PRF fiscaliza rodovias federais neste feriadão

A Polícia Rodoviária Federal iniciou à 0h de hoje (14) a operação Proclamação da República 2012. Com o objetivo de reduzir os acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, será intensificada a fiscalização e o policiamento dessas rodovias que cruzam o estado. Um planejamento estratégico foi desenvolvido com foco em fatores de risco para os quais apontam as estatísticas como sendo as principais causas dos acidentes nas rodovias, como as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, a condução dos veículos de duas rodas fora das normas de segurança, além da embriaguez ao volante.

Nucom/PRFA operação que teve início na madrugada de hoje fiscalizará as rodovias federais do RN até a noite do próximo domingo

Policias que atuam na área administrativa, além daqueles de escalas regulares reforçarão o efetivo diário para o cumprimento dos objetivos. Serão aplicados os testes de bafômetro sistematicamente durante todo o período da operação. Condutores inabilitados e proprietários de veículos que entregam a direção a pessoas não habilitadas também serão tratados com o rigor da Lei.

Até o final da Operação, às 24h de domingo (18) equipes de plantão farão rondas ao longo das rodovias, em reforço à fiscalização nos postos fixos da PRF, estratégia que submeterá condutores aos procedimentos policiais de rotina em quaquer ponto da rodovia que se julgar necessário.

A PRF lembra também que a manutenção preventiva dos veículos deve ser observada, sobretudo para aqueles que farão deslocamentos maiores. Recomenda-se ainda que se faça pausas regulares a cada três horas ao volante, para que se reduza o cansaço e seja feita uma viagem segura. As ultrapassagens proibidas ou forçadas reponderam por 31% das mortes nas rodovias federais do Brasil no ano passado. O predomínio de pistas simples na malha rodoviária do RN deve ser considerado pelos condutores como importante fator de risco de colisão frontal resultante de ultrapassagens indevidas.

Os telefones 3215-1555 e 191 são os canais de comunicação imediata com a PRF durante as 24 horas do dia. Além da comunicação de acidentes, a denúnicia da prática de crimes no âmbito das rodovias federais e a direção perigosa são informações importantes para a PRF.

Restrição de tráfego

Com o objetivo de proporcionar maior fluidez e segurança nas rodovias de pista simples, realidade predominante na malha rodoviária brasileira, está proibido o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC) , Combinações de Transporte de Veículos, CTV, também conhecido como cegonhas, e demais veículos superdimensionados, amanhã (15) entre as 6h e as 12h; e no domingo (18) entre as 16h e as 22h.

A restrição obedece a portaria 44/2011 da Coordenação-Geral de Operações do DPRF, e seu descumprimento constitui infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte: Tribuna do Norte Com informações do Nucom/PRF

Polícia divulga fotos dos fugitivos da cadeia de Caraúbas

Os oito detentos que escaparam da Cadeia Pública de Caraúbas, na madrugada de sábado para domingo (11), continuam foragidos. A polícia segue em busca dos criminosos, considerados de alta periculosidade e as fotos dos fugitivos foram divulgadas hoje (12).

A fuga dos detentos ocorreu durante a madrugada do domingo. Os presos utilizaram um túnel escavado abaixo do vaso sanitário da cela 6. Os detentos serraram as grades das celas 1, 2, 3, 4, 5, e 6 para que todos pudessem utilizar o túnel para escapar, mas, dos 156 detentos, oito conseguiram deixar a unidade.

A ação foi percebida ainda durante a madrugada. O sentinela da guarita 3 observou a movimentação e efetuou disparos contra os detentos. Não há a confirmação se outros que tentavam fugir recuaram após os tiros, mas ninguém foi ferido.

A polícia realizou diligências logo após a fuga, sem sucesso. Ainda durante o domingo, as grades foram consertadas e o túnel foi tapado. Após a fuga, a cadeia pública, está com 148 detentos. A capacidade da unidade prisional é de 96 presos.

Fonte: tribuna do norte

NOTA:

É importante que caso alguém saiba o paradeiro de qualquer um destes avidar imediatamente a policia, não precisa se identificar, ligue 190 e denuncie.

Avião de pequeno porte sai da pista em Congonhas

Futura Press

Avião de pequeno porte derrapa na pista do Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo

Um avião de pequeno porte saiu da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde deste domingo (11).De acordo com a Infraero, o aeroporto interrompeu totalmente as atividades às 17h35 devido ao acidente, por motivos de segurança.O acidente não teve vítimas.

O avião se deslocou até o barranco que separa a pista do aeroporto da avenida dos Bandeirantes, na zona sul da capital Paulista. De acordo com a Infraero, o jato executivo vinha de de Florianópolis (SC) e tocou o solo da pista auxiliar às 17h27.

A Avenida dos Bandeirantes registra, por volta das 18h, cerca de 5 km de lentidão. No sentido Marginal do Pinheiros, há 2,8 km de filas desde o Viaduto João Julião da Costa Aguiar até a Avenida Dante Delmanto. No sentido oposto, em direção à Rodovia dos Imigrantes, há morosidade desde o Viaduto João Julião da Costa Aguiar até a Avenida Conceição Monte Alegre. 

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que o congestionamento é causado pela curiosidade de motoristas e por algumas viaturas dos bombeiros que ocupam parte da avenida.

A aeronave está em um terreno em declive, anexo à cabeceira da pista. Cinco viaturas dos bombeiros foram encaminhadas ao local. 

(Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil)

Posto de combustíveis em Itaú é assaltado, bandidos foram presos

Acaba de acontecer na cidade de Itaú um assalto a um posto de combustíveis na saida da cidade sentido Pau Dos Ferros. Na ocasião, dois elementos em um carro tipo corsa conseguiram subtrair a importância de 100 reais do posto de combustíveis.
Acabamos de receber informações de que em uma operação conjunta entre as polícias militares das cidade de Itaú e Portalegre resultou na prisão de dois elementos que confessaram a autoria do delito.

fonte: Blog Sentinelas do Apodi

Ex-prefeito da cidade de Marcelino Vieira é assassinado em sítio

Marcelino Vieira (RN) – Por volta das 06h00min da manhã deste sábado foi encontrado morto em uma estrada carroçável que vai para o sitio Exu zona rural de Marcelino Vieira, o ex-prefeito José de Arimatéia Fernandes, 66 anos de idade, onde era residente em Marcelino Vieira/RN, com várias marcas de perfurações de projetis de arma de fogo. De acordo com informações, o ex-prefeito todos os sábados faria o pagamento de funcionários do sítio, onde era proprietário e que talvez esse tivesse sido os motivos que levaram o(s) bandido(s) a praticarem o assalto, onde supostamente a vitima teria reagido ou reconhecido(s) o(s) autor (res), fazendo com que fosse executado, já que o mesmo mantinha o circulo de relacionamento bom com todas as pessoas. Segundo informações uma moto tipo FAN foi levada pelos bandido(s), não se sabe a quantia em que os bandidos roubaram, pois os bolsos da calça da vitima estava rasgado, dando a entender que o dinheiro foi retirado a força. De acordo com o perito do ITEP, preliminarmente a vitima foi atingida com cerca de cinco a seis disparos de arma de fogo, provavelmente de revólver, com um tiro na nuca, o chamado tiro de misericórdia. José de Arimateia Fernandes foi eleito prefeito Constitucional em 1992, assumindo o cargo em 1º de Janeiro de 1993 até 31 de Dezembro de 1996. Ele é esposo da atual vereadora Fátima Fernandes. Uma equipe da Policia Militar de Marcelino Vieira, sob o comando do Cabo Inoveide estiveram no local, onde fizeram o isolamento da área enquanto aguardava a equipe do ITEP. Uma equipe do ITEP esteve no local para fazer a pericia. O corpo foi removido para a sede do ITEP em Mossoró para o exame de necropsia. Agora resta apenas identificar esses criminosos que de forma covarde, assassinaram uma pessoa que só fez o bem aquela cidade, pois era nítido o sentimento de todas as pessoas daquela cidade e muita indignação e revolta. A policia militar se encontra neste momento à procura do criminoso ou dos criminosos. É esperar que esses elemento(s) seja(m) preso(s) por esse ato de covardia. 

fonte: Blog Passando na Hora

Trabalho aprova eleição para juiz de paz do TJDFT e amplia atribuições da função

Agencia Camara de Noticia

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal De Justiça Do Distrito Federal, que determina a realização de eleições para a escolha dos juízes de paz do Distrito Federal e de Territórios. A proposta também aumenta as atribuições dos juízes de paz e define uma remuneração mínima para a função.

Pelo texto, os juízes serão eleitos junto com as eleições municipais para mandatos de quatro anos e passarão a receber uma remuneração de R$ 6.192,03 mensais. O projeto também determina que, além de verificar a documentação e celebrar casamentos, os juízes de paz poderão atuar como conciliadores, zelar pela defesa do meio ambiente e intermediar acordos em pequenas causas de trânsito, entre outras atribuições.

Relator na comissão, o deputado Policarpo (PT-DF) ressalta como mérito da proposta o fato de a escolha ser feita por voto popular. “O projeto ultrapassa a necessidade de organização da justiça de paz e torna o processo de escolha dos juízes mais democrática e transparente”, disse. A primeira eleição, conforme o texto, deverá ser realizada em outubro de 2016.

Atualmente, há 15 juízes de paz no Distrito Federal, indicados pelo corregedor da Justiça do DF, e nomeados pelo presidente do TJDFT, que prestam serviço voluntário e limitado à celebração de casamentos e verificação de processos de habilitação ao matrimônio.

Tramitação
A proposta será votada em Plenário, mas antes precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-3411/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Westphalem

Ministro aplica rito abreviado a ADI contra Decreto 7.777/12 (Direito de greve dos Servidores)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 7.777/12, sobre greve de servidores públicos. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que o objeto da ADI enviada pela CSPB (ADI 4857) é idêntico ao das ações 4828, 4830 e 4838. Sendo assim, ele determinou a aplicação do rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99, para que a decisão seja tomada em caráter definitivo. As quatro ações terão o mérito julgado sem a apreciação do pedido de medida cautelar.

No mês de agosto, foram encaminhadas ao STF as ADIs 4828, 4830 e 4838. A primeira ação foi ajuizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A segunda, pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT) e pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. A terceira ação foi encaminhada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A ADI 4857 é a quarta a chegar ao STF e foi enviada ao Tribunal pela CSPB no mês de setembro.

As quatro ações questionam a constitucionalidade do Decreto 7.777/12, publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de julho deste ano e retificado no dia 31 do mesmo mês. A norma tem como função dispor sobre medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais. O decreto estabelece que essas medidas seriam adotadas por ministros de Estado e supervisores de órgãos e entidades em que ocorrer greve.

As entidades afirmam que a norma fere o direito à greve garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988. Além disso, questionam a autorização dada pelo decreto para que ministros de Estado adotem providências - entre elas convênios com estados, Distrito Federal ou municípios - para garantir a continuidade das atividades e serviços de órgãos alvo de paralisação.

O julgamento do mérito das ADIs sem prévia análise liminar foi determinado, segundo o ministro Dias Toffoli, em razão da relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica. O ministro também determinou que as quatro ações tramitem em conjunto.

VA/AD