Bem Vindo

domingo, 29 de janeiro de 2012

Fragilidade institucional do RN eleva risco de corrupção

O Estado do Rio Grande do Norte está entre as unidades da Federação  com vulnerabilidade à corrupção. A constatação está no estudo "Sistemas de Integridade nos estados brasileiros", produzido em convênio entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp). O RN teve registro de "alto risco" em três, dos nove aspectos avaliados.

divulgaçãoCientista político, Bruno Speck coordenou o estudo sobre risco de corrupção nos estadosCientista político, Bruno Speck coordenou o estudo sobre risco de corrupção nos estados
Em outros três itens, o Estado foi classificado como "médio risco" e em três "risco baixo". O baixo grau de transparência dos poderes; a baixa competitividade nas compras públicas e na contração de obras e serviços; a influência do Executivo sobre os órgãos de controle foram os problemas mais graves apontados no estudo. Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao período de 2007 a 2011.

O RN teve o pior desempenho nos quesitos compras públicas,  Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e na independência da mídia. Os resultados mostram uma heterogeneidade em termos de problemas e avanços nas quatro grandes áreas analisadas: orçamento/compras públicas; controle interno/externo; quadro político/partidário; controle social/mídia. Em cada área, foi calculado o grau de corrupção, um mal que se espalha de forma silenciosa, corrói as contas nacionais e põe em xeque as instituições democráticas.

Em sua análise, Bruno Speck afirma que "enquanto as regras de transparência avançaram muito na última década, a maioria dos estados ainda reluta em oferecer de forma acessível e completa as informações sobre seus orçamentos, especialmente em relação aos totais efetivamente desembolsados, em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente". Nesse quesito o RN ficou com o "risco médio"

No caso do controle interno, a pesquisa mostra avanços no tocante à institucionalização dos órgãos, mas ressalta que os dados são insatisfatórios em relação à transparência e ao desempenho efetivo. No RN  os órgãos de controle interno foram classificados como "risco baixo". Mas nem por isso deixa de ter problemas. A pesquisa aponta deficit na capacidade de manter registros, atualizados em tempo real de suas atividades. 

No item compras públicas, seis estados - entre eles, o Rio Grande do Norte, não enviaram as informações solicitadas. "Pela dificuldade no acesso aos dados igualamos o risco de corrupção ao nível máximo, o corresponde ao alto risco", explicou Bruno Speck.

As denúncias de corrupção  deixam um rombo alarmante: o prejuízo que este montante de dinheiro causa em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Um relatório da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - Fiesp mostra que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

O cientista político alemão Bruno Wilhelm Speck explicou que a proposta do estudo é começar a descrever, de forma mais regular, algumas tendências em áreas consideradas importantes para combate à corrupção, de forma a sugerir recomendações que ajudem a eliminar os riscos de corrupção.

A área mais bem avaliada, no RN, foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCEs), cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco".

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores na publicação.

Estudo adotou método da Transparência Internacional

O estudo Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros (Sieb) trabalhou com a metodologia da Transparência Internacional para análise dos sistemas de prevenção e combate à corrupção nos países. Para a  construção do índice de corrupção, a Transparência Internacional reúne dados de diversas pesquisas quantitativas e qualitativas, transformando as respostas em notas de 0 a 10.

A nota final é resultado de uma média aritmética e serve de base para a formação do ranking. Quanto menos corrupto for um país, maior a nota. Os países mais corruptos ficam com as menores pontuações. A publicação do Instituto Ethos selecionou oito pontos necessários para a promoção da integridade nos estados.

Entre outros aspectos foram analisados o nível e a periodicidade de atualização de informações nos portais de transparência; forma de disponibilização do orçamento público; formas mais comuns de contratação de obras e serviços; desempenho das atividades de controle interno; forma de nomeação de conselheiros dos tribunais de contas; influência dos governos sobre o legislativo; status legal, quantidade e desempenho das CPIs e o grau de cobertura dos conselhos e de sua atuação na gestão de políticas públicas.

Recomendações

A Controladoria-Geral da União publicou uma espécie de cartilha metodológica de mapeamento de riscos de corrupção. O documento está disponível no site "Transparência Brasil". A ferramenta de gestão permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção.

Com o projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a CGU quer acompanhar a tendência mundial no tocante às ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição dos gestores uma ferramenta que permita conhecer os aspectos que expõem a risco à integridade da instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.

Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 21 de janeiro de 2012

Fuga em massa é a maior da história

Marco Carvalho - repórter

O pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi cenário para a maior fuga já registrada na história do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Quarenta e um detentos escaparam da unidade prisional na noite da quinta-feira passada sem serem notados pelos agentes penitenciários. As celas do pavilhão, recém-construído e considerado modelo de segurança máxima, não estavam trancadas. No local, também não havia agentes da guarda. Apenas três dos fugitivbos foram recapturados. A fuga resultou na exoneração do coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio da Silva e do diretor de Alcaçuz, major Marcos Lisboa.
Adriano AbreuDos 41 fugitivos, apenas três foram recapturados pela Polícia Militar.Dos 41 fugitivos, apenas três foram recapturados pela Polícia Militar.

Dentre os fugitivos estão homens acusados de crime como homicídio e assalto a banco. Somente horas depois, a fuga foi notada, com a recaptura de três homens pela Polícia Militar, que relatou a ocorrência à direção do presídio. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, já instaurou sindicância para apurar indícios de facilitação e negligência. O secretário Fábio Hollanda prometeu "respostas rápidas".

A fuga teve início após a saída de detentos de uma das celas que estavam destrancadas no novo pavilhão da unidade. As versões da Sejuc e da direção do presídio são divergentes. O ex-diretor da unidade, major Marcos Lisboa diz que os presos serraram os cadeados. A Sejuc afirma que as celas estavam abertas. Após isso, eles se dirigiram ao solário, onde usaram uma corda feita a partir de lençóis - popularmente de "teresa"- para alcançar o teto e serrar as grades.

As divergências no relato permanecem. Segundo a direção, os presos formaram uma "torre humana" para chegar ao teto. Depois, aproveitaram uma escada utilizada na estação do tratamento  de água e esgoto - localizada ao lado do pavilhão - para escalar o muro e alcançar a liberdade. A ação teria durado entre 40 minutos e 1 hora e ocorreu por volta das 21h da quinta-feira passada.

No presídio, três das dez guaritas estavam desativadas em razão da deficiência de efetivo da Polícia Militar para a Companhia de Guardas de Presídios. Dessas três, duas guaritas dariam visibilidade à ação, caso contasse com algum agente da segurança.  O intervalo entre a fuga e a percepção do fato pode ter sido fundamental para o baixo índice de recapturas. A PM disponibilizou todo o efetivo de serviço da corporação para tentar recapturar os 38 que permanecem foragidos. O helicóptero Potiguar I foi disponibilizado para as buscas aos fugitivos.

O coronel Francisco Araújo, comandante-geral da PM, afirma que as abordagens policiais serão intensificadas. "Cada batalhão intensificará a fiscalização em sua área de atuação", declarou. Ele contou que aguarda da Sejuc uma lista de possíveis endereços de onde podem estar os foragidos. Com isso em mãos, a PM vai realizar diligências até os locais, na tentativa de recapturar os homens. A polícia também vai continuar com as abordagens aos ônibus.

Sejuc investiga facilitação e negligência na fuga

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Fábio Luís Monte de Hollanda, acredita que a fuga dos 41 presos pode ter sido facilitada intencionalmente por membros do sistema prisional. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, Fábio Hollanda afirmou que há indícios de facilitação e negligência no pavilhão Rogério Coutinho Madruga.

Depois de anunciar os afastamentos do coordenador do sistema penitenciário e do diretor de Alcaçuz, Fábio Hollanda confirmou que uma sindicância será instaurada para apurar, com rigor, as responsabilidades dos funcionários e diretores na fuga dos detentos. O titular da Sejuc confirmou que havia celas sem cadeados.

"Os presos que fugiram foram meros instrumentos que se aproveitaram dessa guerra. O problema não foi falta de pessoal nem de estrutura, e sim negligência", disse o secretário, sem informar diretamente quem são os "inimigos". Para Hollanda, apesar da carência de agentes, a fuga não ocorreu devido a isso. "Não houve confronto. Reitero que o problema não é de efetivo ou estrutura".

"A partir de agora, o Governo retoma as rédeas do sistema prisional", disse o secretário recém empossado. Ele informou também que todos os agentes que estão cedidos a outros órgãos do Estado terão que retornar imediatamente às suas funções originais. "Assim como aqueles que estão de férias. É um momento de crise e precisamos do máximo de reforço".

Detentos

Vídeo obtido pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostra a explicação de três detentos para a realização da fuga no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Através das imagens, presos justificam que teriam fugido devido a problemas com a alimentação e por falta de estrutura, como viaturas para levá-los ao médico.

Na gravação, aparecem os três detentos que foram recapturados que reclamam do fim de regalias como televisões e ventiladores, que eram disponibilizados em outros pavilhões. Relataram ainda que as visitas não ocorrem como deveria ser. "Nós fugimos de Alcaçuz por falta de alimentação e também pela questão das visitas, que não estão ocorrendo como deveria. Tá faltando televisão e ventilador. Também falta viatura para nos levar para o médico, quando há a necessidade. A situação está muito precária. A gente pede pelas viaturas e os agentes não tem nem o que dizer. Não tem assistência de nada", relatou um dos presos recapturados.

Novo diretor quer apoio da PM

Policiais militares estarão à frente do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. Após a fuga histórica registrada em Alcaçuz, a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário da Sejuc, Fábio Hollanda, agiram no sentido de trocar os nomes dos responsáveis pela administração das penitenciárias potiguares. Foram convocados o coronel Severino Gomes dos Reis Neto e o tenente-coronel Zacarias Figueiredo Mendonça.

Coronel Reis, da reserva da Polícia Militar, assume a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária). O oficial já foi diretor de Alcaçuz e também da Penitenciária João Chaves. Ele é bacharel em direito e administração, e atual corregedor da PM. O tenente-coronel Mendonça será o novo diretor da unidade prisional em Nísia Floresta. Atualmente, o oficial comandava o 4º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento da zona Norte de Natal.

Durante a tarde de ontem, o tenente-coronel já se encontrava em Alcaçuz dando início ao trabalho. "Fiquei surpreso com a indicação. Mas é mais um desafio que vamos ter que encarar. Missão dada tem que ser cumprida", afirmou.

O tenente-coronel Mendonça assume a direção em um momento de crise. "A expectativa é normal. Nunca comandei uma unidade prisional e já estou aqui tentando conhecer o seu funcionamento". Perguntado sobre o critério de escolha para os novos cargos, o secretário da Sejuc informou que a nomeação dos coronéis da PM ocorre por competência. "Contaremos com o  braço forte da PM para nos auxiliar nesse momento".

MP abre investigação e pede perícias

Desde às 13h de ontem, equipes do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) estão realizando perícias no Presídio de Alcaçuz. Essa é uma das providências requisitadas pela Promotora de Justiça de Nísia Floresta, Hellen de Macêdo Maciel, para investigar as condições da fuga de 41 presos.

O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga. Para isso, além do pedido de perícia, o Ministério Público pediu cópia dos livros de presença dos agentes penitenciários e dos guariteiros que trabalharam no dia da fuga, bem como cópia das escalas de trabalho para o mês de janeiro.

A perícia requisitada deve informar sobra as condições dos portões, chapas ou divisórias que separam o Pavilhão onde se encontravam os presos do pátio onde ocorre o banho de sol. Serão analisadas ainda as grades supostamente serradas pelos fugitivos e nos demais espaços por onde eventualmente tenha ocorrido a fuga. A Promotora de Justiça deve ouvir os detentos que foram recapturados durante a tentativa de fuga na próxima sexta-feira (27), dia da inspeção mensal no presídio.

Inauguração em outubro

A inauguração do novo pavilhão de Alcaçuz ocorreu no final de mês de outubro após batalhas travadas na Justiça. O Ministério Público chegou a intervir na liberação da unidade justificando que faltavam adequações técnicas nas celas. No dia da inauguração, foi questionado o efetivo de agentes penitenciários que seriam deslocados para garantir a segurança. Cogitou-se a transferência de 16 agentes do interior para reforçar o efetivo da capital; ato que nunca concretizou-se, deixando vulnerável o pavilhão.

2000: segunda maior fuga

A fuga registrada na noite da quinta-feira passada, no Presídio Estadual de Alcaçuz, onde 41 detentos deixaram a unidade prisional, é a maior já ocorrida na penitenciária. Até então, a fuga liderada por José Valdetário Benevides, o conhecido como Valdetário Carneiro, era a maior já registrada. Contudo, os dois casos foram bastante diferentes.

No dia 5 de novembro do ano 2000, vinte e oito presos escaparam da unidade durante resgate realizado pelo bando de Valdetário, onde armas de grosso calibre foram utilizadas para garantir a fuga. Além do assaltante, também foram libertados criminosos como Cimar Carneiro, primo de Valdetário, e o assassino, sequestrador e estelionatário Benito Muradás.

Na ação do bando, apenas um sentinela fazia a vigilância. Um soldado da PM foi baleado e ficou ferido com gravidade, dois agentes carcerários foram feitos reféns e o governador Garibaldi Filho exonerou o então diretor do presídio, Ricardo Roland.

O ex-diretor, à época, justificou que "da maneira como se deu o resgate, aconteceria em qualquer unidade prisional". No entanto, o delegado Maurílio Pinto, que ocupava o cargo de subcoordenador de operações da Secretaria de Segurança, disse que houve negligência por parte da direção do presídio.

"Todo o plano era de conhecimento da polícia. Inclusive, que o resgate de Valdetário seria em um fim de semana", explicou Maurílio Pinto, logo após a fuga de Valdetário Carneiro, morto em 10 de dezembro de 2003 durante ação da polícia.

Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Deficit do INSS cai 22,3% em 2011

Brasília (AE) - Pelo quarto ano consecutivo, o déficit da Previdência dos servidores públicos federais superou o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que trata dos trabalhadores da iniciativa privada. O resultado negativo do funcionalismo público cresceu 9,8% de 2010 para 2011, totalizando R$ 56 bilhões. Já o deficit do INSS encolheu 22,3%, fechando o ano em R$ 36,5 bilhões, o menor patamar desde 2002. Para este ano é esperado que o déficit da previdência dos servidores públicos ultrapasse a marca dos R$ 60 bilhões. Já para o INSS, a expectativa é de manutenção do saldo negativo de R$ 36,5 bilhões.
Valter CampanatoGaribaldi Filho: medidas para revigorar a previdência social e garantir as aposentadorias no futuroGaribaldi Filho: medidas para revigorar a previdência social e garantir as aposentadorias no futuro

A elevada despesa do governo federal com pagamento de aposentadorias e pensões sempre é alvo de crítica de analistas, consultores e políticos por demonstrar a desigualdade entre os valores dos benefícios pagos nos setores público e privado. O rombo do Regime Próprio de Previdência Social em 2011, que atende um milhão de servidores públicos federais, é mais de 50% maior que o do INSS, que faz o pagamento de 29 milhões de benefícios previdenciários.

Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, uma diminuição do saldo negativo dos servidores públicos só poderá ser vista no longo prazo, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que cria um fundo de previdência complementar para essa categoria e fixa o teto de aposentadoria do INSS (atualmente de R$ 3.916,20) para os trabalhadores da administração pública. A expectativa é que a proposta seja aprovada em março.

Com o fundo de previdência complementar, o governo deve ter uma economia de R$ 26 bilhões com o pagamento de benefícios a partir de 2035, de acordo com estimativa do secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz. "Mas os efeitos começam a aparecer em 10 anos", frisou.

No caso do resultado do INSS, Garibaldi afirmou que a queda de 22,3% do déficit está diretamente relacionada ao bom desempenho do mercado. Ele destacou que a estabilidade da projeção do déficit em 2012 se deve ao aumento das despesas, que terão uma forte expansão, principalmente no setor rural, devido ao reajuste 14,13% do salário mínimo.

Além disso, com a desaceleração da economia e, consequentemente, do emprego, haverá uma diminuição do ritmo de crescimento da arrecadação da Previdência Social na comparação com o ano passado. Em 2011, as receitas registraram uma alta real de 8,9% e as despesas com pagamento de benefícios 3,6%. "A estimativa de crescimento do PIB para 2012 não é de crise nem para o governo e nem para o mercado", complementou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Ministro defende idade mínima para aposentadoria

São Paulo (AE) - O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, defendeu que o governo estabeleça uma idade mínima para aposentadoria. Segundo ele, a idade média de aposentadoria dos brasileiros é de 51 anos, no caso das mulheres, e 54 anos, no caso dos homens. Garibaldi afirmou que, além do Brasil, apenas Irã e Equador, em todo o mundo, não possuem uma idade mínima para aposentadoria. "Já pensaram nessas companhias?", ironizou.

Embora tenha feito críticas ao fator previdenciário, em sua opinião, "muito cruel", o ministro disse que ele não pode ser simplesmente eliminado, mas substituído por alguma outra regra, como a idade mínima. "Tirar o fator previdenciário hoje é impossível", afirmou. "O País precisa ter consciência de que a Previdência não pode continuar assim." Segundo o ministro, a Previdência paga hoje 29 milhões de benefícios e recebe 60 milhões de contribuições. "A relação está de dois para um. Estamos cada vez mais aproximando o número de contribuições e de pagamentos de benefícios", afirmou.

Garibaldi disse acreditar que seja remota a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a chamada 'desaposentação', caso de pessoas aposentadas que voltam ao mercado de trabalho e pedem a reversão da aposentadoria, com o objetivo de, mais tarde, obter um benefício maior. Ele considerou a proposta injusta, mas disse que o governo cumprirá qualquer decisão do STF.

Depois da aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, prevista para ocorrer na volta do recesso do Congresso Nacional, o governo pretende encaminhar um projeto de lei para "disciplinar" a concessão de pensões pela Previdência Social. Garibaldi Alves evitou, no entanto, se comprometer com uma data para enviar a proposta.

Segundo ele, é preciso haver uma discussão com outros ministérios para se chegar a um consenso sobre o assunto. Uma das mudanças que deve ser promovida é a definição de um prazo de carência para que seja concedido o benefício.

O ministro citou como exemplo o caso de segurados do INSS que, ao contribuírem uma única vez, deixam para mulher e filhos uma pensão que, em alguns casos, pode ser vitalícia. "É o casamento previdenciário, em que se casa com uma vela na mão", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

sábado, 14 de janeiro de 2012

Meio Ambiente, voçê conhece esse bicho estanho?

Diabo-espinhoso: o réptil da cabeça falsa

Esta é apenas uma das suas incríveis maneiras de proteção.

Foto: KeresH
Diabo-espinhoso
Como 90% dos animais que vivem na Austrália este é mais um ser peculiar e bem curioso da região. Conhecido como diabo-espinhoso (alguma dúvida do porquê do nome?) ele habita os locais desérticos do país.

Seu tamanho pode chegar a 20 centímetros de comprimento sendo as fêmeas maiores que os machos. Alimentam-se somente de formigas e quando resolvem comer são capazes de devorar mais 10.000 em um só dia.

Foto: KeresH
Diabo-espinhoso de barriga para cima
Suas maneiras de dispersar possíveis predadores são fantásticas. Além desses tenebrosos espinhos e de sua capacidade de camuflagem, o réptil possui uma espécie de “cabeça falsa” atrás de seu pescoço. Ao se sentir ameaçado, ele esconde sua cabeça original entre as patas dianteiras e permanece com a falsa à mostra.

Quanto à coloração de seu corpo, ela muda conforme o clima de seu habitat. Se está quente, sua cor é em tom pastel, se esfriou, ela vai escurecendo. Vivem até 20 anos e podem ser mantidos em cativeiros.


Fonte: Rede Meio Ambiente via IG

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Maioria da população desaprova sistema público de saude, mostra pesquisa

Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002 entrevistados em todo o país consideram que ele é péssimo ou ruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima.

Segundo o levantamento, a avaliação mais positiva foi na Região Sul, onde 30% das pessoas ouvidas disseram que a qualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficou com a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima.

Entre os entrevistados, 42% dissseram que não perceberam mudanças para melhor no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou. Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletem a opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão.

Vinte e quatro por cento têm plano de saúde, contratado, em sua maior parte, pelo empregador. As campanhas de vacinação são a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde.

* Fonte: Agência Brasil via Tribuna do Norte

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Definido o nome do sucessor de Silvestre Monteiro em Severiano Melo

SEVERIANO MELOA situação já definiu quem será o candidato à sucessão do prefeito Silvestre Monteiro (PSB). O nome que está sendo trabalhado e será apresentado à população daquele município é o do empresário Raimundo Alves, um homem sério e que tem muito a contribuir para o crescimento daquela cidade. Resta agora a escolha do vice que sairá do grupo do prefeito Silvestre ou do grupo de Carlos Conterra, que também pleiteia a vaga. No momento certo o consenso deve prevalecer.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Plano de saúde pode ter conta bloqueada no RN

Um plano de saúde pode ter conta bloqueada no Rio Grande no Norte. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), após julgamento relativo à Ação de Obrigação de Fazer, movida por uma cliente do plano de saúde, o juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial.

O depósito é referente à cirurgia de uma cliente do Plano, que mesmo após a intimação da empresa, em 27 de dezembro de 2011, ainda não foi submetida ao procedimento médico.

A sentença ressaltou que o direito à saúde é direito fundamental assegurado na Constituição Federal e que, diante do não cumprimento do artigo legal, cabe ao Judiciário, então, efetivar tal comando, nos termos do artigo 461, do Código Processual Civil. O pedido de depósito sob pena de bloqueio, no momento, revela-se, segundo o juiz, como único apto a resguardar o direito à saúde, para possibilitar a imediata cirurgia.

A sentença também acrescentou que, mesmo existindo norma proibitiva de bloqueio de valor em período de plantão judicial - Provimento 82/2011 da Corregedoria de Justiça do RN -, o caso em questão implica exceção à regra, já que o Provimento não poderia inviabilizar a tutela do direito à saúde e à vida, assegurados na Constituição.


Fonte: DN ONLINE

Carlos Eduardo lidera pesquisa para Prefeitura com 42,8%, diz Consult

 (Carlos Santos/DN/D.A. Press)
A pesquisa Sinduscon/Consult, divulgada há poucos instantes aponta liderança do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo na sucessão municipal de 2012. Wilma de Faria é a segunda colocada.
Acompanhe os números da pesquisa estimulada:
Carlos Eduardo 42,8%
Wilma de Faria 19,1%
Rogério Marinho 5,2%
Hermano Morais 3,3%
Fernando Mineiro 2,6%
Felipe Maia 2,2%
Micarla 2,1%
Fábio Faria 1,6%
Nenhum 12%
Não sabe 9,1%
Pesquisa registrada em 3 de janeiro de 2012 protocolo 001-2012. Foram feitas mil entrevistas e a margem de erro é de 3%.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Comperve divulga lista dos aprovados do Vestibular 2012

A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) divulgou na tarde desta quarta-feira (04) a lista completa dos aprovados no vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).


O nome dos primeiros colocados por área foi divulgado pela reitora Ângela Paiva, no auditório da Reitoria.

Mais de 30 mil candidatos concorreram as 6.209 vagas oferecidas pela Instituição, distribuídas nos campi de Natal, Currais Novos, Mossoró, Caicó e Santa Cruz.

O número de candidatos que não compareceram ao local de prova chegou a 3.207 candidatos, o que representa 11,63% do total de pouco mais de 30 mil inscritos.

Sinal Fechado: Edson César entra com pedido de habeas corpus no STF

É da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111732, com pedido de liminar, impetrado em favor de Edson César Cavalcante Silva, um dos principais acusados de participar de esquema de corrupção no sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte. No HC, a defesa pede que o acusado possa aguardar o julgamento de mérito do caso em liberdade.
Emanuel AmaralEdson César, o Mou, tenta conseguir a liberdade no STFEdson César, o Mou, tenta conseguir a liberdade no STF

Segundo denúncia do Ministério Público, Edson César, o "Mou", teria fornecido propina para que o consórcio Inspar vencesse licitação de escolha da empresa que prestaria o serviço de inspeção veicular no Estado.

De acordo com a defesa de Edson César, houve ilegalidade na prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Essa prisão foi objeto de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que indeferiu o pedido de liminar.

Novo pedido foi feito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, segundo os advogados, a Corte Superior "se omite na prestação da jurisdição consistente na apreciação de pedido de liminar com paciente (acusado) preso, de forma manifestamente inconstitucional e ilegal".

Alegações
Segundo os advogados, a prisão temporária de Edson César foi decretada em novembro de 2011 com base em "argumentações genéricas sobre a gravidade dos fatos", incluindo o acusado no rol de 11 investigados, também presos temporariamente.
Após, prossegue a defesa, essa prisão temporária foi convertida em preventiva pela magistrada de primeiro grau, que não teria apontado nenhum indício concreto de risco à ordem pública ou à instrução criminal, bem como não haveria indícios "suficientes" sobre a materialidade e indícios de autoria.

Para os advogados, o decreto determinou a segregação da "liberdade de uma pessoa que sequer teve a chance de se defender das imputações".

Por entender estarem ausentes os fundamentos para a manutenção da prisão cautelar e pelo alegado constrangimento imposto pelo STJ, "ao deixar de apreciar a medida liminar em tempo razoável", a defesa pede que o acusado possa responder ao processo em liberdade. No mérito, pede a confirmação do pedido.

* Fonte: STF.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

UFRN confirma divulgação do resultado do vestibular para quarta feira



O superintendente de comunicação da UFRN, José Zilmar, confirmou que a Universidade vai divulgar o resultado do vestibular 2012 na quarta-feira (4).

Em coletiva à imprensa no auditório da reitoria às 13h, a reitora Ângela Paiva e a vice-reitora Maria de Fátima de Melo Xímenes, apresentam a lista dos primeiros colocados, e em seguida será divulgada a listagem completa dos aprovados.

O cadastramento dos alunos ingressantes na UFRN será de 17 a 20 de Janeiro. No dia 13 de Fevereiro, a instituição dará início ao ano letivo 2012.

fonte: Tribuna do Norte

domingo, 1 de janeiro de 2012

FELIZ 2012

Caro amigo visitantes e conterraneos: Itauenses e Autoestanos, que o ano de 2012 seja de muita paz, saúde e muita prosperidade para todas a familias.
Esse ano será marcado pelas eleições municipais, as quis serão serão determinantes para as eleições de 2014.
Quero aqui apriveitar o espaço para fazer alguns revelações pessoais:
Eu sempre fui um sonhador e em 2012 quero continuar sonhando mais do que nunca pois o homem que não sonha não tem motivação para viver. Assim como itauense de coração não poderia de deixar de ter sonhos coletivos pora toda a comunidade itaueses e um dos sonhos que pensei ser em 2012 era entrar para a politica diretamente, pois sempre estive envolvido indiretamente.
Porém como sou um servo de Deus e busco a direçao dele antes de qualquer coisa na minha vida, Ele me fez sentir que ainda não é o tempo Dele na minha vida, portanto o sonho de ser candidato em 2012 esta sendo adiado.
No entando apesar de não ser canditado a uma vaga no legislativo municipal atuarei ativamente na formaçao politiva de Itaú, pois tenho uma grande familiar de parente diretos e inderetos nessa cidade e como cidadão itauense instruido e não poderia deixar de dar minha colocaboração.
Mas outras grandes conquistas virão em 2012, como a conclusão do Curso de Direito na UERN, a aprovaçao na OAB, e em consequencia destes titulos tenho um grande projeto em prol de toda a comunidade Autoestana e especialmente a população de Itaú que será revelado no decorrer deste ano de 2012 para 2013.


Esse ano tive a oportunide de passar o reveillon aqui na minha querida Itau, participei do Culto na Igreja Assembleia de Deus, revi grandes amigos e irmão, quero aqui parabenizar o irmão Moézio e sua esposa Netinha, pelo noivado da sua filha ontem no Culto da virada, fico feliz por essa familia e também por todos os irmãos de Itau. que Deus continue abençoando esta familia e toda a comunidade evangélica de Itaú: Igreja de Cristo, Assembléia de Deus, Universal, Mundial do Poder de Deus, Presbiteriana.
Esparamos que em 2012 tenhamos um grande acrescimo no números de fiéis evangélicos de Itau.
Mas também quero informar que amamamos a todos os fiéis católicos, temos grande amigos.
Feliz 2012 a TODOS ITAUESES E AUTOESTANOS.