Fragilidade institucional do RN eleva risco de corrupção

O Estado do Rio Grande do Norte está entre as unidades da Federação  com vulnerabilidade à corrupção. A constatação está no estudo "Sistemas de Integridade nos estados brasileiros", produzido em convênio entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp). O RN teve registro de "alto risco" em três, dos nove aspectos avaliados.

divulgaçãoCientista político, Bruno Speck coordenou o estudo sobre risco de corrupção nos estados

Em outros três itens, o Estado foi classificado como "médio risco" e em três "risco baixo". O baixo grau de transparência dos poderes; a baixa competitividade nas compras públicas e na contração de obras e serviços; a influência do Executivo sobre os órgãos de controle foram os problemas mais graves apontados no estudo. Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao período de 2007 a 2011.

O RN teve o pior desempenho nos quesitos compras públicas,  Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e na independência da mídia. Os resultados mostram uma heterogeneidade em termos de problemas e avanços nas quatro grandes áreas analisadas: orçamento/compras públicas; controle interno/externo; quadro político/partidário; controle social/mídia. Em cada área, foi calculado o grau de corrupção, um mal que se espalha de forma silenciosa, corrói as contas nacionais e põe em xeque as instituições democráticas.

Em sua análise, Bruno Speck afirma que "enquanto as regras de transparência avançaram muito na última década, a maioria dos estados ainda reluta em oferecer de forma acessível e completa as informações sobre seus orçamentos, especialmente em relação aos totais efetivamente desembolsados, em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente". Nesse quesito o RN ficou com o "risco médio"

No caso do controle interno, a pesquisa mostra avanços no tocante à institucionalização dos órgãos, mas ressalta que os dados são insatisfatórios em relação à transparência e ao desempenho efetivo. No RN  os órgãos de controle interno foram classificados como "risco baixo". Mas nem por isso deixa de ter problemas. A pesquisa aponta deficit na capacidade de manter registros, atualizados em tempo real de suas atividades. 

No item compras públicas, seis estados - entre eles, o Rio Grande do Norte, não enviaram as informações solicitadas. "Pela dificuldade no acesso aos dados igualamos o risco de corrupção ao nível máximo, o corresponde ao alto risco", explicou Bruno Speck.

As denúncias de corrupção  deixam um rombo alarmante: o prejuízo que este montante de dinheiro causa em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Um relatório da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - Fiesp mostra que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

O cientista político alemão Bruno Wilhelm Speck explicou que a proposta do estudo é começar a descrever, de forma mais regular, algumas tendências em áreas consideradas importantes para combate à corrupção, de forma a sugerir recomendações que ajudem a eliminar os riscos de corrupção.

A área mais bem avaliada, no RN, foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCEs), cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco".

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores na publicação.

Estudo adotou método da Transparência Internacional

O estudo Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros (Sieb) trabalhou com a metodologia da Transparência Internacional para análise dos sistemas de prevenção e combate à corrupção nos países. Para a  construção do índice de corrupção, a Transparência Internacional reúne dados de diversas pesquisas quantitativas e qualitativas, transformando as respostas em notas de 0 a 10.

A nota final é resultado de uma média aritmética e serve de base para a formação do ranking. Quanto menos corrupto for um país, maior a nota. Os países mais corruptos ficam com as menores pontuações. A publicação do Instituto Ethos selecionou oito pontos necessários para a promoção da integridade nos estados.

Entre outros aspectos foram analisados o nível e a periodicidade de atualização de informações nos portais de transparência; forma de disponibilização do orçamento público; formas mais comuns de contratação de obras e serviços; desempenho das atividades de controle interno; forma de nomeação de conselheiros dos tribunais de contas; influência dos governos sobre o legislativo; status legal, quantidade e desempenho das CPIs e o grau de cobertura dos conselhos e de sua atuação na gestão de políticas públicas.

Recomendações

A Controladoria-Geral da União publicou uma espécie de cartilha metodológica de mapeamento de riscos de corrupção. O documento está disponível no site "Transparência Brasil". A ferramenta de gestão permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção.

Com o projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a CGU quer acompanhar a tendência mundial no tocante às ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição dos gestores uma ferramenta que permita conhecer os aspectos que expõem a risco à integridade da instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.

Fonte: Tribuna do Norte