantante 390 km da Cidade do Sol, nossa Natal, Capital do nosso Estado. 

O município, desmembrado de Apodi, teve sua origem na sesmaria concedida ao Comissário-Geral Francisco Pinto da Cruz, área ao longo do riacho Gitirina, na ribeira do Apodi, região histórica do ciclo de gado, pela luta dos sesmeiros para fixação e defesa dos currais, contra as investidas interruptas dos índios cariris.
Com a construção da capela, apareceram as primeiras moradias, sendo grande incentivador o fazendeiro e agricultor Marcolino José Bessa, que obteve melhorias para a localidade.
Itaú, na linguagem indígina, significa pedra preta, nome de um cacique dos paiacus, ramificação da tribo cariri.
Gentílico: itauense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Itaú, pela lei municipal de 09-01-1911, subordinado ao município de Apodi.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Itaú, figura no município de Apodi.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Elevado à categoria de município com a denominação de Itaú, pela lei estadual nº 1026, de 11-12-1963, desmembrado Apodi. Sede no antigo distrito de Itaú. Constituído do distrito sede. Instalado em 03-11-1954.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

O atual Prefeito é Antonio Edson Melo - DEM(Baiba) e o quadro legislativo é formado pelos Vereadores, José Melo Filho – PSD (Zé Filho), Gildo Pinheiro –  PR, Stveson Marcio Maia de Lima – PSB, FRANCISCA VANILMA FILGUEIRA BRASIL, – PSC, ARIVAN ALVES BRASIL – PMDB, SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS  – PSB, Paulo Ricardo Holanda Moreira – , Italo Francisco Gonçalves Medeiros - PMDB, Antonio Dias Pinheiro - PR (Toinho Galego), fonte: TRE.

Veja dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica dos dados ultimo censo de 2010.
clicando no link: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

Fonte: IBGE

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Novo Comandante no Destacemto Policial Militar de ITAÚ 

Sargento Xavier



Itaú - Desde o início da semana, por determinação do capitão Brilhante, o sargento Xavier assumiu o comando do destacamento policial de Itaú/RN, um graduado competente que concerteza irá realizar um excelente trabalho naquele município, desde já a sociedade apodiense agradece ao sargento Xavier pelo serviço que o mesmo desenvolveu na cidade de Apodi onde era um dos comandantes da Rádio Patrulha. O destacamento conta com ótimos policiais que concerteza irão contribuir para o desenvolvimento do novo

Equipe

Fonte: Sentinelas do Apodi

"Quem critica, não conhece o Vale"

"Quem critica, não conhece o Vale"

 
Valdir Julião - repórter

Pelo menos 11 organizações não-governamentais ou instituições ligadas ao campo criticam o modelo do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, mas isso não é uma posição unânime entre os agricultores familiares da região do vale apodiense, inclusive colonos dos sete assentamentos rurais ali situados. Caso do ex-presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Apodi, José Ferreira Filho, o "Dedé", que vê nisso uma campanha política de alguns setores: "A maioria das críticas vem de pessoas que não conhecem o Vale. São de fora, de Natal, Caicó e da região Agreste e não imaginam como é nossa dificuldade aqui".
Emanuel AmaralO agricultor José Ferreira Filho diz que a irrigação do Vale do Apodi vai levar desenvolvimento para a áreaO agricultor José Ferreira Filho diz que a irrigação do Vale do Apodi vai levar desenvolvimento para a área

José Ferreira Filho disse que "muita gente tem receio de tomar posição", mas isso é uma coisa que ele diz ter aprendido no movimento cooperativista. "Perdi minha timidez e tenho posição para falar, como também respeito a posição dos outros", afirmou ele, achando que a colocação do Fórum do Campo Potiguar (Focampo) e outras ongs como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coopervida, CF 8 de Março e a própria Seapac "tem receio de perder espaços e recursos financeiros" com o crescimento da agricultura familiar: "Na hora em que um agricultor começar a produzir numa área de um, dois ou oito hectares, vai poder escolher sua própria assistência técnica".

Dono de um lote no Assentamento Vila Nova, onde vivem dez famílias em 13 hectares de terra cada uma, Ferreira Filho disse que a irrigação é a solução para a Chapada do Apodi, por isso ele afirma que não é contra o projeto que está para ser executado pelo Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs). "Aqui a maioria das pessoas sobrevivem da aposentadoria de um parente ou então vão trabalhar nas caieiras de calcário, como meu vizinho, para ganhar R$ 40,00 trabalhando três vezes por semana de 17 horas às 5 da manhã".

Para sobreviver com uma pequena criação de 15 cabeças de boi e 40 de caprinos, "Dedé" afirma que tem de se agüentar com águas salgada de poço profundo, porque a água para consumo humano é abastecida pelo programa de carro-pipa que é executado pelo Exército Brasileiro. Outra atividade dele é a apicultura - "tenho 41 caixas de abelhas, mas só 28 estão ativas", disse ele, que para garantir comida para os animais, armazena sorgo num silo. A mulher de "Dedé", dona Francisca Ceci Ferreira é presidente da Associação do Assentamento Vila Nova e disse que a proposta dos assentados, é no sentido de que além do bico de água que o projeto do Dnocs garante a eles, é que o Incra trabalhe para os colonos terem acesso ao kit de irrigação completo, "porque é muito caro". Ela também afirma que os assentamentos reivindicam o aumento de um para dois hectares o tamanho da áreas de irrigação prevista no projeto original.

Joel de Oliveira Medeiros todo dia anda quilômetros numa carroça puxada a cavalo para levar água em tambores plásticos para a sua criação de caprino. Segundo ele, a irrigação "é o único jeito para melhorar a vida" dos assentados, porque na Chapada do Apodi ou chove de mais ou de menos. "Em 2010 só colhi duas sacas de feijão e sete de milho nos atoleiros por causa das chuvas que foram fortes". Com a irrigação, explicou ele, será possível controlar água, principalmente durante o verão, para ter pelos menos duas colheitas no ano.

BISPOS

Quarta-feira passada,  a Igreja Católica divulgou posicionando contra o modelo do projeto do perímetro irrigado do Apodi, o clero diz que não é contra o uso das águas da Barragem de Santa Cruz para irrigação, mas ressalva que deve ser garantido o abastecimento humano de todas as comunidades rurais e urbanas da região.

Projeto não prejudicaria outras atividades

Com uma área de 1.602 quilômetros quadrados, Apodi é o segundo maior município do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas de Mossoró, que tem 2.099 km². É numa área desse tamanho que ficara encravado os 5.200 hectares do perímetro irrigado da Chapada do Apodi, mas que, segundo o secretário municipal de Agricultura, o médico veterinário Elton Silveira de Souza, em nada prejudica as outras atividades econômicas de Apodi, que "precisa desse investimento para se desenvolver", pois a sua população, acrescentou, "só aumentou 600 pessoas em dez anos", de acordo com o Censo de 2010 do IBGE.

Elton de Souza disse que o projeto do perímetro irrigado preserva e não toca nas áreas turísticas, como o Lajedo de Soledade, com suas inscrições rupestres, assim como garante a exploração das áreas petrolíferas e das culturas de sequeiros e de vazantes, com o arroz vermelho, das margens do rio Apodi, ficam longe da região de chapada, onde as pessoas que vivem no campo sobrevivem da extração da lenha e da cal provenientes das jazidas de calcário, além do caju produzido na Lagoa do Apodi.

"O projeto vem para somar", disse o secretário de Agricultura, para informar que Apodi sobrevive hoje, como a maioria dos municípios, basicamente dos recursos da previdência social e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a irrigação chegando, segundo ele, cerca de R$ 7 serão acrescidos à economia do município: "É outro volume de recursos equivalente às aposentadorias e ao FPM".

Para ele, o projeto do perímetro irrigado tem alguns "diferenciais", que garantem, por exemplo, o lote para os 154 proprietários que terão suas terras desapropriadas pelo governo federal. "Existem um 90 proprietários morando dentro de suas terras. A todos eles é garantido um lote, só não ficam se não quiserem".

Outro dado importante do projeto, aponta o secretário, é que o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) de Apodi vai formar 90 técnicos em Zootecnia, pessoal esse que poderá concorrer a a 120 lotes, cada um com 16 hectares, o dobro do lote que será destinado aos agricultores familiares, que respondem por 85% dos beneficiados. "É preciso acabar com esse discurso de que o agricultor familiar não pode deixar de ser pequeno para ser um grande produtor".

Compra da produção seria garantida

Presidente da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu, o empresário Guilherme Saldanha informou que "é preciso terminar com essa bobagem" de que empresários e pequenos agricultores não podem conviver juntos. Ele disse que o setor empresarial pode firmar parcerias com os agricultores familiares, garantindo a compra de insumos e , principalmente, dividir os custos da energia, "que são altos" e respondem por 60% das despesas.

Guilherme Saldanha disse que no Baixo Açu existem lotes isolados, também tem aqueles que tocam o negócio da agricultura irrigada em parceria com outros. Segundo ele, a primeira etapa do projeto tem 2.400 dos três mil hectares em uso. De um total de 11 empresas, oito estão em atividade, enquanto de 195 pequenos produtores, pelo menos 135 estão produzindo banana, mamão, feno e outras culturas.

POSIÇÃO

Saldanha admitiu que existe o interesse do Dnocs em tocar o resto do projeto, mas para isso, é necessária uma tomada de posição do governo, inclusive com relação aos lotes que estão sem produzir e que tem sido alvo de especulação imobiliária. "Existem corretores lá dentro", declarou ele, achando que o governo precisa reaver as terras e concedê-las a quem quer produzir.

O perímetro irrigado do Vale do Açu tem 197 lotes, a maioria, 156 é de 8,52 hectares somados a primeira e segunda etapas, enquanto 25 são de lotes empresariais, com área média de 145 hectares cada.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Bispos do RN são contra projeto de irrigação do DNOCS na Chapada do Apodi

POLEMICA
 (Carlos Santos/DN/DAPress)
Os bispos da Igreja Católica no RN emitiram nesta quarta-feira uma nota oficial acerca do projeto de irrigação que o DNOCS pretende implantar na Chapada do Apodi.
A posição da Igreja Católica é contrária ao projeto, que segundo os bispos traria grandes prejuízos para a comunidade local.

Confira a nota na íntegra

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, ao tomar conhecimento do Projeto de irrigação que o DNOCS deseja implantar na Chapada do Apodi, amparado pelo Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação, vem, através de seus Bispos, manifestar a sua preocupação acerca da implementação do referido Projeto.

Todos somos sabedores que, naquela região, se concentram as principais experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar Camponesa do nosso Estado. Essa realidade nos interpela para a consciência de se preservar o modo de viver destas comunidades, bem como a sadia qualidade de vida dessas famílias e do meio ambiente, sem interferir em suas práticas culturais e socioambientais.

Sabemos da grande importância do aproveitamento das águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi, garantindo, em primeiro lugar, o abastecimento humano de todas as comunidades rurais e urbanas da região, como também na utilização para a produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxico, geração de emprego, renda, segurança e soberania alimentar para as famílias de agricultores/as familiares.

Após diálogo com as famílias na região, movimentos sociais, serviços e pastorais sociais da Igreja Católica, que há muitos anos atuam na Chapada do Apodi, compreendemos que a proposta de projeto defendida pelo DNCOS trará enormes prejuízos aos agricultores familiares ali residentes, pois terão de deixar suas casas e as terras, onde vivem há mais de um século, praticando agricultura baseada na agroecologia, para dar lugar a um grupo de empresas cujo modelo de produção baseia-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxico que, como sabemos, contamina a água, a terra e o ar, com consequências graves diretas na saúde das pessoas e no meio ambiente.

Lamentavelmente, ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o atual governo inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país, tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities. Esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. Na Chapada do Apodi, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da contínua dependência desse importante segmento da sociedade potiguar às políticas sociais compensatórias.

Não temos dúvidas de que esse modelo, aqui adotado desde o início de nossa formação histórica, ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital. Materialmente, ele se ancora na expansão do hidro agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

A Igreja Católica, à luz de sua doutrina social, entende que a implantação de um projeto desta magnitude não pode ser motivada por uma lógica meramente econômica e produtivista, que não leva em consideração a proteção da vida humana e da sociobiodiversidade. Não temos o direito de subordinar a agenda do bem viver das comunidades campesinas à agenda econômica do modo de produção e consumo vigente.

Neste momento, como pastores do Povo de Deus, que está sob o nosso cuidado pastoral, somos chamados a ser solidários aos agricultores/as familiares da Chapada do Apodi e a sensibilizar o Governo Federal para REVOGAR o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011 e abrir diálogo na construção de novo projeto com os recursos já disponibilizados no PAC, que seja capaz de integrar a Chapada e Vale do Apodi visando fortalecer a agricultura familiar camponesa de base agroecologica, incluindo todos os assentamentos que estão nesta região.

Por fim, pedimos que Nossa Senhora da Apresentação, a Senhora Santana e Santa Luzia, padroeiras de nossas dioceses, intercedam junto a Deus para iluminar nossos governantes, para que promovam o bem comum, a paz e a justiça socioambiental.

Natal-RN, 05 de dezembro de 2011

Dom Matias Patrício de Macedo
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz
Bispo de Caicó

Dom Heitor de Araújo Sales
Arcebispo Emérito de Natal
Presidente do Seapac


Fonte: DN OLINE

Professor primário cria rede varejista de R$ 800 milhões

“O sapo não pula por boniteza, mas porém, por precisão”, escreveu Guimarães Rosa em “Sagarana”. Zefiro Giassi, criador da rede varejista catarinense Giassi, que deverá faturar R$ 800 milhões em 2011, conhece a frase como poucos e não apenas por ser professor.
Foi por precisão – três, de seus cinco filhos, já eram nascidos, quando ele resolveu deixar de lado o salário de professor e abrir um mercado, nos idos de 1960. Foi também por necessidade – um acidente doméstico que o deixou cego de um olho – que ele se tornou o primeiro de sua família a concluir o magistério, já que não podia com a lida do campo.
Foto: Álbum de família
O então professor Giassi, de terno: um acidente com um facão de cana o afastou da lida no campo e fez com que se tornasse o primeiro da família a concluir os estudos
Nascido em Içara, no sul de Santa Catarina, Giassi tinha três anos quando um primo que cortava cana de açúcar ergueu demais o braço e atingiu o olho esquerdo de Zefiro. A tragédia e a marca que o acompanham ao longo da vida poderiam ser motivo de desânimo, mas acabaram reescrevendo o destino do garoto. Como não podia acompanhar a carreira rural da família, Zefiro foi encaminhado aos estudos. Deveria se tornar professor, trabalhar em lugar fechado, sem pegar sol e longe da rotina extenuante do sítio. Assim, pouparia a única vista boa.
“Naquele tempo e naquela região, ou se era agricultor ou se era professor”, diz ele. “Não havia outras oportunidades.”
Aos oito anos, percorria cinco quilômetros para chegar à Escola da Quarta Linha Sangão, de ensino público e estadual. Cavalo, só quando estava doente. Foi na escola que o neto de italianos começou a dominar o português com mais habilidade. O italiano foi sua primeira língua.
Responsável por levar os ovos e queijos produzidos pela família a serem vendidos no centro da cidade a cada 15 dias, Zefiro mostrou de jovem que já tinha espírito empreendedor. Colhia pimentas, cultivadas em casa, e fazia conservas caprichadas. Esse dinheiro ficava em seu bolso.
Foto: Arquivo pessoal Ampliar
Zefiro Giassi: “Ninguém faz milagre. Tem de se especializar na qualidade, no produto e no atendimento. A gente se atualiza na exigência do povo.”
“Eu acredito que todos têm um dom ao nascer”, afirma. “Certamente, surgiu em mim alguns sinais de vocação do comércio e eu sempre botei isso em prática.”
Aos 14 anos, o pai Ângelo encontrou um jeito de matriculá-lo no colégio Dom Daniel Hostin, em Forquilhinha. Foi o primeiro Giassi e seguir com os estudos. Zefiro era o quarto, de sete irmãos. Até então, todos haviam estudado apenas o primário. O desafio, agora, não era mais a distância, mas pagar a escola. A solução: trabalho. Zefiro pernoitava na casa dos padres, badalava os sinos, alimentava os animais e dirigia charretes. Com o trabalho, ganhava uma espécie de bolsa de estudo e também de alimentação.
No ano seguinte, iniciou os estudos no conceituado Grupo Escolar Lapagesse, em Criciúma. Fez a quinta série e emendou o Curso Normal Regional, o equivalente ao magistério. Aos 18 anos, pegou o diploma. O primeiro emprego foi em Morro Bonito, na mesma escola onde a irmã Alzira (que estudara até o quarto ano do primário) lecionava até trocar de emprego pelo casamento.
“Já trabalhava lá sempre que a minha irmã precisava de um substituto”, diz. “Quando abriu a vaga, o convite para ocupar o lugar veio para mim.”
Zefiro cuidava das turmas da primeira a terceira série, simultaneamente. Em 1955, casou com Ana Maria Zilly Giassi, com quem teve cinco filhos. Foi por causa da família que o magistério se tornou inviável. “Tinha três filhos na época e era muito difícil de sustentá-los”, afirma. “A gente conseguia viver graças a muitos pais de alunos que nos davam presentes, como alimentos.”
Na busca por alternativas, o comércio pareceu o caminho mais fácil. Seus pais, no entanto, lembraram os inúmeros comerciantes falidos e endividados na cidade. Mesmo assim, Zefiro montou uma sociedade com o amigo Benevenuto Fiorindo Dal Molin. O sócio tinha acabado de vender um terreno por 175 mil cruzeiros e Zefiro, depois de muita insistência, conseguiu um empréstimo com o pai e dois amigos para dar o ponta pé inicial na sociedade.
A loja foi inaugurada em 1960, em uma sala de quatro metros por nove metros, próxima à praça São Donato, em Içara. Zefiro havia pedido licença sem vencimentos do magistério - profissão para a qual nunca mais retornaria. No início, a loja vendia ferragens e tecidos. Porém, numa de suas andanças por São Paulo e Rio de Janeiro, Zefiro percebeu um mercado emergente e vigoroso: o autosserviço.
“Vimos que esse sistema era o futuro e já estava bem forte em outros lugares”, diz. “Como quem sai na frente, sai ganhando, senti que deveríamos nos tornar pioneiros em autosserviço aqui na nossa região.”
A primeira loja de autosserviço, ou supermercado, com o nome Giassi foi inaugurada em 1970. No início, os consumidores entravam desconfiados, sem saber exatamente como pegar os produtos e pagar por eles. Naquele tempo, a população estava acostumada a pedir o que queria no balcão dos armazéns, anotar o valor no papel e pagar no fim do mês. Pouco a pouco, as pessoas se adaptaram à novidade e viraram frequentadoras assíduas do estabelecimento.
Foto: Divulgação Ampliar
Depósito e administração central do Giassi: pioneiro no autosserviço em Santa Catarina
“O caminho do ramo varejista de autosserviço no Brasil e em especial Santa Catarina foi de crescimento gradativo”, afirma o consultor Ivam Michaltchuk. “No início, houve as naturais resistências a mudanças, mas a conveniência, a qualidade e a persistência foram mais fortes e os catarinenses acabaram absorvendo esta forma de fazer compras.”
Em 1987, a sociedade foi desfeita. Zefiro se concentrou apenas no supermercado. À época, os desafios dos varejistas eram grandes. O Brasil vivia a hiperinflação e as maquininhas de etiquetagem trabalhavam freneticamente.
“A gente tinha de saber o preço dos produtos na indústria diariamente”, diz Zefiro. “Não podíamos vender muito porque poderíamos ficar sem dinheiro para novas compras.”
Zefiro resolveu agir com cautela. Evitava a todo o custo emprestar, para não pagar juros e ficar nas mãos de bancos. “Seu bom senso, aliado ao grande diferencial de apostar no desenvolvimento dos talentos humanos são sua grande marca. Prova disso é que muitos de seus gestores estratégicos estão na empresa há mais de 30 anos”, afirma o consultor Michaltchuk.
Foto: Divulgação
Loja Giassi em Joinville: rede abrirá 12a. loja no próximo ano
Segundo o empresário, seu conhecimento veio do trabalho, da rotina e das conversas com outros empresários, em muitos congressos.
Hoje, a Giassi tem 11 lojas e a 12ª deverá ser inaugurada em abril. São nove cidades atendidas pela rede, todas no leste de Santa Catarina. Agora, Zefiro se preocupa não apenas para o futuro da empresa, mas principalmente ao seu futuro dentro da empresa. Há cinco anos, deixou de lado a jornada de trabalho que começava às 6 horas e se estendia até às 24 horas, e encerra o expediente por volta das 18 horas. Pouco a pouco, aprende a delegar mais e a trabalhar menos. Para o próximo ano, a ideia é deixar tudo nas mãos dos herdeiros e ficar apenas orientando. “Vou me libertando devagarinho”, diz.

Fonte: IG

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Itaú começa a entrar no clima do natal

A decoração natalina 2011 já começou a tomar de conta da Av principal da cidade de Itaú com muita criatividade, as luzes e laços embelezam canteiros e praças. 

Uma das novidades da  decoração desse ano, é a casa do papai noel que ainda está em fase de acabamento. A casa do papai noel está sendo erguida no canteiro ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

 
Fonte: Atualidades210

Senador José Agripino é reeleito presidente nacional do Democratas

O Democratas realizou nesta terça-feira (6), em Brasília, a sua Convenção Nacional que confirmou por aclamação o nome do senador potiguar José Agripino para presidir o partido até dezembro de 2014.
Divulgação / DemocratasConvenção Nacional do partido confirmou por aclamação reeleição do senadorConvenção Nacional do partido confirmou por aclamação reeleição do senador

Em seu discurso, o presidente do DEM disse que o partido está consolidado e com pessoas que, de fato, acreditam nas ideias e na formulação programática do partido. "Aqueles que saíram, boa viagem! O Democratas vai sobreviver em nome de suas ideias porque temos autoridade moral para combater a corrupção, porque não convivemos com a improbidade".

Segundo o presidente do DEM, a principal meta do partido para os próximos anos é eleger um número maior número de prefeitos em 2012 e, em 2014, obter uma bancada na Câmara dos Deputados maior do que a da última eleição. "Não tenho dúvidas de que temos chance real de eleger inúmeras prefeituras, principalmente nas capitais. Nas nossas metas está aumentar o nosso tamanho em 2012 e 2014 e disputar a Presidência da República. Esse é papel que o Brasil espera de nós!", acrescentou Agripino.

A Convenção foi realizada na sede do partido no Senado Federal, em Brasília, e contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, dos líderes do partido no Senado e na Câmara, senador Demóstenes Torres e deputado ACM Neto; do presidente do Conselho Político do DEM, ex-senador Marco Maciel, do presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia, do novo presidente da Juventude, Henrique Sartori, além da bancada de deputados, senadores, filiados e dirigentes partidários.

Em Brasília especialmente para o encontro, a única governadora do DEM, Rosalba Ciarlini ressaltou que o partido passou por algumas dificuldades, mas só obteve êxitos como ocorreu no Rio Grande do Norte por conta do trabalho sério, ético e honesto que tem mostrado ao país. "Não podemos de forma nenhuma nos esquecer do nosso passado, o quanto contribuímos para essa democracia. Obstáculos existem, mas somos hoje o ponto de equilíbrio da democracia deste país", disse a governadora do Rio Grande do Norte.

O líder da Câmara, deputado ACM Neto destacou que esse é um momento muito especial para o Democratas porque hoje está composto por pessoas que, de fato, tem compromisso, caráter, propósitos o que fez o DEM se consolidar como o maior partido de oposição no país. "Em todos os episódios de corrupção no governo federal o Democratas assumiu a dianteira. Fomos capazes de mostrar que existem políticos de bem nesse país", afirmou. "E ao lado do nosso presidente José Agripino estaremos preparados para construir esse partido, que certamente ficará muito maior do que está hoje. Essa é a nossa missão", destacou o líder.

"O Democratas mostrou ao país que sabe lutar apesar das diversas tentativas de cooptação", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres. O senador defendeu que o Democratas trabalhe para ter candidato próprio à Presidência da República em 2014. "DEM é um partido que acredita na decência, na moral, que defende o meio ambiente, mas que também defende os trabalhadores da agricultura. Se hoje temos uma bancada mais modesta, por outro lado temos uma bancada com muita qualidade", finalizou o líder.

A Convenção também elegeu a nova presidente do Democratas Mulher, cargo que será ocupado agora pela deputada federal Professora Dorinha (TO). Na composição da nova Executiva nacional, o partido terá o deputado federal Onyx Lorenzoni (RS) como o novo Secretário Geral.
* Fonte: Democratas. via tribuna do norte

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Justiça Prorroga Prisões de Acusados

Marco Carvalho, Ricardo Araújo - repórteres

Dez pessoas investigadas pelo Ministério Público Estadual em decorrência da operação Sinal Fechado tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. O pedido partiu do MP  e foi acatado pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal durante a tarde de ontem. Desse modo, os acusados que ganhariam a liberdade na manhã de hoje, permanecerão presos pelo menos até o próximo sábado, 2.
Júnior SantosO empresário Gilmar Montana e o ex-diretor do Detran, Carlos Theodorico, tiveram as prisões prorrogadasO empresário Gilmar Montana e o ex-diretor do Detran, Carlos Theodorico, tiveram as prisões prorrogadas

Além da prorrogação da prisão temporária, a juíza Emanuelle Cristina ainda converteu em preventiva a prisão de Carlos Alberto Zafred Marcelino. O empresário paulista permanece como foragido da Justiça e é investigado por sua ligação com o consórcio Inspar, vencedor da licitação da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte.

O MP requereu a prorrogação das prisões temporárias sob o argumento de que os documentos apreendidos ainda não puderam ser analisados por estarem sendo reunidos e separados pela Justiça, e ainda pelo fato de nem todos os investigados terem sido interrogados. Sob esse argumento, a juíza decidiu acatar o pedido para a prorrogação das prisões.

Já sobre a conversão da prisão temporária de Carlos Alberto Zafred Marcelino em prisão preventiva, o MP argumentou que isso seria "para a garantia da aplicação da lei penal, visto que foi o único a não ter a constrição cumprida por ter se evadido, encontrando-se em local incerto e não sabido".

Ao final do prazo de cinco dias, os acusados serão libertados ou poderão ter a prisão convertida em preventiva, de acordo com parecer do Ministério Público a ser analisado pela Justiça. Há ainda a possibilidade de que seja antecipada a soltura, dependendo do andamento das investigações.

Eles permanecem sob custódia do Estado, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na avenida Rodrigues Alves.  Lá, estão divididos em dois alojamentos: uns no Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), outros no Comando do Policiamento Interiorano (CPI). 

José Gilmar de Carvalho Lopes, João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Caio Biaggio Zuliani, Édson Cézar Cavalcante Silva, Nilton José Meira, Flávio Gannen Rillo, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Marcus Vinícius Saldanha Procópio e Fabiano Lindemberg Santos Romeiro são as pessoas que tiveram a prisão temporária prorrogada.

O advogado George Anderson Olímpio da Silveira, o advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha e o empresário Alcides Fernandes Barbosa já estavam com a prisão preventiva decretada por tempo indeterminado.

Ontem, o político João Faustino viu ser negado mais um recurso de tentativa de alcançar a liberdade. A revogação da prisão não foi autorizada pela juíza Emanuelle Cristina, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

A justificativa para o pedido foi o agravamento do estado de saúde de João Faustino, que está hospitalizado desde o fim de semana devido a problemas cardíacos. No entanto, a juíza disse que o ex-deputado está recebendo atendimento médico e que os motivos pelos quais a prisão temporária foi decretada seguem inalterados, por isso negou o pedido de liberdade.

João Faustino foi hospitalizado no sábado passado, depois de sentir dores no peito enquanto estava detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Tirol. O ex-deputado foi conduzido ao hospital e chegou a receber tratamento médico na Unidade de Terapia Intensiva. O estado de saúde do político é considerado regular.

O empresário Gilmar da Montana, que esteve internado durante o final de semana no Hospital do Coração, recebeu alta na manhã de ontem e já retornou ao quartel.

Prisões

Entenda as diferenças entre prisão temporária e preventiva

1 - Prisão temporária:

A prisão provisória ou temporária é restritiva da liberdade de locomoção, decretada por tempo determinado e tem por finalidade possibilitar as investigações de crimes investigados pela Polícia Civil ou Ministério Público. Prazo de cinco dias renováveis por mais cinco.

Estão em prisão temporária: 

José Gilmar de Carvalho Lopes, João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Caio Biaggio Zuliani, Édson Cézar Cavalcante Silva, Nilton José Meira, Flávio Gannen Rillo, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Marcus Vinícius Saldanha Procópio e Fabiano Lindemberg Santos Romeiro.

2 - Prisão preventiva:

A prisão preventiva em sentido estrito é medida consistente na privação da liberdade do indivíduo durante o processo investigatório. Assim, é medida de caráter excepcional, cuja aplicação é viabilizada em casos de extrema necessidade.

Estão presos preventivamente:

George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa.

Foragido: Carlos Alberto Zafred Marcelino

O empresário paulista é sócio da Neel Brasil Tecnologia Ltda, parte do Consórcio Inspar. O Ministério Público Estadual diz que há provas de que ele participou ativamente da fraude à concorrência para a concessão do serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Ele teria supostamente colaborado na elaboração do projeto de lei que redundou na lei Estadual nº 9270/09.  Também supostamente participou da elaboração do edital do certame e teria elaborado respostas às impugnações das empresas concorrentes na licitação. A investigação aponta ainda que Carlos Zafred, em suposta sociedade, teria garantido a não participação da empresa paulista Controlar na licitação da inspeção no Rio Grande do Norte.


Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Sinal Fechado: MP diz que contrato para inspeção veicular foi obtido com propina

Publicação: 24 de Novembro de 2011 às 11:03

No dia de hoje (24), após nove meses de investigações acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual desencadeou a Operação "Sinal Fechado", dando cumprimento a 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do RN, com diligências simultâneas nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS, mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010.

O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN. Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço - por meio de concessão -, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1 bilhão, no prazo da concessão (vinte anos).

Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN - IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.

A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA.

Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e "lobista") teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.

As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA ("lobista" paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.

A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35 milhões, valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos.

Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

* Fonte: MP/RN.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

OAB destaca apenas três cursos de Direito em universidades do RN

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quarta-feira durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado.
Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. No Rio Grande do Norte, a OAB reconheceu apenas os cursos da UFRN, UERN-Mossoró e FARN.
Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame.
Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
Fonte: DN Online

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Prefeitos de Itau e Pau dos Ferros e Ciro Bezerra, provável concorrente ao pleito 2012 em ITAU

Apesar das eleições municipais só serem o ano que vem alguns prefeito já preparam o terreno e já começam mesmo que timidamente a apresentarem seus possíveis candidatos, o chamado “colocar debaixo do braço” para sociedade possa ver com os olhos do desenvolvimento, foi isso que o blog pode perceber durante a última sexta-feira na governadoria do estado durante a entrega de convênio de desenvolvimento e infraestrutura e pavimentação pela governadora ao qual teve a frente o prefeito Leonardo de Pau dos Ferros, mesmo que ainda não confirmando suas prováveis candidatura entre esses possíveis candidato estão eles: 

Ciro Bezerra: Homem que vem se desatacando na excelente administração do Baiba em Itaú, o mesmo apareceu acompanhado do Baiba nas entregas dos convênio na governadoria e ao ser perguntado pelo blog se já poderia ser dada como certa a candidatura de Ciro Bezerra em 2012? “Olhe meu amigo Raniele acho ainda muito cedo para fala sobre 2012, já que não podemos perder o foco maior que é a continuidade do desenvolvimento do Itaú, agente se orgulha em fazer parte dessa administração atual, administração essa como você pode ver aqui na governadoria o reconhecimento e o respeito por parte dos prefeitos vizinhos é o mesmo respeito e reconhecimento que a sociedade de Itáu tem com essa administração, e o que esperamos e que o sucessor do Baiba seja alguém que tenha como foco principal o desenvolvimento do Itaú ainda mais, que olhe para saúde do Itaú, para a agricultura, segurança um olhar especial para educação em fim, que posso desenvolver e melhorar Itaú assim como o  atual administrador vem fazendo”. Disse Ciro.
Fonte: Blog do Raniele Gomes

Governo eleva mínimo de 2012 para R$ 622,73

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.
Segundo informações da Agência Câmara, a diferença de R$ 3,52 em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo.
A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545.
Ainda de acordo com as informações da Agência Câmara, com a mudança, os gastos do governo com o Regime Geral da Previdência Social subirão R$ 6,5 bilhões em relação ao projeto original, para R$ 320,4 bilhões no ano que vem.
A diferença terá de ser coberta pelo relator geral do Orçamento no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Fonte: Agencia Estado

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Atendimento Oftomologico (Oculista) em ITAU-RN, neste sábado (19)

Os Médicos do HGO - Hospital Geral de Oftamologia vem a Itaú/RN realizar exames e consultas oftamológicas no Centro de Saúde de Itaú/RN, localizado a rua Cleófas Nunes, centro neste dia 19 de Novembro (Sábado) a partir das 13:00 horas da tarde e a Secretaria Municipal de Saúde pede que os pacientes tragam xerox de Identidade, Cpf, Comprovante de residência e Cartão do SUS. 
 
Fonte: Blog Marcio Melo

Projeto Crianaça 2000 em Itau

Projeto Criança 2000, em Itaú/RN, neste sabado (19)



A Prefeitura Municipal de Itaú em parceria com o SESI, recebe neste sábado (19), na Escola Municipal José Porto de Queiroz, das 8h00 às 12h00 o Projeto Criança 2000, que tem por objetivo prevenir e tratar patologias pediátricas e ginecológicas de crianças e adolescentes, melhorar a qualidade do ensino público dos municípios visitados, despertar nos gestores municipais e empresários a importância da implantação e manutenção de atividades preventivas e educativas, saneamento básico e programas de Responsabilidade Social nos municípios e empresas visitados, assim como, a melhoria da imagem institucional. Muito solicitado, este programa não realiza apenas uma ação paliativa, mas se preocupa em formar multiplicadores na comunidade que possibilitem a sua continuidade.

O Projeto oferece serviços na área da saúde, por maisde 50 profissionais com: Aplicação de Fruor, Distribuição de escovas e creme dental, pré consultas, consultas de enfermagem, distribuição de medicamentos, pesquisas com adolescentes, palestras, acuidade visual, fisioterapia, consultas pediátricas, consultas ginecológicas para adolescentes, serviços de odontologia para bêbes e fonoaldiologia, para as mães exames de mama e acuidade visual e para os professores serão realizadas atividades didático pedagógica, através de palestras sobre: higiene corporal, bucal, doenças mais frequentes na pré escola, alimentação e medicação alternativa na área médica, a metodologia na área da educação inclui oficinas e entrega de coletânia de livros.    

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ministro Fux admite Mudar voto

São Paulo (AE) - Autor do voto que abre brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem a possibilidade de rever sua posição diante das repercussões negativas. "Vamos recolocar para debater", disse o ministro. "Eu mesmo posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão", afirmou. "É uma reflexão jurídica e fática", acrescentou.

Carlos HumbertoLuiz Fux afirma que debate vai ser retomado em plenário e que parecer apresentado não é definitivoLuiz Fux afirma que debate vai ser retomado em plenário e que parecer apresentado não é definitivo
"A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda", comentou Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que assina uma das ações em julgamento no STF na qual é pedida a declaração da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ao votar na quinta-feira, Fux defendeu que quando a renúncia ocorre antes da instauração de um processo formal de cassação, o político não pode ser considerado inelegível.

A reabertura das discussões sobre a Ficha Limpa ocorrerá no dia em que o ministro Joaquim Barbosa trouxer o seu voto no plenário do Supremo. Na última quinta-feira, após Fux ter votado, Barbosa pediu vista do processo, adiando o julgamento. Fux acredita que o tribunal poderá terminar de julgar o assunto ainda neste ano.

No entanto, há uma intenção na Corte de somente retomar a votação com a composição completa. A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff para o STF, somente será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 23. Em seguida, o plenário do Senado tem de aprovar o seu nome. Somente após esse processo ela tomará posse.

"Essa questão vai ser recolocada na sessão que vamos votar o pedido de vista", disse Fux. "Vamos refletir e recolocar porque o julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação", disse.

Fux afirmou que não parecia razoável que "uma simples petição" para instauração de processo por quebra de decoro parlamentar pudesse provocar a inelegibilidade. "Mas vamos reapreciar isso sob o ângulo do desvio de ótica, porque na verdade a renúncia é que vai frustrar que haja um processo de cassação e evidentemente a ideologia do voto é de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa", afirmou.

No voto que apresentou na quarta-feira, Fux também avaliou como excessivo o prazo máximo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, que é de oito anos. De acordo com o ministro, esse prazo, contado a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, fere a Constituição. Ele sugeriu que esse período seja amenizado, subtraindo dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer. "Confesso que a proposta surpreendeu. A gente tem que analisar melhor. É uma abordagem nova", comentou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

OAB alerta para brecha à impunidade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ontem que um detalhe do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pode esvaziar a Lei da Ficha Limpa. Para Fux, o item que determina que fica inelegível o político que renunciar após pedido de abertura de processo de cassação deve ser alterado. No seu entendimento, o político só pode ficar inelegível se já houver processo de cassação aberto.

Renato Araújo/ABrOphir Cavalcante defende a revisão do parecer lido pelo relator no plenário do Supremo TribunalOphir Cavalcante defende a revisão do parecer lido pelo relator no plenário do Supremo Tribunal
Para o presidente da OAB, a alteração acabou por anular uma importante conquista da Lei da Ficha Limpa. "A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte. Ou seja, nada muda."

Segundo Ophir, a Constituição já determina a suspensão da renúncia de um parlamentar submetido a processo de cassação enquanto não houver decisão sobre o caso, item incluído por uma emenda de 1994. "Por isso, os parlamentares acabam decidindo sobre eventual renúncia antes mesmo da abertura do processo pelo Conselho de Ética."

Os dois primeiros casos analisados no STF sobre a Lei da Ficha Limpa - os registros de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho - dizem respeito ao item que trata da renúncia na Lei da Ficha Limpa. Jader entregou o mandato de senador, em 2001, em meio a denúncias de desvio de verbas no Banpará. Joaquim Roriz fez o mesmo em 2007, depois de ser acusado negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura. Jader e Roriz renunciaram antes da abertura do processo que poderia levar à cassação do mandato parlamentar. "A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações" assinalou Ophir.

Ontem, ao comentar seu voto, Fux disse que sua proposta vem dar mais seriedade ao critério da renúncia. "Uma petição todo mundo pode entrar, até um inimigo político. Se houver, então é preciso que haja seriedade. Para obedecer essa seriedade [a renúncia] tem que ocorrer quando for instalado processo de cassação. Aí o político sabe que já está a caminho de um processo que pode levar à cassação de seu direito político."

Substituição abre corrida por cargo

A saída do senador Wilson Santiago (PMDB-PB), para dar posse ao tucano Cássio Cunha Lima (PB), deflagrou uma corrida na bancada peemedebista pela vaga de segundo vice-presidente aberta na Mesa Diretora do Senado. O nome mais provável para sucedê-lo é o do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que deverá ser indicado formalmente pela bancada para disputar a eleição no plenário, programada para a próxima quarta-feira (16). Santiago deixou o mandato por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa, que havia impedido a posse de Cunha Lima, não se aplica às eleições de 2010.

Regimentalmente, a única atribuição do segundo vice-presidente é substituir o primeiro vice-presidente na ausência deste. Contudo, a maior atratividade da função está no número de cargos extras que um titular da Mesa Diretora ganha: são mais seis cargos de assessores técnicos, com vencimento de R$ 16 mil, e seis de secretário parlamentar, com salário de R$ 12,8 mil. Na prática, é como se o senador ganhasse mais um gabinete. Nos gabinetes comuns, os senadores têm direito a cinco vagas de assessor técnico e seis de secretário parlamentar. Além disso, cada uma dessas vagas pode ser desdobrada, com a divisão dos salários, de modo que um gabinete pode comportar meia centena de funcionários.

Como a composição da Mesa Diretora foi definida no início do ano, não deverá haver disputa entre os partidos pela cadeira do PMDB. Além disso, prevalece a regra do Regimento Interno de se observar a proporcionalidade das bancadas.

Fonte: Tribuna do Norte