Rodrigo Sena
Francisco Canindé da Silva, catador de caranguejo no rio Potengi, afirma que hoje em dia é mais difícil encontrar a espécie
Francisco Canindé da Silva, catador de caranguejo no rio Potengi, afirma que hoje em dia é mais difícil encontrar a espécieO presidente da organização não governamental SOS Mangue, Rogério Câmara, diz que o Código Florestal em vigor não permite a exploração econômica dos manguezais, mas caso venha a vigorar a proposta da casa revisora do texto legal, a Câmara Federal, "haverá um retrocesso que acabará com o ecossistema do manguezal".
Pelo texto revisado e aprovado no Senado Federal em dezembro de 2011, a ocupação irregular das APPs ou reserva legal, só poderiam ser regularizada caso a atividade econômica existisse até 22 de julho de 2008. Caso a atividade econômica fosse mais recente, deveria ser interrompida e a vegetação recuperada pelo agente degradador do meio ambiente.
A Câmara aprovou o novo Código em maio de 2011, mas como a matéria passou pelo Senado, vai ser revisado na Câmara Federal, que em relação as APPs, prevê que a data é a mesma, mas o texto poderia abrir brecha para regularização de ocupações posteriores. Quanto a chamada reserva legal, o projeto não menciona data limite.
Rogério Câmara denuncia que a invasão dos mangues pelos criadores de camarão, por exemplo, atingiu o miolo das APPs, mas se continuar da forma que está o projeto do novo Código Florestal, além disso vão se criar as condições para que atividades como a salineira e a carcinicultura atinjam também as áreas de apicuns, "que é aquela faixa de terra entre o mangue e a mata ciliar" e onde se situam os principais nutrientes da fauna marinha, como carangueiro, goiamun, siris e outras espécies de crustáceos e até peixes.
"O apicum é o habitat natural dos caranguejos, uma espécie de toca, um buraco de até um metro e meio de profundidade, onde eles se refugiam", diz Câmara, acreditando que por pressão dos ambientalistas, o novo Código Florestal tenha uma rediscussão e sua votação seja adiada para o segundo semestre.
Para o presidente do SOS Mangue, a degradação dos apicuns poderá criar as condições para que hajam acidentes ambientais "potencialmente maior" do que a mortandade de 40 toneladas de peixes ocorrida no estuário do rio Potengi, em julho de 2007.
Na opinião de Câmara, o fato dos carcinicultores visarem mais o mangue para exercerem a sua atividade econômica, "deve-se ao leva e trás das águas das marés", que o levam a economizar o custo com energia, se tivesse de bombear a água salinizada e com nutrientes para terras mais altas, acima dos manguezais.
Ibama espera por solução e preservação
O texto do novo Código Florestal trata como Área de Preservação Permanente (APP) toda área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Os os manguezais existem em 16 estados litorâneos do país .
O superintendente regional do Instituto Brasileiro dos Recursos Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), Alvamar Queiroz, disse que, pessoalmente, não tem definida uma posição sobre o novo Código Florestal, porque a matéria "ainda poderá ter novos desdobramentos na Câmara".
Mas, ele defende que é preciso se chegar "a um denominador comum" sobre a questão, que não pode ficar "indefinitivamente sem uma solução", sendo discutida no Congresso Nacional.
No entanto, Alvamar Queiroz diz que do "ponto de vista pessoal preservar a natureza rende muito mais" do que o crescimento econômico não sustentável.
A respeito do aspectos monetário e uma possível anistia para agentes degradadores do meio ambiente, Queiroz diz que a posição do Ibama nacional é de que não haverá perdão das multas.
Mas, quanto aos manguezais, Queiroz sustenta a sua preservação é necessária e importante, pois é o "berçário" para a reprodução das espécies marinhas.
Pessoas como Francisco Canindé da Silva, 46 anos, tiram do mangue o seu sustento. Ele diz que, em virtude dos viveiros de camarões, hoje é mais difícil pegar camarões do lado do mangue situado em Natal, após a antiga ponte de ferro de Igapó.
Hoje, apesar de existirem carcinicultores do lado de São Gonçalo do Amarante, existem mais caranguejos. "Eles estão correndo e não precisa pegar na toca", disse ele, sem saber explicar, porque os crustáceos "ficam tontos" durante três dias numa certa época do ano.
Fonte: Tribuna do Norte
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